Indicação nº 263 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

263

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

338

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a elaboração e distribuição de panfletos e cartazes de conscientização sobre a fibromialgia nas seguintes unidades de saúde: PA Central, PA Lagoa, UBSs e PSFs do município.

    Indexação

    Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a elaboração e distribuição de panfletos e cartazes de conscientização sobre a fibromialgia nas seguintes unidades de saúde: PA Central, PA Lagoa, UBSs e PSFs do município.

    Observação

    Protocolo: 338/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 12:20:33