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PROT 8/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO OBSERVAR MINUTO DE SILÊNCIO E ENCAMINHAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. FÁBIO AUGUSTO DINIZ.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Texto Original

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PROT 9/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PE. PEDRO LUCAS BARBOSA”

Apresentação: 13 de Janeiro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2011
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2011  Data Anexação: 11 de Abril de 2011 Autor(es):  João Claudino Sena - Kal
Texto Original

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PROT 10/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA MOÇÃO DE PARABÉNS AO PE. PEDRO LUCAS BARBOSA

Apresentação: 13 de Janeiro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2011
Última Ação:   registrado e arquivado
Texto Original

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PROT 11/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTODA SRA. MAURA CAMPOLINA QUIRINO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original

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PROT 12/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À DEFUMADOS MORETO LTDA - ME, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original

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PROT 13/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À AREMINAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original

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PROT 14/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2011  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PROT 15/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2011  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PROT 16/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2011  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PROT 17/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2011  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 201 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PROT 18/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RODRIGUES

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

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PROT 19/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MONICA MARIA G. FERREIRA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

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PROT 20/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS A. FERREIRA (MINGOTE)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

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PROT 21/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA DA ESCOLA CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 14 de 2011  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  João Claudino Sena - Kal
Texto Original

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PROT 22/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENÇÃO E OU INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU QUE SEJAM PESSOAS JURIDICAS ( FIRMA INDIVIDUAL, MICRO E PEQUENA EMPRESA) CUJO FATURAMENTO ANUAL NÃO SEJA SUPERIOR R$ 120.000,00.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

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PROT 23/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA E PODA DO JARDIM PÁTIO E DA PRACINHA DO PSF, EM FERREIRAS

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2011  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  José Ferreira da Silva
Texto Original

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PROT 24/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE PARABENS AO JOVEM RODRIGO BEM TOLEDO

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 17 de 2011  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Matéria Anexadora:   Indicação nº 16 de 2011  Data Anexação: 1 de Janeiro de 1900 Autor(es):  José Ferreira da Silva
Texto Original

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PROT 25/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES PROVIDENCIAS PARA SE CUMPRIR A LEI 3.140

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2011  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  José Ferreira da Silva
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2011  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

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PROT 26/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA SÃO VICENTE - FERREIRA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

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PROT 27/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONCEDER INSENÇÃO IPTU A ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUANDO SEDIADAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 27 de 2011  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:   Indicação nº 18 de 2011  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  José Ferreira da Silva
Texto Original

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PROT 28/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FONSECA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Registrado e Arquivado
Texto Original

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PROT 29/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DOIS QUEBRA MOLAS PARA A RUA CHIQUITA ALVES DE CARVALHO - NO BAIRRO SANTA TEREZA

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Registrado e Arquivado
Texto Original

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PROT 30/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO A SUSTENTABILIDADE DO CINE MARAJÁ E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EXIBIÇÃO DE FILMES PARA A REDE PÚBLICADE ENSINO MUNICIPAL E MAIOR DESCONTO PARA ESTUDANTES

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2011  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião , José Ferreira da Silva
Texto Original

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PROT 31/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA-SE OBRIGATÓRIO A EMISSÃO DE ALVARÁ PELA PMPL DENTRO DE 5 DIAS ÚTEIS - ONLINE

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   registrado e arquivado - enviado ao Juridíco para elaboração - NÃO APRESENTOU O PROJETO
Texto Original

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PROT 32/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA O DR. HENRIQUE ALVES PEREIRA (JUIZ DE DIREITO).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2011  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original

PROT 33/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SR. ALBERTO AUGUSTO SILVA

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

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PROT 34/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MARIA INES DE JESUS

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

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PROT 35/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PODA DAS ARVORES RUA CAIO MARTINS - BAIRRO SÃO GERALDO

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 20 de 2011  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original

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PROT 36/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PLACA INDICATIVA MAIOR CONTENDO A LOCALIZAÇÃO DA CACHOEIRA FAZENDA DO URUBU - BALNEÁRIO DO SEARA - BR 040

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 21 de 2011  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original

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PROT 37/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RÔMULO DE AZEVEDO - PRÓXIMO AO Nº68 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Incluído em pauta - INC_PAU
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Registra e Arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 24 de 2011  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2011  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original

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PROT 38/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Registrado e Arquivado
Texto Original

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PROT 39/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA LIMPEZA E CAPINA DA RUA PEDRO MARIA PEREIRA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:   Indicação nº 23 de 2011  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

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PROT 40/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
40 - 2011 - INDICA AO PREFEITO COLOCAR DOIS POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FLORESTA - QUINTA DO SUMIDOURO

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Protocolo arquivado a Indicação não foi feita - Motivo já existe na Indicação 121/06 de autoria do Vereador José Maria Soares Santos - Cópia entregue ao Vereador Paulo
Texto Original

PROT 41/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AMPLIAR -(ELEVAR)- LOMBADA (QUEBRA MOLA) AV. HEITOR CLÁUDIO DE SALES, Nº 61 - LAGOA DE SANTO ANTONIO

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

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PROT 42/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONSTRUÇÃO RAMPA PARA DEFICIENTE FISICO POSTO ROMERO CARVALHO NO BAIRRO JOANA DAR'C

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 26 de 2011  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro , Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

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PROT 43/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO EM BEM COMUM DOMINIAL

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2011  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

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PROT 44/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI 2.491 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEDRO LEOPOLDO

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 44 de 2011  Data Anexação: 3 de Março de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original

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PROT 45/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. BEATRIZ LEA GONÇALVES DA SILVA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

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PROT 46/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 3.195, 20 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2011  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

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PROT 47/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI PROÍBE A CONTRATAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL CIDADÃO/ CIDADÃ CONDENADA PELA LEI FICHA LIMPA

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   registrado e arquivado
Texto Original

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PROT 48/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
48 - 2011 PROJETO DE LEI - DENOMINA O ANTIGO CONDOMÍNIO FAZENDA LAJINHA DE BAIRRO MIRANTE, NA REGIÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Texto Original

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PROT 49/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÕES: 38, 64, 79, 65, 39, 40, 53, 54, 56, 57, 55, 61, 62 E 63/2010; 477/2009; CAPACITAÇÃO AGENTES DE SAÚDE DOS POSTOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PRONTO ATENDIMENTO E CLÍNICAS; MEIO-FIO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA; CARTILHA; LICENÇA MATERNIDADE; ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS; JOGO DE XADREZ; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SUZANA PASSOS E DA RUA PACÍFICO GONÇALVES FILHO, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, E DA RUA SÃO VICENTE, NO DISTRITO DE FERREIRAS. FOI INDICADO, AINDA, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA NEVES; CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO; LINHA CIRCULAR EM TORNO DA REGIÃO NORTE; CASA DA CULTURA; PODA DAS ÁRVORES DA AV. JUCA BELISÁRIO, PARQUE ROBERTO BELISÁRIO; RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAGALHÃES, DONA JÚLIA E PARQUE ROBERTO BELISÁRIO; SINALIZAÇÃO PARA A RUA MAURÍCIO DE AZEVEDO NO BAIRRO MAGALHẽS COM UM ESPAÇO RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO DE 25 MOTOS DO LADO ESQUERDO DA VIA E PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR; CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.767/2004; ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO, BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LOCALIZADA EM FIDALGO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 32 de 2011  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 31 de 2011  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2011  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 29 de 2011  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 28 de 2011  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 71 de 2011  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2011  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 42 de 2011  Data Anexação: 14 de Março de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 54 de 2011  Data Anexação: 4 de Abril de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 55 de 2011  Data Anexação: 4 de Abril de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 56 de 2011  Data Anexação: 4 de Abril de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 57 de 2011  Data Anexação: 4 de Abril de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 58 de 2011  Data Anexação: 4 de Abril de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 73 de 2011  Data Anexação: 18 de Abril de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
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PROT 50/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 208/09 - REPARO NOS BANCOS, PASSEIO, CAPINA RUA CAIO MARTINS - SÃO GERALDO

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 33 de 2011  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original

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PROT 51/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA IND. 431/2009 - CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS BAIRRO ROMERO CARVALHO

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 34 de 2011  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original

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PROT 52/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 429/09, ATRAVÉS DA QUAL INDICA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ALICE LOBATO, BAIRRO SONIA ROMANELLI

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

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PROT 53/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO CALÇADÃO RUA JOÃO TEODORO DA SILVA BAIRRO SONIA ROMANELI

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Indicação nº 36 de 2011  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 54/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2011  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
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PROT 55/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO ATUAL DE PROPRIEDADES E LOCAIS DECLARADOS COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A CACHOEIRA DAS TRÊS MOÇAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolado e arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2011  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

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PROT 56/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR NO SITE PREFEITURA LISTA DE REMEDIO FORNECIDOS E OS QUE ESTÃO EM FALTA

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Comissão de Administração Pública
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 37 de 2011  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
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PROT 57/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SR. ROMUALDO DE MOURA NAALHÃES

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

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