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DECRETO EXECUTIVO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SUBSEQÜENTE, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 461/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE FAZER ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTREITAR AS CALÇADAS E ALARGAR A PISTA DE ROLAMENTO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO DOM CAMILO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA A CRECHE VÓ NENZINHA, NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 21/2009, PARA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES E O PASSEIO ESQUERDO, LOCALIZADO EMBAIXO DA PONTE DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 22/2009, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES DE FREITAS E DOS BAIRROS DONA JÚLIA, MAGALHÃES, SERRA NEGRA E ROBERTO BELISÁRIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 38/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E ILUMINAÇÃO DO PARQUE JARDIM DAS CRIANÇAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES DE FREITAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 40/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA PRAÇA DE ESPORTES DE VERA CRUZ DE MINAS: REPLANTIO DO GRAMADO; REFORMA DO ALAMBRADO;REFORMA DOS VESTIÁRIOS, REFORMA DA ÁREA DE BAR;CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS; E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. FÁTIMA ELIZABETE BRASIL SARAIVA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO AGROECOLOGIA: UM NOVO CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, CONTENDO A TESE DE SUA AUTORIA: PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ALIMENTOS: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS DO ARRANJO PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 465/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO TERRESTRE, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 461/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 460/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE FAZER PINTURA DA SINALIZAÇÃO NO ASFALTO NA VIA QUE LIGA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO À QUINTA DO SUMIDOURO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 147/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ÁUREA PEREIRA, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 445/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA DESCIDA DAS ESCADAS DAS LATERAIS DA CAPELA DO VELÓRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO EMBAIXO DO VIADUTO NA RUA DR. ROCHA E ILUMINAÇÃO LOCAL.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ANACLETO, PRÓXIMO AO Nº 319, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES NA RUA CEL. CÂNDIDO VIANA, EM FRENTE AO NÚMERO 30.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 41/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM NO ENTORNO DO PÁTIO DO CONJUNTO AMÉLIA TORRES DE FREITAS, A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE OS BLOCOS J, H, G E K E ENTRE OS BLOCOS C E D, E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TORNO DE TODOS OS BLOCOS DO CONJUNTO.

REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 42/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMPLETO DA RUA LÚCIO CARDOSO TEIXEIRA E DA RUA JOSÉ PIRES XAVIER SOBRINHO, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ALAMEDA DAS JACARANDAS, EM SANTO ANTONIO DA BARRA

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 80/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTOS DAS RUAS DR. HERBSTER E DR. ROCHA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 81/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO PRÉDIO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, INCLUINDO LIMPEZA DAS FACHADAS, INSTALAÇÃO DE CALHAS, REFORMA DAS JANELAS, DO TELHADO E DOS BANHEIROS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 429/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 459/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE COLOCAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA DRA. CÉLIA MARLI SANTOS SALGADO MATOS, VIA ESTA QUE DÁ ACESSO À FÁBRICA FRANCO MATOS, NA REGIÃO DO BARREIRO.

REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 444/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA BIQUINHA, PRÓXIMO AO AÇUDE, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 430/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO RESERVADO, JUNTO À ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 447/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZAR UMA SALA PARA ATENDIMENTO BÁSICO (EXTRAÇÃO, OBTURAÇÃO E LIMPEZA) JUNTO AO CENTRO ODONTOLÓGICO À RUA HERMÍNIO LOPES, 103, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA DR. ROCHA, SOBRETUDO À ALTURA DO Nº 1.420, SEGUE EM ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES.

SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À EMPRESA PREFISAN, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO,

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CAMILO ALVES SILVA, NA ALTURA DO Nº 1.393, PRÓXIMO AO DEPÓSITO RIBEIRO VIEIRA, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.

VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DE LIMPEZA” COM UMA PARCERIA PÚBLICO/PRIVADO E MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADA QUE LIGA A RODOVIÁRIA À RUA PREFEITO CECÉ, ASSIM COMO A LIMPEZA E CAPINA DO LOCAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. SENRA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA SANTOS, NA ALTURA DO Nº 50, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO AO LONGO DA RUA JOAQUIM BATISTA AZEVEDO, SAÍDA DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO PARA MOCAMBEIRO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA GARAGEM DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.

A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE DAS RUAS: JOSÉ LEROY, TIMBIRAS, CRISTÓVÃO DUARTE, PRESIDENTE KENNEDY, JOSÉ HILÁRIO, LARANJEIRA E CARATINGA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS E AGENTES DE SAÚDE DOS PFS'S, PRONTO ATENDIMENTO E CLÍNICAS DA ÁREA DE SAÚDE.

DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE UMA CARTILHA INFORMANDO AO CIDADÃO SOBRE AS FUNÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA, BEM COMO RESPECTIVOS NÚMEROS DE TELEFONE, ENDEREÇO, E-MAILS E NOMES DOS RESPONSÁVEIS DE CADA SETOR.

REITERO A INDICAÇÃO Nº 476/2009, DE MINHA AUTORIA, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS DE DE ILUMINAÇÃO NA RUA AIMORÉS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA J.ÁVILA, NO PARQUE ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO Nº 74/2009, DE MINHA AUTORIA, ATRAVÉS DA QUAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO PROPRIETÁRIO DA CASA ABANDONADA NA RUA DR. ROBERTO BELISÁRIO, Nº 253 - CENTRO - EM FRENTE AO LIVREMENTE, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PROVIDENCIE A CAPINA, LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DA MESMA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM OS ARTS. 177 E 178 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.

PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ALARGAMENTO DA PONTE JOÃO BARBOSA DUARTE, NA RUA GONÇALVES FILHO, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 211/2009, COM O INTUITO DE VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A MUDANÇA DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES DE LIXO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA MOACIR JOSÉ DA SILVA, 150, NESTE MUNICÍPIO. SEGUE ANEXO ABAIXO-ASSINADO.

INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. CACILDA FERREIRA, MORADORA DO BAIRRO FERREIRAS, PELO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NA REGIÃO, E SENDO PESSOA DE GRANDE INFLUÊNCIA NA COMUNIDADE.