Protocolo nº 359 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2015
Número
359
Data de Apresentação
28/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 11/2015 - ALTERA LEI 2909
Indexação
ALTERA LEI 2909 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO."
Observação