Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
46
Data de Apresentação
27/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 3.015, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, ALTERADA PELA LEI 3.149 DE 06 DE MAIO DE 2010 E QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.159, DE 21 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROFESSOR.
Observação
Norma Jurídica Relacionada