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PROT 463/2011 - Protocolo
Ementa: MENSAGEM ALTERANDO O PROJETO DE LEI Nº 72/2011
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 464/2011 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL 3011 DE 24 DE MARÇO DE 2008
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 465/2011 - Protocolo
Ementa: ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SÍVIA AMARAL DE ARÁUJO
- KADIMA E FILHOS - ESTADA FAZENDA PONTE ALTA
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
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PROT 466/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENTO THOMAZ TEIXEIRA -
FILHO - RODRIGO THOMAZ TEIXEIRA - RUA LÚCIO CARDOSO TEIXEIRA- 277 - BLOCO J - APTO 304
CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
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PROT 468/2011 - Protocolo
Ementa: SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA PONTE DA RUA SÃO PAULO QUE DÁ ACESSO À CAIXA ECONÔMICA E CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexada:
Indicação nº 293 de 2009
Data Anexação: 1 de Janeiro de 2009
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 469/2011 - Protocolo
Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2011
Data Anexação: 7 de Novembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2011
Data Anexação: 7 de Novembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 470/2011 - Protocolo
Ementa: OBSERVAR MINUTO DE SILÊNCIO E ENCAMINHAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. ALCEU MARQUES SIQUEIRA
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado, incluido na pasta para leitura RO do dia 07/11/2011 e arquivado.
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PROT 471/2011 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI - REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS DIGITAIS DE MÚSICA COMO MUSIC BOX, VÍDEOKÊ, E DEMAIS EQUIPAMENTOS SONOROS SIMILARES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2012
Última Ação: Protocolo arquivado. Jurídico devolveu conforme Comunicação Interna 02/2012, declarando a inviabilidade de elaboração do projeto.
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PROT 472/2011 - Protocolo
Ementa: DENOMINA A RUA LOCALIZADA À DIREITA DO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE RUA DANIEL MOREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e enviado ao jurídico para elaboração.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 473/2011 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PREFEITO TAMPAR OS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. RIVADÁVIA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado. Indicação nº 234/2011 - pauta RO 14/11/2011
Matéria Anexadora:
Indicação nº 234 de 2011
Data Anexação: 8 de Novembro de 2011
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 474/2011 - Protocolo
Ementa: DENOMINA O BECO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO E GERALDO C. RODRIGUES, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, DE RUA AMÉRICO MACHADO DA SILVA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e enviado ao jurídico para elaboração.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2011
Data Anexação: 9 de Novembro de 2011
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 475/2011 - Protocolo
Ementa: DENOMINA A ANTIGA RUA RIACHINHO NO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE RUA JOSÉ HENRIQUES SOBRINHO, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e enviado ao jurídico para elaboração.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 476/2011 - Protocolo
Ementa: INDICA ALARGAR A RUA MARÇAL LOPES DA SILVA Nº 212, SENTIDO BAIRRO SANTA TEREZA, DISTR. LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado. Indicação nº 235/2011 - RO 14/11/2011
Matéria Anexadora:
Indicação nº 235 de 2011
Data Anexação: 8 de Novembro de 2011
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
, Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 477/2011 - Protocolo
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONALIZADA PARA DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado. Requerimento nº 19/2011 incluido pauta RO de 14/11/2011
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 19 de 2011
Data Anexação: 14 de Novembro de 2011
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
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PROT 478/2011 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO - SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS EMBAIXO DO VIADUTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo arquivado. Indicação não foi elaborada porque já existe a Indicação nº 28/2005 de autoria do Ver. Cristiano Elias
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PROT 479/2011 - Protocolo
Ementa: REQUER RELATÓRIO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS DO PPA, LDO E LOA
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado. Requerimento nº 20/2011, apresentado RO 14/11/2011
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 20 de 2011
Data Anexação: 8 de Novembro de 2011
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PROT 480/2011 - Protocolo
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado.
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PROT 481/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM PÓSTUMA PELO FALECIMENTO DO SR. ADEMIR GABRICH
AUTORES JOÃO CLAUDINO SENA E GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado. Minuto de silêncio observado RO 14/11/2011.
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PROT 482/2011 - Protocolo
Ementa: DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE JUAREZ SALGADO BRANDÃO - LOCALIZADO NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado. Projeto de Lei enviado ao jurídico para elaboração.
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PROT 483/2011 - Protocolo
Ementa: SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDINOPOLIS
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado. Indicação apresentada RO 14/11/2011
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PROT 484/2011 - Protocolo
Ementa: SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDINOPOLIS
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 237 de 2011
Data Anexação: 11 de Novembro de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
, Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 485/2011 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI 2902/2011 - PLANO DE CARGOS, SALARIOS E VENCIMENTOS
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2011
Data Anexação: 14 de Novembro de 2011
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 486/2011 - Protocolo
Ementa: FIXA VENCIMENTO SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado. PLO apresentado na RO de 14/11/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2011
Data Anexação: 14 de Novembro de 2011
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 487/2011 - Protocolo
Ementa: INDICA AUMENTAR POSTES E BRAÇOS ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA NEVES
INDICAÇÕES JÁ EXISTENTES: 470-2009 AUTOR VEREADOR GERALDO LOURO E 473-2009 DE AUTORIA VEREADOR KAL SENA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado. Indicação não foi elaborada - Já existe Ind.473/2009 e 470/2009
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PROT 488/2011 - Protocolo
Ementa: DENOMINAR A AV. CONTORNO NORTE (TREVO DA CIDADE QUE ATRAVESSA O BAIRRO ANDYARA ATÉ O DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, DE JOSÉ DINIZ LOBATO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado. PLO não pode ser enviado para elaboração. Autor já tem mais de 05 projetos no ano.
