Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
42
Data de Apresentação
07/12/2015
Número do Protocolo
393
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE RALOS COM PROTEÇÃO ANTI SUCÇÃO E A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER AUTOMATICAMENTE O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COMUM, CLUBES, CONDOMINIOS, HOTÉIS, CENTROS DE REABILITAÇÃO, ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E SIMILARES NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ANTISUCÇÃO,
Observação
Norma Jurídica Relacionada