Protocolo nº 794 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2017
Número
794
Data de Apresentação
31/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.426, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015:
ACRESCENTAR EXIGÊNCIA DE COLOCAÇÃO DE PLACA NO DIA DA INAUGURAÇÃO DA OBRA, ESPECIFICANDO O PREFEITO QUE DEU INÍCIO À OBRA E O PREFEITO QUE CONCLUIU.
ACRESCENTAR EXIGÊNCIA DE COLOCAÇÃO DE PLACA NO DIA DA INAUGURAÇÃO DA OBRA, ESPECIFICANDO O PREFEITO QUE DEU INÍCIO À OBRA E O PREFEITO QUE CONCLUIU.
Indexação
CONCLUSÃO, AUTORIA OBRA
Observação