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PROT 489/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM PÓSTUMA A MEMÓRIA DA SRA. MARIA HELENA PEREIRA RIBEIRO
ESPOSO: ANTÔNIO PEREIRA RIBEIRO - AV. VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA,825 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO - PLEOPOLDO
Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado. Minuto de silêncio observado RO 21/11/2011
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PROT 490/2011 - Protocolo
Ementa: EMENDAS LOA PROJETO 81/2011 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e enviado ao jurídico para elaboração das emendas.
Documentos Acessórios:
1
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PROT 491/2011 - Protocolo
Ementa: SOLICITO UM NOVO PRAZO (10) DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2011
Última Ação: PROTOCOLO REGISTRADO E ENCAMINHADO AO JURÍDICO PARA ELABORAÇÃO.
Resposta: não poderá haver prorrogação.
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PROT 492/2011 - Protocolo
Ementa: RETIRAR R$ 1.000.000,00 DA RUBRICA RELATIVA À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (GABINETE DO PREFEITO) E TRANSFERIR PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
José Ferreira da Silva
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PROT 493/2011 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI 2853/2006 - PLANO CARREIRA SERVIDORES DA PREFEITURA - ALTERA VENCIMENTOS
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2011
Data Anexação: 21 de Novembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 494/2011 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA CIDADE COM PRIORIDADE PARA REGIÃO CENTRAL NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA TANCREDO NEVES - REITERANDO A INDICAÇÃO 147-2011
Apresentação: 24 de Novembro de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Acompanhar Matéria
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PROT 495/2011 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABENS IGREJA QUADRANGULAR SESSENTA NOS NO BRASIL NA PESSOA DO PASTOR JOSÉ DAS DORES BRAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2011
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2011
Última Ação: protocolo registradoe e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 239 de 2011
Data Anexação: 24 de Novembro de 2011
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 497/2011 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 110-2011 CONCEDER DESCONTO ISSQN
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 240 de 2011
Data Anexação: 25 de Novembro de 2011
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 498/2011 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO 131-2011 - ENTREGA ESCRITURA
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 241 de 2011
Data Anexação: 25 de Novembro de 2011
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 499/2011 - Protocolo
Ementa: REGULAMENTA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS MAQUINAS
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 500/2011 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO DE POLÍCIA GUSTAVO HENRIQUE M.MANZOLLI
AGUARDANDO CURRICULUM
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2012
Data Anexação: 14 de Maio de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Acompanhar Matéria
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PROT 501/2011 - Protocolo
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI 48/2011 -
ARTIGO 2º ACRESCENTA OS INCISOS PARA:
- COLOCAR FOTOS SEMPRE QUE ESTIVER DISPONÍVEL
- FINALIDADE DA OBRA
- QUANTAS PESSOAS SERÃO BENEFICIADAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Data Anexação: 28 de Novembro de 2011
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
Acompanhar Matéria
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PROT 502/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR FALECIMENTO DONA EUGENIA DEMETRIO
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 503/2011 - Protocolo
Ementa: OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE PAULO EDUARDO DA SILVA TEODORO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
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PROT 504/2011 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.824, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2011
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 505/2011 - Protocolo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO CÓPIAS DOS CONTRATOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS, BEM COMO NOTAS EMPENHADAS LIQUIDADAS E PAGAS, EM EXERCÍCIO DE 2010 E 2011.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 22 de 2011
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2011
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
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PROT 507/2011 - Protocolo
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI 66/2011, CONFORME DECRETO 1.020, DE 04 DE JUNHO DE 2009.
Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2011
Data Anexação: 30 de Novembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 508/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILMAR DOS SANTOS MARINHO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Acompanhar Matéria
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PROT 509/2011 - Protocolo
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N° 3.247, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado. Projeto de Lei nº 91/2011 apresentado na RO 05/12/2011
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2011
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 510/2011 - Protocolo
Ementa: “ALTERA O QUADRO “A” DO ANEXO II E O ANEXO VI, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado. PL 92/2011 apresentado RO de 05/12/2011
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2011
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 511/2011 - Protocolo
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 160, DE 08 DE MAIO DE 1.958, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado. PL 93/2011 apresentado RO 05/12/2011
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2011
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 512/2011 - Protocolo
Ementa: SERVIÇO DE CAPINA RUA SÃO VICENTE, ENTRADA DO BAIRRO JARDINÓPOLIS, PRÓXIMO À ENTRADA DA AABB, Nº 405, FERREIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:
Indicação nº 242 de 2011
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2011
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 513/2011 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATUALIZAR A COBRANÇA DO ISSQN.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 514/2011 - Protocolo
Ementa: INDICA REITERAR AS INDICAÇÕES 95 E 96/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FERREIRA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 7 de 2012
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 515/2011 - Protocolo
Ementa: INDICA PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA DA FAZENDA MODELO, SENTIDO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
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