Lei nº 3.043, de 18 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3043
Ano
2008
Data
18/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTA O PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA - PROCESSO - DESMEMBRAMENTO - IMOBILIÁRIO
REGULAMENTA - PROCESSO - DESMEMBRAMENTO - IMOBILIÁRIO
Observação
projeto de lei 42/2008 -Autor Prefeito Municipal
Assuntos
- Código, Sistema, Plano, Plano de Carreiras
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.446, de 16 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica