Protocolo nº 393 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2015
Número
393
Data de Apresentação
24/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI - "FICA OBRIGATÓRIO AOS PROPRIETÁRIOS DE PISCINAS DE USO COMUM, CLUBES, CONDOMÍNIOS, HOTÉIS, CENTROS DE REABILITAÇÃO, ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E SIMILARES A INSTALAREM DISPOSITIVO ANTISUCÇÃO NOS RALOS DOS FILTROS.
Indexação
PICINA, HOTEL, FILTRAR, SUCÇÃO
Observação