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PROT 510/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITO PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA BOM JESUS, RUA ESPÍRITO SANTO, DESCIDA DA CIMINAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 261 de 2010
Data Anexação: 27 de Setembro de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 511/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITO RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA BOM JESUS, RUA ESPÍRITO SANTO, DESCIDA DA CIMINAS E COLOCAÇÃO DE 03 LIXEIRAS DA MESMA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 262 de 2010
Data Anexação: 27 de Setembro de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 512/2010 - Protocolo
Ementa: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS FEZ VÁRIAS SOLICITAÇÕES, CONFORME OFÍCIO DATADO DE 16/09/10: MELHORAR AS CONDIÇÕES, FAZENDO O CASCALHAMENTO OU NO MÍNIMO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA INÁCIA DE CARVALHO, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO; MELHORAR CONDIÇÕES VIÁRIAS DA ESTRADA VÁRZEA FORMOSA (RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A FUNDAÇÃO JOSÉ HILÁRIO DE SOUZA), PROVIDENCIANDO O CASCALHAMENTO OU MESMO, ASFALTAMENTO; (JÁ EXISTE INDICAÇÃO 15/2009 DO PASTOR JOSÉ MARIA) ALARGAMENTO NOS LUGARES MAIS ESTREITOS DA ESTRADA VÁRZEA FORMOSA, PRINCIPALMENTE NA CURVA PRÓXIMA AO NEYMAR; CASCALHAMENTO DA RODOVIA NEVES, ATÉ A DIVISA; (JÁ EXISTE INDICAÇÃO 155/2009 GERALDO LOURO) ASFALTAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS; DISPONIBILIZAR CAMINHÃO PIPA PARA JOGAR ÁGUA NA ESTRADA VÁRZEA FORMOSA E NA RODOVIA NEVES, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 263 de 2010
Data Anexação: 27 de Setembro de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 513/2010 - Protocolo
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2010 - PLANO SAÚDE SERVIDORES LEGISLATIVO
Apresentação: 19 de Julho de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PROT 514/2010 - Protocolo
Ementa: VETO AO PROJETO Nº 19/2010 - BANHEIROS E BEBEDOUROS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2010
Data Anexação: 30 de Agosto de 2010
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 515/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA DOAR TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DO RUA WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA COM A AVENIDA GIL ANTÔNIO PEREIRA, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS GERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER.
Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado. Não foi feita a indicação, uma vez que o terreno já foi doado para à Zig Zag por investidura Lei 3095/2009
Matéria Anexadora:
Indicação nº 271 de 2010
Data Anexação: 18 de Outubro de 2010
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
Texto Original
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PROT 516/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA FLAMBOYANT, MORADA DOS HIBISCOS, PARA ATENDER AOS NÚMEROS 112, 118 E 124, CONFORME PEDIDO DE UM DOS PROPRIETÁRIOS DAS RESIDÊNCIAS - SR. WENDERSON FÁBIO CARVALHO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2010
Última Ação: REgistrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 260 de 2010
Data Anexação: 27 de Setembro de 2010
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
Texto Original
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PROT 517/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA CRIAR PONTOS DE COLETA VOLUNTÁRIO PARA O RECEBIMENTO DE ENTULHOS, EM PEQUENAS QUANTIDADES, PARA ATENDER PESSOAS CARENTES, NO INTUITO DE GERIR O ENTULHO NOS SEGUINTES ECOPONTOS:
QUINTA DO SUMIDOURO/FIDALGO;
QUINTA DAS PALMEIRAS;
VERA CRUZ;
TAPERA/FERREIRA;
BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS;
DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO;
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
CAP - Comissão de Administração Pública
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 518/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM VALDINEY CRISTIANO ALVES.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 519/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITO PODA DAS ÁRVORES RUA OLIVIER TEIXEIRA, PRÓXIMO AO Nº 1011, BAIRRO SÃO GERALDO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 264 de 2010
Data Anexação: 27 de Setembro de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 520/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA CONSTRUÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE RUA OLIVIER TEIXEIRA, BAIRRO SÃO GERALDO
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 265 de 2010
Data Anexação: 27 de Setembro de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 521/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA PODA DE ÁRVORES RUA HERMÍNIO LPES, BAIRRO ROMERO DE CARVALHO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 266 de 2010
Data Anexação: 27 de Setembro de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 522/2010 - Protocolo
Ementa: PARQUE DO CAPÃO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 523/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO, COM EXCEÇÃO DA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA, OBJETO DE PEDIDO DO VEREADOR LÚCIO MAURO - INDICAÇÕES NºS 346/2009 E 106/2010.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 267 de 2010
Data Anexação: 27 de Setembro de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 524/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA PROVIDENCIAR UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA BUSCAR E DEIXAR AS CRIANÇAS NA ENTRADA DO BAIRRO PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 268 de 2010
Data Anexação: 27 de Setembro de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 525/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA PROVIDENCIAR A ABERTURA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO DR. CÉLIO ELIAS COM O OBJETIVO DE LIGAR A RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA AO ASFALTO, BAIRRO PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 269 de 2010
Data Anexação: 27 de Setembro de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 526/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA REPAROS PONTE LOCALIZADA ESTRADA MARIA DA PIEDADE COSTA - ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO URUBU.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 270 de 2010
Data Anexação: 27 de Setembro de 2010
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 527/2010 - Protocolo
Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 27 de Setembro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2010
Última Ação: REgistrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2010
Data Anexação: 27 de Setembro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 528/2010 - Protocolo
Ementa: ALTERA O ART. 121 DA RESOLUÇÃO Nº 430/98, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 440/99, 570/04 E 580/05.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado, enviado para o Jurídico elaborar o Projeto e arquivado.
