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PROT 50/2012 - Protocolo
Ementa: CAPINA NOS BAIRROS TRIÂNGULO, DONA JÚLIA, MAGALHÃES, SERRA NEGRA E PARQUE ROBERTO BELISÁRIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 40 de 2012
Data Anexação: 1 de Março de 2012
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
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PROT 51/2012 - Protocolo
Ementa: BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO ROSA JESUS, PRÓXIMO NÚMERO 164; RUA ADELINA CAMILO; RUA DAS ACÁCIAS PRÓXIMO AO Nº81 EM VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 38 de 2012
Data Anexação: 12 de Março de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 52/2012 - Protocolo
Ementa: ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA TANCREDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 41 de 2012
Data Anexação: 12 de Março de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
, João Claudino Sena - Kal
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PROT 53/2012 - Protocolo
Ementa: ACADÊMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 52 de 2012
Data Anexação: 5 de Março de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 42 de 2012
Data Anexação: 5 de Março de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
, Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
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PROT 54/2012 - Protocolo
Ementa: INDICO REPAROS NA RUA DR. ROBERTO BELISÁRIO COM RUA BENEDITO VALADARES, DEVIDO NOVAMENTE ESTA FORMANDO BURACO NAQUELAS VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
José Ferreira da Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 43 de 2012
Data Anexação: 1 de Maio de 2012
Autor(es):
José Ferreira da Silva
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PROT 55/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA GERALDO HONÓRIO DOS SANTOS, POR MOTIVO DA VIA PÚBLICA DAR ACESSO A ESCOLA E.JÚLIO CÉSAR E OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 44 de 2012
Data Anexação: 5 de Março de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 56/2012 - Protocolo
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA PROMOVER REUNIÃO COM OS GERENTES DOS CORREIOS
Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
João Claudino Sena - Kal
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PROT 57/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PREFEITO PROIBIR CONVERSÃO À ESQUERDA DA RUA CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES P/AV. JOSÉ PIRES DE ARAÚJO
Apresentação: 9 de Março de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 45 de 2012
Data Anexação: 5 de Março de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 58/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PREFEITO COLOCAR HORÁRIO DE ÔNIBUS NOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM VERA CRUZ
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Matéria Anexadora:
Indicação nº 46 de 2012
Data Anexação: 12 de Março de 2012
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
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PROT 59/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE APOIO ESF BAIRROS MANOEL BRANDÃO E QUINTA DAS PALMEIRAS - VERA CRUZ DE MINAS
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 47 de 2012
Data Anexação: 12 de Março de 2012
Autor(es):
João Claudino Sena - Kal
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PROT 60/2012 - Protocolo
Ementa: PL - INSTITUI CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Data Anexação: 12 de Março de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 61/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA IND. 124/2011 - PAVIM. ASFÁLTICA RUA STA LUZIA - TRECHO ENTRE A IGREJA SÃO SEBASTIÃO E RUA SANTOS
Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 48 de 2012
Data Anexação: 8 de Março de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 62/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA IND.169/2011 - COLOCAÇÃO PLACAS IDENFICANDO RUAS DE VERA CRUZ
Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 49 de 2012
Data Anexação: 8 de Março de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 63/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA IND. 214/2011 - CADASTRAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO PROGRAMA PROINFÂNCIA E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 9 de Março de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 50 de 2012
Data Anexação: 8 de Março de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 64/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA IND. 215/2011 - TERRENO PARA CONSTRUÇÃO ESCOLA TÉCNICA PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZANTE ATRAVES DOS RECURSOS FNDE
Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 51 de 2012
Data Anexação: 8 de Março de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 65/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA IND. 228/2011 - INSTALAÇÃO LIXEIRAS RUA IRMÃOS DESDEDIT E LUIZ, 75 E MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO QUADRA DE ESPORTES - BAIRRO MAGALHÃES
Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2012
Última Ação: ENVIADA AO PREFEITO CONFORME OFICIO 102/2012
Matéria Anexadora:
Indicação nº 65 de 2012
Data Anexação: 8 de Março de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexada:
Protocolo nº 104 de 2012
Data Anexação: 23 de Abril de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 66/2012 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E OBSERVAÇÃO MINUTO DE SILÊNCIO NA 5ª RO, DE 12/03/2012, PELO FALECIMENTO SR. GERALDO SEBASTIÃO RIBEIRO (BRAHMA)
Apresentação: 9 de Março de 2012
Autor:
João Claudino Sena - Kal
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PROT 67/2012 - Protocolo
Ementa: LIMPEZA E CAPINA NAS PRAÇAS BAIRRO TRIANGULO, RUA ARTUR MALLOY CRECHE DO BAIRRO ROMERO CARVALHO, ESCOLA ALICE LOBATO E POSTO ODONTOLOGICO , CONJUNTO ROMERO CARVALHO
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 53 de 2012
Data Anexação: 12 de Março de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 68/2012 - Protocolo
Ementa: COMPLEMENTAR ILUMINAÇÃO COM 03 BRAÇOS DE LUZ NO FINAL DA RUA ITABIRA, PROXIMO A RUA ARAXA, BAIRRO JOANA DARC
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 54 de 2012
Data Anexação: 14 de Março de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 69/2012 - Protocolo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO EXERCICIO 2006
Apresentação: 3 de Março de 2012
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2012
Última Ação: Projeto de Resolução nº 01/2012 incluido na pauta da RO do dia 19/03/2012. Protocolo arquivado.
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PROT 70/2012 - Protocolo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO EXERCICIO 2005
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: Projeto de Resolução nº 02/2012 incluido na pauta da RO de 19/03/2012. Protocolo arquivado.
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PROT 71/2012 - Protocolo
Ementa: CONTRATAR EMPRESA TERCEIRIZADA PARA CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO MUNICIPIO
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 55 de 2012
Data Anexação: 14 de Março de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 72/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO MARIA LOURDES RODRIGUES PEREIRA
Apresentação: 16 de Março de 2012
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 73/2012 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA CREDITO ESPECIAL ORÇAMENTO 2012 R$50.000,00 CINQUENTA MIL
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
Data Anexação: 19 de Março de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 74/2012 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR VALOR R$1.714.000,00
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2012
Data Anexação: 19 de Março de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 75/2012 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT
Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 76/2012 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI REVOGA LEI MUNICIPAL 1677, DE 06/08/90 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2012
Data Anexação: 21 de Março de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 77/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO 126-2011A - TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES INSTALADOS NAS RUAS PRÓXIMAS À PRAÇA JOSÉ ELIAS DA COSTA DO BAIRRO SÃO JOSÉ: RUAS DR. RIVADÁVIA, CRISTÓVÃO DUARTE, PRESIDENTE KENNEDY E TIMBIRAS, POR OUTRAS DE MAIOR LUMINOSIDADE.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 62 de 2012
Data Anexação: 15 de Março de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 78/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO 181/2011 - A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR MELO VIANA, PRÓXIMO A EMPRESA TAKTUR.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 56 de 2012
Data Anexação: 15 de Março de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 57 de 2012
Data Anexação: 15 de Março de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 79/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 180-2011 - A NECESSIDADE DO TÉRMINO DA OBRA DO PROGRAMA DE ACELERAMENTO DO CRESCIMENTO – PAC - DA RUA DIRCEU LOPES, QUE DEVIDO A NÃO CONCLUSÃO O CALÇAMENTO AFUNDOU PROVOCANDO BURACOS EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 58 de 2012
Data Anexação: 15 de Março de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 80/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 213-2011O - ASFALTAMENTO EM CERCA DE 50 METROS NA RUA GERALDO AMARAL, APÓS A TAPERA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO OLARIA.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 59 de 2012
Data Anexação: 15 de Março de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 81/2012 - Protocolo
Ementa: REAJUSTE GERAL ANUAL DOS AGENTES PÚBLICOS
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: Projeto 81/2012 incluido na pauta da 6ª RO, de 19/03/2012. Protocolo arquivado.
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PROT 82/2012 - Protocolo
Ementa: ESCLARECIMENTOS CONTRATAÇÃO CONCURSADOS PARA O AEROPORTO COMARCA PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 83/2012 - Protocolo
Ementa: OBSERVAR MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA: LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS.
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
José Ferreira da Silva
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 84/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RUTH CARMO FRANÇA
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2012
Última Ação: voto pesar falecimento Sandro Marcos do Carmo
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PROT 85/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO PELO SR. SANDRO MARCOS DO CARMO.
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 86/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ENGRÁCIO PAULA MELO
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 87/2012 - Protocolo
Ementa: PLANO DE CARREIRA SERVIDORES EDUCAÇÃO
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2012
Data Anexação: 26 de Março de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 88/2012 - Protocolo
Ementa: REAJUSTE SERVIDORES PREFEITURA - ALTERA ANEXO IV LEI 2853 E 3266
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2012
Data Anexação: 26 de Março de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 89/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA DE SAÚDE A EXIGÊNCIA DO USO DE JALECO PELOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 60 de 2012
Data Anexação: 15 de Março de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 90/2012 - Protocolo
Ementa: COLOCAÇÃO 01 PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" E DE PREFERENCIA" NA RUA ARTUR MALLOY COM JOÃO TEODORO, BAIRRO SÃO GERALDO
Apresentação: 29 de Março de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 91/2012 - Protocolo
Ementa: RECUPERAÇÃO PASSEIO DA RODOVIARIA PARALELO AO RIBEIRÃO
Apresentação: 29 de Março de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 92/2012 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; INSTITUI ANISTIA EM CARÁTER LIMITADAMENTE DE JUROS DE MORA E MULTAS DE MORA PARA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA ATIVA ATRAVÉS DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO À VISTA E DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA – PEPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2012
Data Anexação: 2 de Abril de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2012
Data Anexação: 2 de Abril de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 93/2012 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI Nº 3.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS – GPEAFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2012
Data Anexação: 2 de Abril de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2012
Data Anexação: 2 de Abril de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 94/2012 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006,ALTERADA PELA LEI Nº 3.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2012
Data Anexação: 3 de Abril de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 95/2012 - Protocolo
Ementa: REQUER ELABORAÇÃO RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA 01 AO PL 66/2011
Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando Recurso
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: Encaminhado ao jurídico para elaboração do recurso.
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PROT 96/2012 - Protocolo
Ementa: PODA TOTAL ARVORE NA PRAÇÃ JOSE DOS ANJOS, Nº 137, LAGOA DE SANTO ANTONIO
Apresentação: 5 de Abril de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 63 de 2012
Data Anexação: 5 de Abril de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 97/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA IND. 173-11 COLOCAR PLACA RUA SANTA LUZIA COM JOCHEY CLUB , INDICANDO SAIDA PARA BELO HORIZONTE
Apresentação: 5 de Abril de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 64 de 2012
Data Anexação: 5 de Abril de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 98/2012 - Protocolo
Ementa: 02 REDUTORES DE VELOCIDADE RUA DR, ROCHA ENTRE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E SALGADO FILHO, CENTRO
Apresentação: 5 de Abril de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 99/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA JULIETA ALVES CARVALHO - JULINHA -
Apresentação: 9 de Abril de 2012
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