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PROT 8/2011 - Protocolo
Ementa: SOLICITO OBSERVAR MINUTO DE SILÊNCIO E ENCAMINHAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. FÁBIO AUGUSTO DINIZ.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 9/2011 - Protocolo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PE. PEDRO LUCAS BARBOSA”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2011
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2011
Data Anexação: 11 de Abril de 2011
Autor(es):
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 10/2011 - Protocolo
Ementa: INDICA MOÇÃO DE PARABÉNS AO PE. PEDRO LUCAS BARBOSA
Apresentação: 13 de Janeiro de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2011
Última Ação: registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 11/2011 - Protocolo
Ementa: MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTODA SRA. MAURA CAMPOLINA QUIRINO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 12/2011 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À DEFUMADOS MORETO LTDA - ME, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 13/2011 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À AREMINAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2011
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 14/2011 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2011
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 15/2011 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2011
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 16/2011 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2011
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 17/2011 - Protocolo
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2011
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 201
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 18/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RODRIGUES
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 19/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MONICA MARIA G. FERREIRA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 20/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS A. FERREIRA (MINGOTE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 21/2011 - Protocolo
Ementa: CAPINA DA ESCOLA CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 14 de 2011
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 22/2011 - Protocolo
Ementa: ISENÇÃO E OU INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU QUE SEJAM PESSOAS JURIDICAS ( FIRMA INDIVIDUAL, MICRO E PEQUENA EMPRESA) CUJO FATURAMENTO ANUAL NÃO SEJA SUPERIOR R$ 120.000,00.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 23/2011 - Protocolo
Ementa: CAPINA E PODA DO JARDIM PÁTIO E DA PRACINHA DO PSF, EM FERREIRAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2011
Última Ação: registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 15 de 2011
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 24/2011 - Protocolo
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE PARABENS AO JOVEM RODRIGO BEM TOLEDO
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 17 de 2011
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Matéria Anexadora:
Indicação nº 16 de 2011
Data Anexação: 1 de Janeiro de 1900
Autor(es):
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 25/2011 - Protocolo
Ementa: INFORMAÇÕES PROVIDENCIAS PARA SE CUMPRIR A LEI 3.140
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2011
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
José Ferreira da Silva
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2011
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 26/2011 - Protocolo
Ementa: COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA SÃO VICENTE - FERREIRA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 27/2011 - Protocolo
Ementa: INDICA CONCEDER INSENÇÃO IPTU A ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUANDO SEDIADAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2011
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 27 de 2011
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:
Indicação nº 18 de 2011
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 28/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FONSECA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Registrado e Arquivado
Texto Original
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PROT 29/2011 - Protocolo
Ementa: DOIS QUEBRA MOLAS PARA A RUA CHIQUITA ALVES DE CARVALHO - NO BAIRRO SANTA TEREZA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Registrado e Arquivado
Texto Original
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PROT 30/2011 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PREFEITO CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO A SUSTENTABILIDADE DO CINE MARAJÁ E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EXIBIÇÃO DE FILMES PARA A REDE PÚBLICADE ENSINO MUNICIPAL E MAIOR DESCONTO PARA ESTUDANTES
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2011
Última Ação: registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 22 de 2011
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
, José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 31/2011 - Protocolo
Ementa: TORNA-SE OBRIGATÓRIO A EMISSÃO DE ALVARÁ PELA PMPL DENTRO DE 5 DIAS ÚTEIS - ONLINE
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: registrado e arquivado - enviado ao Juridíco para elaboração - NÃO APRESENTOU O PROJETO
Texto Original
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PROT 32/2011 - Protocolo
Ementa: SOLICITO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA O DR. HENRIQUE ALVES PEREIRA (JUIZ DE DIREITO).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2011
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 33/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO SR. ALBERTO AUGUSTO SILVA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 34/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MARIA INES DE JESUS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 35/2011 - Protocolo
Ementa: SOLICITA PODA DAS ARVORES RUA CAIO MARTINS - BAIRRO SÃO GERALDO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 20 de 2011
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 36/2011 - Protocolo
Ementa: SOLICITA PLACA INDICATIVA MAIOR CONTENDO A LOCALIZAÇÃO DA CACHOEIRA FAZENDA DO URUBU - BALNEÁRIO DO SEARA - BR 040
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 21 de 2011
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 37/2011 - Protocolo
Ementa: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RÔMULO DE AZEVEDO - PRÓXIMO AO Nº68 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Incluído em pauta - INC_PAU
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Registra e Arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 24 de 2011
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 35 de 2011
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 38/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Registrado e Arquivado
Texto Original
