Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
58
Data de Apresentação
29/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E ACRESCENTA ART. 2º A, A LEI Nº 3.094, DE 28 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA - REDAÇÃO - EMENTA - ACRESCENTA - ART. 2º A - LEI Nº 3.094 - CAIXA - FUNCIONÁRIO - ATENDIMENTO - IDOSOS - DEFICIENTES
Observação
Norma Jurídica Relacionada