Pesquisar Matéria Legislativa

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A SRA. ALMERINDA OTONI DA COSTA, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, O JOVEM ANDERSON DO AMPARO PEREIRA, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010.

POR OCASIÃO DA 16ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA DIA 24 DE MAIO DE 2010, RECEBEMOS NA PALAVRA LIVRE O PRONUNCIAMENTO DO SR. MAURO DA COSTA LUZ, O QUAL FEZ ALGUMAS RECLAMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – ISSQN.

COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFAÇÃO, QUE POR OCASIÃO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 119/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, A QUAL CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS A V.SA. PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA AGENCIA DO INSS EM PEDRO LEOPOLDO”.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

REPRESENTANDO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS O QUE DISPÕE A LEI Nº 2.277/1997, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2010, ATENDEU O SR. ADILSON FERNANDES, O QUAL FEZ ALGUMAS RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO.

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2010:

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010:

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO.

SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A SRA. IONE ROCHA CARVALHO, OS VEREADORES PAULINHO DA FARMÁCIA, REGINALDO SARAIVA, LÚCIO MAURO E JOSÉ FERREIRA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2010.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA SOGRA, A SRA. EURIDES ALEXANDRINA DE AGUIAR, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2010.

EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO PELO VEREADOR PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS POR OCASIÃO DA NOSSA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 8ª ITINERANTE, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR À EMPRESA QUE REALIZOU AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DR. OTÁVIO COSTA, QUE LIGA PEDRO LEOPOLDO AO DISTRITO DE DR. LUND, A RECONSTRUÇÃO COM URGÊNCIA DA CICLOVIA QUE ALI EXISTIA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO A PARTIR DA CAPEPE.

ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA UMA CÓPIA DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE DR. LUND, APRESENTADA EM NOSSA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 8ª ITINERANTE, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010, SOLICITANDO-LHE UMA ATENÇÃO ESPECIAL.

ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, APRESENTADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2010, SOLICITAMOS À VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA RUA ZICO BARBOSA.

ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, APRESENTADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2010, SOLICITAMOS À VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA AO REDOR DOS PSF'S LUA I E III.

ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2010, SOLICITAMOS À VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS POLUIÇÕES SONORA E VISUAL NO MUNICÍPIO.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO SUA ATENÇÃO EM PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE MESA REDONDA COM O PRESIDENTE E VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA INFORMAR SOBRE AS OBRAS DA COPASA NO MUNICÍPIO.

ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2010, SOLICITAMOS À VOSSA SENHORIA COMPARECER A ESTA CASA PARA SE REUNIR COM OS SENHORES EDIS, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A POLUIÇÃO SONORA, A POLUIÇÃO VISUAL, VENDEDORES AMBULANTES, ANDARILHOS NO MUNICÍPIO E ASSUNTOS CORRELATOS.

ATENDENDO PEDIDO DO VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, SOLICITAMOS À VOSSA EXCELÊNCIA RETIFICAR O TEXTO DA INDICAÇÃO Nº 94/2010. ONDE SE LÊ RUA ADALTO PEREIRA DE MORAIS, LEIA-SE RUA ADALTO PARREIRA DE MORAIS.

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2010:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO.

ATENDENDO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL SENA - APRESENTADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 8ª ITINERANTE, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA UMA CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE QUINTAS DAS PALMEIRAS, ONDE FORAM APONTADAS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE, SOLICITANDO-LHE UMA ATENÇÃO ESPECIAL ÀQUELAS DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO.

EM ATENÇÃO AO PEDIDO DO SR. AILTON ARISTÓTELES - MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES - APRESENTADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES:

EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PROMOVER ESTUDOS COM A FINALIDADE DE SE BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DOS MORADORES DE RUA EM PEDRO LEOPOLDO.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE O LAR SOLIDÁRIO – CRAS NORTE RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 9ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CASA É RESERVADO PARA AS REUNIÕES DA CÂMARA E PARA OS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, SOMENTE PODENDO SER CEDIDO PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS. O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VERIFICANDO A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO CEDE O SEU USO, DESDE QUE NÃO EXISTA INTERESSE COMERCIAL.

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2010:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO À VOSSA EXCELÊNCIA A REPRESENTAÇÃO Nº 05/2010, DE MINHA AUTORIA, APROVADA NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 21 DE JUNHO DE 2010.

SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SRA. AÍDE KUCHENBECKER, OS VEREADORES CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA E LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2010.

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 9ª ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2010:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES DO DIA 29 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2010, INFORMO TAMBÉM QUE POR MOTIVO DO SORTEIO TER OCORRIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA-FEIRA, DIA 28 DE JUNHO, NÃO HOUVE TEMPO DE INFORMAR O VEREADOR CRISTIANO DO PROCESSO LICITATÓRIO 48 – PREGÃO 31/2010, QUE FICOU SEM REPRESENTANTE DA CÂMARA.

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2010:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2010:

COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO À VOSSA EXCELÊNCIA A REPRESENTAÇÃO Nº 06/2010, DE MINHA AUTORIA, QUE FOI APROVADA NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, EM 05 DE JULHO DE 2010.

COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO À VOSSA EXCELÊNCIA A REPRESENTAÇÃO Nº 07/2010, DE MINHA AUTORIA, QUE FOI APROVADA NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, EM 05 DE JULHO DE 2010.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, O SENHOR ALFREDO LOPES TEIXEIRA, O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL, CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2010.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, A SENHORA ELLA MARIA BARROS KUCHENBECKER, OS VEREADORES CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA (MARIÃO) E LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2010.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E O CONSELHO TUTELAR CONVIDAM V.EXA. A PARTICIPAR DA REUNIÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXPLANAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ECA NA EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA AS FAMÍLIAS E PARA A SOCIEDADE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2010 ÀS 9 HORAS QUANDO ESTARÃO PRESENTES ALUNOS DE VÁRIAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOFREU UMA REDUÇÃO NA ORDEM DE R$ 500.000,00 NO VALOR QUE LHE ERA REPASSADO PARA O CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009, QUE ALTEROU DE 8% PARA 7%, O VALOR DESSE REPASSE.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO MARQUES DOS REIS RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 10ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

FOI APROVADO NESTA CASA O PROJETO DE LEI Nº 19/2010, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA.

SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU IRMÃO, O SR. JOÃO ONOFRE VIEIRA , OS VEREADORES GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE – LOURO E PAULO FERREIRA PINTO – PAULINHO DA FARMÁCIA, CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, O SR. JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO CALDAS, O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010.