Lei nº 2.303, de 12 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2303
Ano
1997
Data
12/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES QUE INTEGRAM UM LOTEAMENTO APROVADO.
Indexação
IMÓVEL, DELIBERAÇÃO Nº 32/84, DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ÁREA MÍNIMA.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES QUE INTEGRAM UM LOTEAMENTO APROVADO.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES QUE INTEGRAM UM LOTEAMENTO APROVADO.
Observação
Assuntos
- Código, Sistema, Plano, Plano de Carreiras
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.446, de 16 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica