Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
15
Data de Apresentação
18/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ZONA ÁREA URBANA INTERESSE MACROZONEAMENTO MAPA QUADRO DE CONFORMIDADE PARÂMETRO COTA MÍNIMA DE TERRENO UNIDADE HABITACIONAL VAGA ESTACIONAMENTO GEOMÉTRICO VIA FAIXA ACUMULAÇÃO VEÍCULOS EMPREENDIMENTO IMPACTO VIZINHANÇA TIPOLOGIA CONDOMÍNIO IMOBILIÁRIO ATIVIDADE ECONÔMICA DESMEMBRAMENTO RURAL URBANA LICENCIAMENTO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA
Observação
Norma Jurídica Relacionada