Resolução nº 430, de 23 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
430
Ano
1998
Data
23/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/11/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 440, DE 03 DE MAIO DE 1999, PELA RESOLUÇÃO Nº 570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, PELA RESOLUÇÃO Nº 580, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PELA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 24 DE ABRIL DE 2006, PELA RESOLUÇÃO Nº 655, DE 16 DE MARÇO DE 2009, PELA RESOLUÇÃO Nº 696, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PELA RESOLUÇÃO Nº 728, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Indexação
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação
Compilado com alterações até 2017.
Assuntos
- Câmara Municipal
- Lei Orgânica, Regimento Interno
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 1, de 01 de janeiro de 1948
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 440, de 03 de maio de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 570, de 17 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 580, de 05 de setembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 597, de 24 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 655, de 16 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 696, de 06 de dezembro de 2010
Norma correlata
Resolução nº 713, de 26 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 728, de 17 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 742, de 23 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 778, de 11 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 854, de 08 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 870, de 10 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica