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PROT 463/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ALTERANDO O PROJETO DE LEI Nº 72/2011

Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado

PROT 464/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL 3011 DE 24 DE MARÇO DE 2008

Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado

PROT 465/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SÍVIA AMARAL DE ARÁUJO - KADIMA E FILHOS - ESTADA FAZENDA PONTE ALTA

Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal

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PROT 466/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENTO THOMAZ TEIXEIRA - FILHO - RODRIGO THOMAZ TEIXEIRA - RUA LÚCIO CARDOSO TEIXEIRA- 277 - BLOCO J - APTO 304 CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES

Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva

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PROT 468/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA PONTE DA RUA SÃO PAULO QUE DÁ ACESSO À CAIXA ECONÔMICA E CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexada:   Indicação nº 293 de 2009  Data Anexação: 1 de Janeiro de 2009 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

PROT 469/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2011  Data Anexação: 7 de Novembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2011  Data Anexação: 7 de Novembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito

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PROT 470/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OBSERVAR MINUTO DE SILÊNCIO E ENCAMINHAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. ALCEU MARQUES SIQUEIRA

Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado, incluido na pasta para leitura RO do dia 07/11/2011 e arquivado.

PROT 471/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI - REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS DIGITAIS DE MÚSICA COMO MUSIC BOX, VÍDEOKÊ, E DEMAIS EQUIPAMENTOS SONOROS SIMILARES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2012
Última Ação:   Protocolo arquivado. Jurídico devolveu conforme Comunicação Interna 02/2012, declarando a inviabilidade de elaboração do projeto.

PROT 472/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A RUA LOCALIZADA À DIREITA DO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE RUA DANIEL MOREIRA DE SOUZA.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e enviado ao jurídico para elaboração.
Texto Original

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PROT 473/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO TAMPAR OS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. RIVADÁVIA, BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado. Indicação nº 234/2011 - pauta RO 14/11/2011
Matéria Anexadora:   Indicação nº 234 de 2011  Data Anexação: 8 de Novembro de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 474/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O BECO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO E GERALDO C. RODRIGUES, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, DE RUA AMÉRICO MACHADO DA SILVA.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e enviado ao jurídico para elaboração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2011  Data Anexação: 9 de Novembro de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original

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PROT 475/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A ANTIGA RUA RIACHINHO NO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE RUA JOSÉ HENRIQUES SOBRINHO, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e enviado ao jurídico para elaboração.
Texto Original

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PROT 476/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ALARGAR A RUA MARÇAL LOPES DA SILVA Nº 212, SENTIDO BAIRRO SANTA TEREZA, DISTR. LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado. Indicação nº 235/2011 - RO 14/11/2011
Matéria Anexadora:   Indicação nº 235 de 2011  Data Anexação: 8 de Novembro de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia , Reginaldo Alves Saraiva

PROT 477/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONALIZADA PARA DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado. Requerimento nº 19/2011 incluido pauta RO de 14/11/2011
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2011  Data Anexação: 14 de Novembro de 2011 Autor(es):  Vanderlei Dias Gonçalves

PROT 478/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO - SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS EMBAIXO DO VIADUTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo arquivado. Indicação não foi elaborada porque já existe a Indicação nº 28/2005 de autoria do Ver. Cristiano Elias

PROT 479/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RELATÓRIO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS DO PPA, LDO E LOA

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado. Requerimento nº 20/2011, apresentado RO 14/11/2011
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2011  Data Anexação: 8 de Novembro de 2011

PROT 480/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REALIZAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado.

PROT 481/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM PÓSTUMA PELO FALECIMENTO DO SR. ADEMIR GABRICH AUTORES JOÃO CLAUDINO SENA E GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado. Minuto de silêncio observado RO 14/11/2011.

PROT 482/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE JUAREZ SALGADO BRANDÃO - LOCALIZADO NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado. Projeto de Lei enviado ao jurídico para elaboração.

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PROT 483/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDINOPOLIS

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado. Indicação apresentada RO 14/11/2011

PROT 484/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDINOPOLIS

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 237 de 2011  Data Anexação: 11 de Novembro de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro , Reginaldo Alves Saraiva

PROT 485/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI 2902/2011 - PLANO DE CARGOS, SALARIOS E VENCIMENTOS

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2011  Data Anexação: 14 de Novembro de 2011 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 486/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA VENCIMENTO SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado. PLO apresentado na RO de 14/11/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2011  Data Anexação: 14 de Novembro de 2011 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 487/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AUMENTAR POSTES E BRAÇOS ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA NEVES INDICAÇÕES JÁ EXISTENTES: 470-2009 AUTOR VEREADOR GERALDO LOURO E 473-2009 DE AUTORIA VEREADOR KAL SENA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado. Indicação não foi elaborada - Já existe Ind.473/2009 e 470/2009

PROT 488/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAR A AV. CONTORNO NORTE (TREVO DA CIDADE QUE ATRAVESSA O BAIRRO ANDYARA ATÉ O DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, DE JOSÉ DINIZ LOBATO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado. PLO não pode ser enviado para elaboração. Autor já tem mais de 05 projetos no ano.

