Requerimento nº 16 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
16
Data de Apresentação
08/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A RETIRADA DOS CHAMADOS TACHÕES IMPLANTADOS DE FORMA TRANSVERSAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO, DESCUMPRINDO A RESOLUÇÃO Nº 336, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS APLICADOS TRANSVERSALMENTE À VIA PÚBLICA, COMO SONORIZADORES OU DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE.
Indexação
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A RETIRADA DOS CHAMADOS TACHÕES IMPLANTADOS DE FORMA TRANSVERSAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO, DESCUMPRINDO A RESOLUÇÃO Nº 336, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS APLICADOS TRANSVERSALMENTE À VIA PÚBLICA, COMO SONORIZADORES OU DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE.
Observação