Protocolo nº 317 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2011
Número
317
Data de Apresentação
25/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS,INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, OBRIGADOS A RECOLHER AGULHAS, SERINGAS E DEMAIS OBJETOS PERFURAÇÃO E CORTANTES CONTAMINADOS. COLOCAR NO TEXTO DOS ARTIGOS: OS ESTABELECIMENTOS DEVERÃO FORNECER, NO ATO DA COMPRA, RECIPIENTES PARA O ACONDICIONAMENTO DOS OBJETOS DE PERFURAÇÃO, CORTANTES E CONTAMINANTES, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE EM QUALQUER ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO PARA DESCARTE, SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES.
Indexação
SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS - RECOLHER AGULHAS, SERINGAS E DEMAIS OBJETOS PERFURAÇÃO E CORTANTES CONTAMINADOS. COLOCAR NO TEXTO DOS ARTIGOS: OS ESTABELECIMENTOS DEVERÃO FORNECER, NO ATO DA COMPRA, RECIPIENTES PARA O ACONDICIONAMENTO DOS OBJETOS DE PERFURAÇÃO, CORTANTES E CONTAMINANTES, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE EM QUALQUER ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO PARA DESCARTE, SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES.
Observação