Protocolo nº 390 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2011
Número
390
Data de Apresentação
05/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGANDO A LEI Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGANDO A LEI Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação