Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
08/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO I, DO §1º DO ART. 15, DO §3º DO ART. 17, DO §1º DO ART. 18, TODOS DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA REDAÇÃO ALINEA RESOLUÇÃO 430 REGIMENTO INTERNO CAMARA (09/17) APROVAÇÃO DA ATA PRAZO ORADOR INSCRITO TRIBUNA PALAVRA LIVRE LEITURA
Observação
Norma Jurídica Relacionada