Resolução nº 696, de 06 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
696
Ano
2010
Data
06/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 430/1998, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 440/1999, Nº 570/2004 E Nº 580/2005.”
Indexação
“ALTERA - REDAÇÃO - §2º - ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 430/1998, ALTERADA - RESOLUÇÕES Nº 440/1999, Nº 570/2004 - Nº 580/2005.”
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 430, de 23 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica