Protocolo nº 262 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2015
Número
262
Data de Apresentação
08/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS, CONFORME MODELOS:
1.PROJETO DE LEI 391/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
2.PROJETO DE LEI 446/2013 – INSTITUI A CAMPANHA Á VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
3.PROJETO DE LEI 670/13 – CRIA O INCENTIVO PARA PESSOA JURÍDICA QUE PATROCINAR A PARTICIPAÇÃO DE ATLETA EM EVENTO DESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
4.PROJETO DE LEI 696/13- INSTITUI A COPINHA DE FUTEBOL INFANTO-JUVENIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.PROJETO DE LEI 770/13 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SUSTENTÁVEL.
6.PROJETO DE LEI 1557/13 – OBRIGA OS CINEMAS E ESTABELECIMENTO CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, FACILITEM O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS.
7.PROJETO DE LEI 1348/2014 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE SINTOMAS DE DOENÇA ANGIODEMA HEREDITÁRIO E SEU RECONHECIMENTO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E DA OUTRAS
8.PROJETO DE LEI 1317/14 – AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA ANJO DA GUARDA
9.PROJETO DE LEI 1565/2015 – DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ARVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
10.PROJETO DE LEI 510/2013 – PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
11.PROJETO DE LEI 509/2013 – ESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
12.PROJETO DE LEI 535/13 – RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, DE NATUREZA FÍSICA E /OU SEXUAL.
13.PROJETO DE LEI 660/2013 – INSTITUI A CAMPANHA “ MEDICAMENTO VENCIDO “ – DESTINO AMBIENTALMENTE CORRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
14.PROJETO DE LEI 1163/14 – INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MULHER, QUE REÚNE AS NORMAS SOBRE OS DIREITOS DA MULHER.
1.PROJETO DE LEI 391/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
2.PROJETO DE LEI 446/2013 – INSTITUI A CAMPANHA Á VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
3.PROJETO DE LEI 670/13 – CRIA O INCENTIVO PARA PESSOA JURÍDICA QUE PATROCINAR A PARTICIPAÇÃO DE ATLETA EM EVENTO DESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
4.PROJETO DE LEI 696/13- INSTITUI A COPINHA DE FUTEBOL INFANTO-JUVENIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.PROJETO DE LEI 770/13 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SUSTENTÁVEL.
6.PROJETO DE LEI 1557/13 – OBRIGA OS CINEMAS E ESTABELECIMENTO CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, FACILITEM O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS.
7.PROJETO DE LEI 1348/2014 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE SINTOMAS DE DOENÇA ANGIODEMA HEREDITÁRIO E SEU RECONHECIMENTO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E DA OUTRAS
8.PROJETO DE LEI 1317/14 – AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA ANJO DA GUARDA
9.PROJETO DE LEI 1565/2015 – DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ARVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
10.PROJETO DE LEI 510/2013 – PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
11.PROJETO DE LEI 509/2013 – ESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
12.PROJETO DE LEI 535/13 – RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, DE NATUREZA FÍSICA E /OU SEXUAL.
13.PROJETO DE LEI 660/2013 – INSTITUI A CAMPANHA “ MEDICAMENTO VENCIDO “ – DESTINO AMBIENTALMENTE CORRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
14.PROJETO DE LEI 1163/14 – INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MULHER, QUE REÚNE AS NORMAS SOBRE OS DIREITOS DA MULHER.
Indexação
Observação
Ver documento acessório com modelos. NÃO FOI FEITO OS PROJETOS, OS PROTOCOLOS ESTÃO COM O AUTOR . AGUARDANDO O DESPACHO DO PRRESIDENTE