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PROT 39/2011 - Protocolo
Ementa: INDICA LIMPEZA E CAPINA DA RUA PEDRO MARIA PEREIRA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 23 de 2011
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 40/2011 - Protocolo
Ementa: 40 - 2011 - INDICA AO PREFEITO COLOCAR DOIS POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FLORESTA - QUINTA DO SUMIDOURO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Protocolo arquivado a Indicação não foi feita - Motivo já existe na Indicação 121/06 de autoria do Vereador José Maria Soares Santos - Cópia entregue ao Vereador Paulo
Texto Original
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PROT 41/2011 - Protocolo
Ementa: SOLICITA AMPLIAR -(ELEVAR)- LOMBADA (QUEBRA MOLA) AV. HEITOR CLÁUDIO DE SALES, Nº 61 - LAGOA DE SANTO ANTONIO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 42/2011 - Protocolo
Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO RAMPA PARA DEFICIENTE FISICO POSTO ROMERO CARVALHO NO BAIRRO JOANA DAR'C
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 26 de 2011
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
, Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 43/2011 - Protocolo
Ementa: DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO EM BEM COMUM DOMINIAL
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2011
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 44/2011 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI 2.491 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 44 de 2011
Data Anexação: 3 de Março de 2011
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 45/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. BEATRIZ LEA GONÇALVES DA SILVA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 46/2011 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI 3.195, 20 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2011
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 47/2011 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI PROÍBE A CONTRATAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL CIDADÃO/ CIDADÃ CONDENADA PELA LEI FICHA LIMPA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2011
Última Ação: registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 48/2011 - Protocolo
Ementa: 48 - 2011 PROJETO DE LEI - DENOMINA O ANTIGO CONDOMÍNIO FAZENDA LAJINHA DE BAIRRO MIRANTE, NA REGIÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Texto Original
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PROT 49/2011 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÕES: 38, 64, 79, 65, 39, 40, 53, 54, 56, 57, 55, 61, 62 E 63/2010; 477/2009; CAPACITAÇÃO AGENTES DE SAÚDE DOS POSTOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PRONTO ATENDIMENTO E CLÍNICAS; MEIO-FIO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA; CARTILHA; LICENÇA MATERNIDADE; ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS; JOGO DE XADREZ; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SUZANA PASSOS E DA RUA PACÍFICO GONÇALVES FILHO, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, E DA RUA SÃO VICENTE, NO DISTRITO DE FERREIRAS. FOI INDICADO, AINDA, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA NEVES; CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO; LINHA CIRCULAR EM TORNO DA REGIÃO NORTE; CASA DA CULTURA; PODA DAS ÁRVORES DA AV. JUCA BELISÁRIO, PARQUE ROBERTO BELISÁRIO; RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAGALHÃES, DONA JÚLIA E PARQUE ROBERTO BELISÁRIO; SINALIZAÇÃO PARA A RUA MAURÍCIO DE AZEVEDO NO BAIRRO MAGALHẽS COM UM ESPAÇO RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO DE 25 MOTOS DO LADO ESQUERDO DA VIA E PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR; CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.767/2004; ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO, BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LOCALIZADA EM FIDALGO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 32 de 2011
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 31 de 2011
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 30 de 2011
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 29 de 2011
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 28 de 2011
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 71 de 2011
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 72 de 2011
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 42 de 2011
Data Anexação: 14 de Março de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 54 de 2011
Data Anexação: 4 de Abril de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 55 de 2011
Data Anexação: 4 de Abril de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 56 de 2011
Data Anexação: 4 de Abril de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 57 de 2011
Data Anexação: 4 de Abril de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 58 de 2011
Data Anexação: 4 de Abril de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 73 de 2011
Data Anexação: 18 de Abril de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 50/2011 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 208/09 - REPARO NOS BANCOS, PASSEIO, CAPINA RUA CAIO MARTINS - SÃO GERALDO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 33 de 2011
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 51/2011 - Protocolo
Ementa: REITERA IND. 431/2009 - CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS BAIRRO ROMERO CARVALHO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 34 de 2011
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 52/2011 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO 429/09, ATRAVÉS DA QUAL INDICA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ALICE LOBATO, BAIRRO SONIA ROMANELLI
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 53/2011 - Protocolo
Ementa: CONSTRUÇÃO CALÇADÃO RUA JOÃO TEODORO DA SILVA BAIRRO SONIA ROMANELI
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Indicação nº 36 de 2011
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 54/2011 - Protocolo
Ementa: INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 3 de 2011
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 55/2011 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO ATUAL DE PROPRIEDADES E LOCAIS DECLARADOS COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A CACHOEIRA DAS TRÊS MOÇAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolado e arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2011
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 56/2011 - Protocolo
Ementa: DISPONIBILIZAR NO SITE PREFEITURA LISTA DE REMEDIO FORNECIDOS E OS QUE ESTÃO EM FALTA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Comissão de Administração Pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 37 de 2011
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 57/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO SR. ROMUALDO DE MOURA NAALHÃES
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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