Requerimento nº 10 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
10
Data de Apresentação
16/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMAÇÕES QUANTO A INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 10, 16, 19, 50, 57, 72, 84, 86, 122, 126, 135, 145, 190, 191 E 220 DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO – LEI 3.034 DE 1º DE JULHO DE 2008, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
INFORMAÇÕES QUANTO A INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 10, 16, 19, 50, 57, 72, 84, 86, 122, 126, 135, 145, 190, 191 E 220 DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO – LEI 3.034 DE 1º DE JULHO DE 2008, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Observação