Protocolo nº 2017 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
2017
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, em articulação com o Governo do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), adote as providências necessárias para o tratamento de assuntos relativos aos direitos à acessibilidade ao Parque Estadual do Sumidouro (PESU), especialmente no que se refere à reativação e/ou abertura de acessos, vias e portarias para visitação ao Parque pelo Distrito de Fidalgo, bem como outras providências que se fizerem necessárias para garantir a inclusão, mobilidade e desenvolvimento sustentável da região, neste município.
Indexação
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, em articulação com o Governo do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), adote as providências necessárias para o tratamento de assuntos relativos aos direitos à acessibilidade ao Parque Estadual do Sumidouro (PESU), especialmente no que se refere à reativação e/ou abertura de acessos, vias e portarias para visitação ao Parque pelo Distrito de Fidalgo, bem como outras providências que se fizerem necessárias para garantir a inclusão, mobilidade e desenvolvimento sustentável da região, neste município.
Observação