Texto Original
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PROT 529/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NATALINO
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 530/2010 - Protocolo
Ementa: ESTUDOS PARA REVER NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO A ALÍQUOTA DE ITBI PARA IMÓVEIS FINANCIADOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 272 de 2010
Data Anexação: 4 de Outubro de 2010
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 531/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITO QUE SEJA VERIFICADO O ESGOTO ENTUPIDO ENTRE AS RUAS 27 DE JANEIRO E PACÍFICO JOSÉ DINIZ.
Apresentação: 1 de Outubro de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2010
Última Ação: registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 273 de 2010
Data Anexação: 18 de Outubro de 2010
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 532/2010 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. VILMA RAIDD
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Osmar Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado. Aguarda documentação para elaboração do projeto.
Texto Original
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PROT 533/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALEMCIMENTO SR. LEONARDO BAHIA MACHADO (IRMÃO DE TUBAN)
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 534/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALEMCIMENTO SR. PAULO ROBERTO RODRIGUES
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 535/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. ALDORICO RODRIGUES SILVA
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2010
Última Ação: REgistrado e arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 536/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALEMCIMENTO SRA. JOSIANE DOS REIS DAS NAÇÕES
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2010
Última Ação: Retistrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 537/2010 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e enviado ao jurídico, mas não foi elaborado a pedido do autor, conforme Comunicação Interna 06.
Texto Original
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PROT 538/2010 - Protocolo
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VERBA INDENIZATÓRIA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Protocolo devolvido pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2010
Última Ação: Conforme Comunicação Interna 07, de 03/12/2010, assinada pela Dra. Marina, em conversa com o autor do projeto, este foi informado de que deveria criar parágrafo na Lei Orgânica, sendo necessário 1/3 dos vereadores para assinarem com ele.
Documentos Acessórios:
1
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PROT 539/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. MARIA JOSÉ
Apresentação: 8 de Outubro de 2010
Autor:
Osmar Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 540/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA REVISÃO E REPARAÇÃO VENTILADORES DE TETO DA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA CARVALHO
Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 274 de 2010
Data Anexação: 18 de Outubro de 2010
Autor(es):
João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2011
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 541/2010 - Protocolo
Ementa: POSTE ENERGIA PRAÇA SÃO GERALDO, IGREJA SÃO JOSÉ
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 542/2010 - Protocolo
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 543/2010 - Protocolo
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 544/2010 - Protocolo
Ementa: ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 545/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO JOVEM JOÃO LUIZ MOREIRA JUNIOR
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 546/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO GERALDO GONÇALVES SANTOS
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 547/2010 - Protocolo
Ementa: REMANEJAMENTO DE VALORES DE DOTAÇÕES SECRETÁRIOS
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 548/2010 - Protocolo
Ementa: REDUZIR O PERCENTUAL DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 25% PARA 10%
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
João Claudino Sena - Kal
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 549/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. DEUSDEDIT GONÇALVES
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 550/2010 - Protocolo
Ementa: DENOMINA DE SINVAL ALVES DA SILVA – MOCÓ A RUA SECUNDÁRIA (PRÓXIMA AO TREVO) NO BAIRRO ANDYARA
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2011
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2011
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 551/2010 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2010
Data Anexação: 18 de Outubro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 552/2010 - Protocolo
Ementa: ESTUDO PARA CRIAR LEI QUE OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (CINEMAS, CLUBES, TEATROS, SUPERMERCADOS E ETC.) A SE ADEQUAREM COM RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS. OBS: NA ENTRADA E NO INTERIOR QUANDO HOUVER 2º PISO OU SUBSOLO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado. Jurídico informou que já está disposto na Lei Orgânica, art. 142.
Texto Original
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PROT 553/2010 - Protocolo
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA AV. CEL. JUVENTINO DIAS, EM FRENTE AO Nº 442, CENTRO.
OBS: O LOCAL NÃO POSSUI MEIO-FIO E QUANDO CHOVE A ÁGUA ENTRA NAS CASAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 554/2010 - Protocolo
Ementa: INDICO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELVIRA MICHELIN, 255, NO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA. OBS: O SR. RÔMULO PARDINHO MORAES, RESIDENTE DA RUA, FOI QUEM SOLICITOU
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 555/2010 - Protocolo
Ementa: INDICO A PAVIMENTAÇÃO A LIMPEZA BUEIRO DA CIDADE ANTES DO PERÍODO CHUVOSO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 556/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA UM AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 557/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A LEI 12.317, DATADA 26/08/2010 QUE ALTEROU O ARTIGO 5º DA LEI 8.662, DE 07/06/1993, ONDE DETERMINA A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE AGORA É DE 30 HORAS SEMANAIS, VEDADA A REDUÇÃO DO SALÁRIO. CONFORME OFÍCIO CIRCULAR 001/2010.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 281 de 2010
Data Anexação: 8 de Novembro de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 558/2010 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAR DECRETOS
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado. Conforme Comunicação Interna 07, de 03/12/2010, assinada pela Dra. Marina, a alteração deve ser feita na Lei Orgânica, art. 90, IV, para a criação de parágrafo prevendo a obrigatoriedade do Prefeito encaminhar, no prazo de 15 dias, os decretos. Necessário ademais, que 1/3 dos vereadores assinem a proposição.
Texto Original
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PROT 559/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO MARIA DAS GRAÇAS SANTOS
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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