Projeto de Resolução nº 21 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2010
Número
21
Data de Apresentação
08/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 430/1998, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 440/1999, Nº 570/2004 E Nº 580/2005.”
Indexação
“ALTERA - REDAÇÃO - §2º - ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 430/1998, ALTERADA - RESOLUÇÕES Nº 440/1999, Nº 570/2004 - Nº 580/2005.”
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO
Observação
Norma Jurídica Relacionada