Lei nº 3.446, de 16 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3446
Ano
2016
Data
16/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ZONEAMENTO, USO OCUPAÇÃO - PLANO DIRETOR
ZONEAMENTO, USO OCUPAÇÃO - PLANO DIRETOR
Observação
Assuntos
- Código, Sistema, Plano, Plano de Carreiras
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 984, de 06 de outubro de 1981
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.303, de 12 de novembro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.043, de 18 de setembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.133, de 15 de março de 2010
Norma correlata
Lei nº 3.444, de 16 de setembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.590, de 17 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.680, de 09 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica