Resolução nº 778, de 11 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
778
Ano
2017
Data
11/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO I, DO §1º DO ART. 15, DO §3º DO ART. 17, DO §1º DO ART. 18, TODOS DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA REDAÇÃO ALINEA RESOLUÇÃO 430 REGIMENTO INTERNO CAMARÁ (09/17)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 430, de 23 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica