Indicação nº 1539 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1539
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
2070
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente a divulgação, por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura, das punições previstas em lei para aqueles que forem flagrados colocando fogo em quintais, lotes vagos ou em qualquer outro espaço que possa gerar riscos ambientais e à saúde pública, bem como disponibilize aos cidadãos o número do disque denúncia para tais situações.
Indexação
Observação