PROT 489/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM PÓSTUMA A MEMÓRIA DA SRA. MARIA HELENA PEREIRA RIBEIRO ESPOSO: ANTÔNIO PEREIRA RIBEIRO - AV. VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA,825 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO - PLEOPOLDO

Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado. Minuto de silêncio observado RO 21/11/2011

PROT 490/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS LOA PROJETO 81/2011 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e enviado ao jurídico para elaboração das emendas.
Documentos Acessórios: 1

PROT 491/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO UM NOVO PRAZO (10) DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2011
Última Ação:   PROTOCOLO REGISTRADO E ENCAMINHADO AO JURÍDICO PARA ELABORAÇÃO. Resposta: não poderá haver prorrogação.

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PROT 492/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRAR R$ 1.000.000,00 DA RUBRICA RELATIVA À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (GABINETE DO PREFEITO) E TRANSFERIR PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva

PROT 493/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 2853/2006 - PLANO CARREIRA SERVIDORES DA PREFEITURA - ALTERA VENCIMENTOS

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2011  Data Anexação: 21 de Novembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 494/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA CIDADE COM PRIORIDADE PARA REGIÃO CENTRAL NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA TANCREDO NEVES - REITERANDO A INDICAÇÃO 147-2011

Apresentação: 24 de Novembro de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva

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PROT 495/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENS IGREJA QUADRANGULAR SESSENTA NOS NO BRASIL NA PESSOA DO PASTOR JOSÉ DAS DORES BRAS

Apresentação: 24 de Novembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2011
Última Ação:   protocolo registradoe e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 239 de 2011  Data Anexação: 24 de Novembro de 2011 Autor(es):  Pastor José Maria Soares Santos

PROT 497/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 110-2011 CONCEDER DESCONTO ISSQN

Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 240 de 2011  Data Anexação: 25 de Novembro de 2011 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

PROT 498/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 131-2011 - ENTREGA ESCRITURA

Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 241 de 2011  Data Anexação: 25 de Novembro de 2011 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva , Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 499/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS MAQUINAS

Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado

PROT 500/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO DE POLÍCIA GUSTAVO HENRIQUE M.MANZOLLI AGUARDANDO CURRICULUM

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2012  Data Anexação: 14 de Maio de 2012 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

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PROT 501/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI 48/2011 - ARTIGO 2º ACRESCENTA OS INCISOS PARA: - COLOCAR FOTOS SEMPRE QUE ESTIVER DISPONÍVEL - FINALIDADE DA OBRA - QUANTAS PESSOAS SERÃO BENEFICIADAS

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011  Data Anexação: 28 de Novembro de 2011 Autor(es):  Vanderlei Dias Gonçalves

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PROT 502/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR FALECIMENTO DONA EUGENIA DEMETRIO

Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado

PROT 503/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE PAULO EDUARDO DA SILVA TEODORO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva

PROT 504/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.824, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2011  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 505/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO CÓPIAS DOS CONTRATOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS, BEM COMO NOTAS EMPENHADAS LIQUIDADAS E PAGAS, EM EXERCÍCIO DE 2010 E 2011.

Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2011  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2011 Autor(es):  Vanderlei Dias Gonçalves

PROT 507/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI 66/2011, CONFORME DECRETO 1.020, DE 04 DE JUNHO DE 2009.

Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2011  Data Anexação: 30 de Novembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 508/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILMAR DOS SANTOS MARINHO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

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PROT 509/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N° 3.247, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado. Projeto de Lei nº 91/2011 apresentado na RO 05/12/2011
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2011  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 510/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O QUADRO “A” DO ANEXO II E O ANEXO VI, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado. PL 92/2011 apresentado RO de 05/12/2011
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2011  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 511/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 160, DE 08 DE MAIO DE 1.958, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado. PL 93/2011 apresentado RO 05/12/2011
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2011  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 512/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE CAPINA RUA SÃO VICENTE, ENTRADA DO BAIRRO JARDINÓPOLIS, PRÓXIMO À ENTRADA DA AABB, Nº 405, FERREIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:   Indicação nº 242 de 2011  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2011 Autor(es):  Pastor José Maria Soares Santos

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PROT 513/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATUALIZAR A COBRANÇA DO ISSQN.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva

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PROT 514/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REITERAR AS INDICAÇÕES 95 E 96/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FERREIRA

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2012  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

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PROT 515/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA DA FAZENDA MODELO, SENTIDO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva

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