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MENSAGEM 012: PAUTADO NA HARMONIA E CORDIALIDADE EXISTENTE ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, SOLICITAMOS A GENTILEZA DE RETIRAR DE PAUTA O OFICIO N° 063-P/2010, PROJETO DE LEI Nº 74, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MARIETA BATISTA DE SALES BEM COMO ENVIAR OFICIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR JORGE LINHARES, DA IGREJA BATISTA GETSÊMANI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES

“INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA PARA FIDALGO - RUA JOSÉ ANACLETO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.989, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA CLÁUDIA...

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 657/2009

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TIPO; PARADA OBRIGATÓRIA, ÁREA ESCOLAR E VELOCIDADE PERMITIDA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE QUINTA DO SUMIDOURO.

INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NA IGREJA DE QUINTA DE SUMIDOURO

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, 270.

FIRMAR CONVÊNIO COM REPRESENTANTE DO PROJETO “MENINA TAMBÉM JOGA BEM”

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ASSUNTOS DO FUNDEB

REQUER DO EXECUTIVO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, DETALHADA

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. ALBERTO FERNANDES LIMA BEM COMO ENVIAR OFICIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. ELCIO FERREIRA DOS SANTOS BEM COMO ENVIAR OFICIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 16.1.2 DO ARTIGO 25, QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO – ATÉ 75 M2” - “QUE NÃO ESTEJAM NA SITUAÇÃO DO ITEM 16.1.1

SUPRIME O ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI Nº 75/10

DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO CAPINA E PODA NA PRAÇA TANCREDO NEVES, E PINTURA DE BANCOS E MEIO-FIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO CÉSAR VAZ MONTEIRO BEM COMO ENVIAR OFÍCIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS NUNES RODARTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DE PEDRO LEOPOLDO - AAFAPEL

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

“ALTERA A LEI 2.910 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE ALTEROU O ANEXO VI DA LEI 2.853 DE 1º DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ROBSON BARBOSA MENDES, BEM COMO ENVIAR OFÍCIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCELO ANTÔNIO SOARES.

SOLICITO QUE A PREFEITURA DÊ MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES DA CAPELA VELÓRIO.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ROBSON BARBOSA MENDES, BEM COMO ENVIAR OFÍCIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES.

AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. GETÚLIO ROBERTO DA SILVA, BEM COMO ENVIAR OFÍCIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES.

NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EMPRESA PREFISAN, ENGENHEIROS DA CIDADE, TODA A POPULAÇÃO DE PEDRO LEOPOLDO E DEMAIS ENVOLVIDOS, PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA TRATAR DA DEMARCAÇÃO DE LIMITES DIVISÓRIOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS,TENDO EM VISTA O POSICIONAMENTO DO IGA – INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS -.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS PÚBLICOS E AFINS, SOCIEDADE CIVIL E PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA), DO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSIÇÃO, REMOÇÃO, DESTINO DE ENTULHOS

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NOS ENVIAR O RELATÓRIO EMITIDO PELA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE EM CONCLUSÃO AOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO REALIZADAS NAS ÁREAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS REFERENTES À JUVENTUDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS NOS CEMAI'S DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO EM LISTA OS NOMES, FAIXAS ETÁRIAS, LOCALIDADE DE ORIGEM E O RESPECTIVO CEMAI. REQUEIRO, AINDA, UMA LISTA DE ESPERA COM OS MESMOS DADOS ACIMA SOLICITADOS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO OBJETIVO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS NOS CEMAI'S DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAÇÃO DAS FAIXAS ETÁRIAS, LOCALIDADES DE ORIGEM E O RESPECTIVO CEMAI, BEM COMO SOBRE A LISTA DE ESPERA COM OS MESMOS DADOS ACIMA SOLICITADOS.

NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS REFERENTE O PROCESSO LICITATÓRIO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DAS NEVES NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E SANTA RITA”.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE, REGIONALMENTE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA TRATAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DAS POLÍCIAS FEDERAL, MILITAR E CIVIL, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, COM O FITO DE PROMOVER UMA DISCUSSÃO SOBRE O SERVIÇO "RONDAS NOTURNAS PARTICULARES".

PAUTA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

“TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOVOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”