Pesquisar Matéria Legislativa

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS, DE UM REFRIGERADOR PARA O PSF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA PRAÇA JOSÉ ELIAS DA COSTA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE GARANTIR DESCONTO ESPECIAL PARA OS CONTRIBUINTES QUE MANTIVEREM SEUS IMPOSTOS EM DIA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CONTACTAR COM À CEMIG NO SENTIDO DE SE COLOCAR POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESCADA LOCALIZADO À RUA PEDRINHO PEDROCA, PRÓXIMO AO NÚMERO 329, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE TAPAR BURACO NA RUA OTÁVIO GOUVEIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 143, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINAR A RUA JOÃO MACHADO, A PARTIR DO NÚMERO 496, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO UNIVERSO FUTEBOL CLUBE DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO TRÂFEGO DE CARRETAS E CAMINHÕES COM EXCESSO DE PESO NA ESTRADA DE FIDALGO QUE DÁ ACESSO A PEDRO LEOPOLDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA SANTOS, LOCALIZADA NO CENTRO E A RUA JAGUARI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NA VILA APARECIDA, INCLUINDO AGENTES DA LIMPEZA URBANA, MÁQUINAS E CAMINHÃO, RETIRANDO O LIXO ACUMULADO, PRINCIPALMENTE ATRÁS DO MURO, UMA VEZ QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ENCONTROU FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE NA REGIÃO. INDICO, AINDA, COLOCAR PLACAS CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO NOS LOCAIS PÚBLICOS".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O FECHAMENTO DO ACESSO EXISTENTE ENTRE A ESTRADA PARA A LAPA VERMELHA E O BAIRRO ANDYARA".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUIR GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, COM DUAS BOCAS DE LOBOS, SENDO UMA NA PARTE DE CIMA E A OUTRA NA PARTE DE BAIXO DA RUA EMÍLIO FERREIRA COM RUA MOACIR PEREIRA CIROCA (PRÓXIMO AO ESCADÃO), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONTACTAR COM A CEMIG NO SENTIDO DE INSTALAR POSTE COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORESTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 135, EM QUINTA DO SUMIDOURO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PROMOVER REPAROS EMERGENCIAIS NA RUA PEDRINHO PEDROCA EM FRENTE AO Nº 256, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PROMOVER REPAROS EMERGENCIAIS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA LUXEMBRUGO, EM VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS PRÓXIMO A TENDA DA IGREJA EVANGÉLICA SHEIKNÁ E AO LADO DO NÚMERO 274, NA RUA MOACIR JOSÉ DA SILVA NESTE MUNICIPIO.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM VIGIA PARA TOMAR CONTA DA PRACINHA AO LADO DA RODOVIÁRIA, ONDE FICA O BICICLETÁRIO.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À ELZA DE BASTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DA AGÊNCIA ITAÚ, NA PRAÇA CHICO XAVIER E EM OUTROS LOCAIS PÚBLICOS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO TREVO PRINCIPAL DA CIDADE, LOCALIZADO PRÓXIMO À RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONFECÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS CONTENDO UMA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À COMUNIDADE, ONDE ELA DEVE PROCURAR PELOS MESMOS E O RESPECTIVO TELEFONE".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, UMA VISTORIA E EXAME NA ÁGUA DAS CAIXAS D'ÁGUA DO CEPPEL - CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO À DIVISÃO DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA RUA DIRCEU LOPES, DESDE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O MINISTÉRIO DO TRABALHO ATÉ A ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO COM DUAS LUMINÁRIAS PARA A RUA RENASCER, ESQUINA COM ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIA PARA A RUA LINDÉIA NA ALTURA DO Nº 72 NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR DOIS DISPOSITIVOS PARA DIMINUIR A VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ ANACLETO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. UM DELES ANTES DO Nº 404 E O OUTRO NA ALTURA DO MESMO.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA E SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA ALFREDO BARBOSA COM RUA SALIM ISSA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA ROÇAR O MATO QUE TOMOU CONTA DA BEIRA DA ESTRADA QUE LIGA PEDRO LEOPOLDO A DR. LUND, NO TRECHO LOCALIZADO DESDE O CRUZAMENTO COM A LINHA FÉRREA ATÉ A REGIÃO DO SOBRADO, PERTO DO SÍTIO DE ROBERTO LUZO"

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO Nº 66/2006, DE MINHA AUTORIA, ATRAVÉS DA QUAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 1(UM) BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA MÁRCIO CAMPOS ESQUINA COM A ESCOLA CARMEM BARROSO, NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVER ESTUDOS NOS SENTIDO DE VIABILIZAR CURSOS PERÍODICOS PARA GESTANTES, UTILIZANDO OS ESPAÇOS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO."

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO PROVIDENCIAR A RETIRADA DA PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO QUE ESTÁ AFIXADA NA RUA FRANCISCO DE AZEVEDO, ENTRE A RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES E RUA CRISTIANO OTONI.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NAS PRAÇAS E NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO UM PAINEL COM O MAPA DE PEDRO LEOPOLDO".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE TAPE UM BURACO NA RUA OTÁVIO GOUVEIA, QUE ESTÁ PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA PEDRINHO PEDROCA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO INSTITUTO LACOAN - "CASINHA FELIZ", PELA PRÁTICA DE ENSINAR O HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO AOS SEUS ALUNOS".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTRUIR UM ABRIGO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA AV. CAMILO ALVES, EM FRENTE AO DEPÓSITO TREVO (BIRI)."

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTRUIR UM ABRIGO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, NA ALTURA DO Nº 2103, PERTO DA ESCOLINHA LÍRIO DOS VALES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO."

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 121/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, A QUAL SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAMILO ALVES, ENTRE O BAIRRO DOM CAMILO I E DOM CAMILO II, NAS ADJACÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL ISABEL GOMES, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO PARA ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 1.905, NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SANTA RITA À DR. LUND.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NA USINA DE ASFALTO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO A CEMIG, A POSSIBILIDADE DE FAZER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA E, Nº 17,CASCALHEIRA, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE COLOCAR QUEBRA-MOLA NA AVENIDA LEVY TEIXEIRA, Nº 865, PRÓXIMO À OASIS FLORICULTURA, A PEDIDO DA PROPRIETÁRIA MARIA DO CARMO SANTIAGO OLIVEIRA, NO BAIRRO MARIA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO À CEMIG, A INSTALAÇÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ONDE JÁ EXISTEM INSTALADOS OS POSTES E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA ASCENDINO JOSÉ COSTA, Nº 100, NO DISTRITO DE COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR JUNTO A TELEMAR, AS POSSIBILIDADES DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA GUARANI, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MÁRCIO CAMPOS, ESQUINA COM A PERGENTINO DE SOUZA SANTOS, EM FRENTE A ESCOLA CURUMIM, NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA CASA DA CULTURA COM A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES".