Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
23
Data de Apresentação
13/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL CONDOMÍNIO VIVENDA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - CONDOMINIO VIVENDA DAS PALMEIRAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada