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PROT 150/2012 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2012
Última Ação: PL 19/2012 incluido na pauta da 16ª RO, de 04/06/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2012
Data Anexação: 4 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 151/2012 - Protocolo
Ementa: PROVIDÊNCIA QUANTO À FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA AV. CEL. JUVENTINO DIAS, ALTURA DOS NºS 539 E 555.
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2012
Última Ação: Elaborada a Indicação nº 95/2012 e incluida na pauta da 16º RO, de 04/06/2012. Protocolo arquivado.
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PROT 152/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA COLOCAR BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO BECO EM FRENTE AO NÚMERO 418 DA RUA DAMA DA NOITE, BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS.
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2012
Última Ação: Elaborada Indicação nº 96/2012, incluida na pauta da 16ª RO, de 04/06/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 95 de 2012
Data Anexação: 30 de Maio de 2012
Autor(es):
José Ferreira da Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 96 de 2012
Data Anexação: 30 de Maio de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 153/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA CONCEDER ISENÇÃO OU DESCONTO ESPECIAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APP
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2012
Última Ação: Já existe Indicação do Vereador Lúcio Mauro. Protocolo arquivado.
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PROT 154/2012 - Protocolo
Ementa: SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COPASA SOBRE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL HOJE EM DIA, DIA 27/05/2012, QUE COLOCA EM DÚVIDA A QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL FORNECIDA PARA CONSUMO. SEGUNDO O COORDENADOR DO ESTUDO EFETUADO PELA UNICAMP - WILSON JARDIM - A AGUA CONTEM CONCENTRAÇÃO DE CAFEINA, ATRAZINA E TRICLOSAN.
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2012
Última Ação: Elaborada Representação nº 02/2012 e incluida na pauta da 16ª RO, de 04/06/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Representação nº 1 de 2012
Data Anexação: 4 de Junho de 2012
Matéria Anexadora:
Representação nº 2 de 2012
Data Anexação: 4 de Junho de 2012
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PROT 155/2012 - Protocolo
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI 04/2012: ALTERA O ART. 23, §1º, QUE TRATA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, AFIM DE RESPALDAR O CONTRIBUINTE.
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2012
Última Ação: Protocolo arquivado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2012
Data Anexação: 31 de Maio de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 156/2012 - Protocolo
Ementa: CORTE/ PODA DRÁSTICA DE UMA ÁRVORE NA RESIDÊNCIA DA SRA. GERALDA ERMELINDA FÉLIX, NA RUA ITINGA, 16 - BAIRRO SÃO GERALDO.JUST.: CAUSANDO ENORMES RACHADURAS NO IMÓVEL.
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2012
Última Ação: Elaborada Indicação nº 97/2012, incluida na pauta da 16ª RO de 04/06/2012
Matéria Anexadora:
Indicação nº 97 de 2012
Data Anexação: 11 de Junho de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexada:
Indicação nº 97 de 2012
Data Anexação: 4 de Junho de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 157/2012 - Protocolo
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA CARLOS BERNADINO PEREIRA A AVENIDA DA CORREIA DA CIMINAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2012
Última Ação: Projeto de Lei nº 20/2012 incluido na pauta da 16ª RO de 04/06/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2012
Data Anexação: 4 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 158/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÕES 259/2010 E 282/2010 - PATROLAR E JOGAR CASCALHO NA SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO VERA CRUZ DE MINAS E MANUTENÇÃO DA RUA 12 PRÓXIMO AO Nº 166, NO BAIRRO DOM CAMILO II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR FOGÃO A LENHA OU “BAR DO PRETO”.
Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2012
Última Ação: Elaborada a Indicação nº 98/2012, incluida na pauta da 18ª Ro, de 18/06/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 98 de 2012
Data Anexação: 18 de Junho de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 159/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO CÂNDIDO EM FIDALGO
Apresentação: 11 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2012
Última Ação: ELABORADA A INDICAÇÃO 99/2012 E INCLUIDA NA PAUTA DA 18ª RO DO DIA 18/06/2012
Matéria Anexadora:
Indicação nº 99 de 2012
Data Anexação: 18 de Junho de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
, Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 160/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA CONSERTAR O BUEIRO EM FRENTE A RUA SÃO VICENTE, PRÓXIMO AO Nº 219, EM FERREIRAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2012
Última Ação: PROVIDENCIADA A INDICAÇÃO Nº 100/2012 E INCLUIDA NA PAUTA DA 18ª RO DO DIA 18/06/2012.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 100 de 2012
Data Anexação: 18 de Junho de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 161/2012 - Protocolo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA DE PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2012
Última Ação: PROTOCOLO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI
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PROT 162/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ROSALINO MARIA JÚNIOR
Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2012
Última Ação: OFICIO INCLUIDO NA PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 18/06/2012
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PROT 163/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 93, INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BOCA DE LOBO ENTRE OS NÚMEROS 124 E 128 E COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALBERTO FARIA, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNICIPIO
Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2012
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 101/2012, ELABORADA E INCLUIDA NA PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2012.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 101 de 2012
Data Anexação: 18 de Junho de 2012
Autor(es):
José Ferreira da Silva
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PROT 164/2012 - Protocolo
Ementa: PLO 21/2012 - ALTERA A LEI 2853/2006 - CRIA CARGOS DE ORIENTADOR E SOCIÓLOGO
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2012
Última Ação: PL 21/2012 incluido na pauta da 18ª RO, de 18/06/2012, para apresentação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
Data Anexação: 15 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 165/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM FERREIRAS, TAPERA, BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA CAIO MARTINS - BAIRRO SÃO GERALDO E NA PRAÇA DA IGREJA - DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: Indicação nº 102/2012, incluida na pauta da 19ª RO, de 25/06/2012, para apresentação.
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PROT 166/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE "PARE E DÊ PREFERÊNCIA" NA RUA OTONI ASSIS ALVES, ESQUINA COM RUA CHIQUITA ALVES, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 103/2012, ELABORADA E INCLUIDA NA PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2012.
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PROT 167/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA RIO CASCA, ENTRE OS Nº 50 E 60, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 104/2012, ELABORADA E INCLUIDA NA PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2012.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 104 de 2012
Data Anexação: 25 de Junho de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 168/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA PROMOVER ESTUDOS PARA RETORNAR AINDA ESTE ANO COM OS JOGOS ESTUDANTIS - JEMPEL
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 105/2012, ELABORADA E INCLUIDA NA PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2012.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 105 de 2012
Data Anexação: 25 de Junho de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 169/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA ( CORRÊA ), APÓS O Nº 1134, EM QUINTA DO SUMIDOURO, LOCALIDADE DENOMINADA PERIQUITO
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: Protocolo arquivado. Indicação não foi feita porque já existe a Indicação nº 83/2012, do mesmo autor, aprovada na RO de 21/05/2015
Matéria Anexadora:
Indicação nº 106 de 2012
Data Anexação: 25 de Junho de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 170/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES CARDOSO, APÓS A CLÍNICA SÃO JOÃO BATISTA ATÉ A ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 106/2012, ELABORADA E INCLUIDA NA PAUTA DA 19ª RO, DE 25/06/2012. PROTOCOLO ARQUIVADO.
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PROT 171/2012 - Protocolo
Ementa: ENVIAR OFÍCIO E OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: OFICIO E MINUTO DE SILÊNCIO INCLUIDO NA PAUTA DA 19ª RO, DE 25/06/2012. PROTOCOLO ARQUIVADO.
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PROT 172/2012 - Protocolo
Ementa: PAUTADO NA HARMONIA E CORDIALIDADE EXISTENTE ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ENVIADO POR NOSSO OFÍCIO Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), PARA SEREM FEITAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES, ABAIXO RELACIONADAS:
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: MENSAGEM, CONTENDO O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 04/2012, INCLUIDA NA PAUTA DA 19ª RO, DE 25/06/2012, PARA APRESENTAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2012
Data Anexação: 21 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2012
Data Anexação: 21 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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PROT 173/2012 - Protocolo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR – DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 22/2012 INCLUIDO NA PAUTA DA 19ª RO, DE 25/06/2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2012
Data Anexação: 21 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 174/2012 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 23/2012 INCLUIDO NA PAUTA DA 19ª RO, DE 25/06/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2012
Data Anexação: 21 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 175/2012 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2012
Última Ação: Projeto de Lei nº 24/2012, encaminhado para apresentação em Plenário na 19ª RO, após a publicação da pauta, devido o pedido de urgência do Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2012
Data Anexação: 22 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 176/2012 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.012, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DETERMINAÇÃO DO MAGISTRADO HENRIQUE ALVES PEREIRA, NOS AUTOS 0210.10.005662-6, NO VALOR DE R$ 511.130,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2012
Última Ação: Projeto de Lei nº 25/2012 encaminhado para apresentação em Plenário na 19ª Ro, após a publicação da pauta, devido pedido de urgência do Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2012
Data Anexação: 22 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 177/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. CAIO MARCELO PEREIRA ALVES
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2012
Última Ação: Minuto de silêncio observado na 19ª RO.
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PROT 178/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR E MINUTO SILENCIO PELO FALECIMENTO SRA. ROSILANE BATISTA FERREIRA
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2012
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
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PROT 179/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR E MINUTO SILENCIO PELO FALECIMENTO SR PEDRO LECIR MARQUES
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2012
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
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PROT 180/2012 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI EXTINGUINDO O REGIME DE VOTAÇÃO SECRETA (ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA)
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2012
Última Ação: Protocolo substituido pelo de nº 193/2012, assinado por Lúcio Mauro, Kal, Paulinho da Farmácia e Louro.
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PROT 181/2012 - Protocolo
Ementa: RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO QUARTEIRÃO DA RUA JOCKEY CLUBE COM AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS E RUA PEDRO ANTÔNIO; NOVO ASFALTO NA RUA PEDRO ANTÔNIO PEREIRA NA MARGEM DO RIBEIRÃO ATÉ O FINAL DA VIA.
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2012
Última Ação: Indicação 107/2012 incluida na pauta da 20ª RO, de 02/07/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 107 de 2012
Data Anexação: 25 de Junho de 2012
Autor(es):
José Ferreira da Silva
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PROT 182/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DE SR. JOÃO APOLINÁRIO
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
João Claudino Sena - Kal
Osmar Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2012
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
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PROT 183/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DE SR. ADELINO DE SOUZA
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
João Claudino Sena - Kal
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2012
Última Ação: Minuto de silêncio observado na 19ª RO. Protocolo arquivado.
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PROT 184/2012 - Protocolo
Ementa: RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ LEROY, NO QUARTEIRÃO ONDE LOCALIZA-SE O ROTARY CLUBE.
Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2012
Última Ação: Já existe protocolo 144/2012 de Paulo Ferreira Pinto. Protocolo arquivado.
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PROT 185/2012 - Protocolo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO – MG REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 27 de Junho de 2012
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2012
Última Ação: Elaborado PRE 04/2012 e incluindo em pauta para apresentação 19ª RO. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2012
Data Anexação: 27 de Junho de 2012
Autor(es):
CFP - Comissão de Finanças Públicas
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PROT 186/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AGENOR TEIXEIRA, ENTRE OS NºS 906, 912, 914 E 934, BAIRRO ANDYARA
Apresentação: 27 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2012
Última Ação: Indicação nº 108/2012 elaborada para apresentação na 20ª RO de 02/07/2012
Matéria Anexadora:
Indicação nº 108 de 2012
Data Anexação: 28 de Junho de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 187/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ ELIAS DA COSTA, INCLUINDO ASFALTO EM TORNO DA PRAÇA E ILUMINAÇÃO COMPLETA
Apresentação: 27 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2012
Última Ação: Indicação nº 109/2012 elaborada para inclusão na pauta da 20ª RO de 02/07/2012
Matéria Anexadora:
Indicação nº 109 de 2012
Data Anexação: 28 de Junho de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
, Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 188/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 180/2011, SOLICITANDO ASFALTO PARA A RUA DIRCEU LOPES, DESDE O INÍCIO ATÉ A ESQUINA COM A RUA DR. NEIVA
Apresentação: 27 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2012
Última Ação: Indicação nº 110/2012 elaborada para inclusão na pauta da 20ª RO, de 02/07/2012
Matéria Anexadora:
Indicação nº 110 de 2012
Data Anexação: 28 de Junho de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 189/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 83/2012, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS APÓS O NÚMERO 1134, DA RUA. ANTÔNIO ANTUNES CORRÊA
Apresentação: 27 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2012
Última Ação: Indicação nº 111/2012 elaborada para inclusão na pauta da 20ª RO, de 02/07/2012
Matéria Anexadora:
Indicação nº 111 de 2012
Data Anexação: 28 de Junho de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 190/2012 - Protocolo
Ementa: COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR MELO VIANA COM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PRÓXIMO AO Nº 32
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 112 de 2012
Data Anexação: 29 de Junho de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 191/2012 - Protocolo
Ementa: 01 REDUTOR NA RUA SENADOR MELO VIANA COM NOSSA SENHORAS DAS GRAÇAS
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 113 de 2012
Data Anexação: 28 de Junho de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 192/2012 - Protocolo
Ementa: 01 FAIXA DE PEDESTRE PROXIMO AO LIONS CLUBE NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, BAIRRO SÃO GERALDO
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: Indicação 114/2012, incluida na pauta da 20ª RO, de 02/07/2012. Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 114 de 2012
Data Anexação: 28 de Junho de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
, Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 193/2012 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO E PROJETO DE EMENDA À LOM - PROMOVE ALTERAÇÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EXCLUINDO O PROCESSO POR ESCRUTÍNIO SECRETO. (ART. 73, §4º DA LOM E ART.146, INCISO III, ART. 149 E ART. 152, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO)
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
João Claudino Sena - Kal
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2012
Última Ação: Projeto de Emenda a LOM 01/2012 e Projeto de Resolução nº 06/2012 incluidos na pauta da 25ª RO de 06/08/2012
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PROT 194/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILẼNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA.TEREZINHA JOVELINA DELCARLOS
Apresentação: 29 de Junho de 2012
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2012
Última Ação: Minuto de silêncio incluido na pauta da 20ª RO, de 02 de julho de 2012. Protocolo arquivado.
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PROT 195/2012 - Protocolo
Ementa: DETERMINAR QUE NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL E HOSPITAL MUNICIPAL SEJA PERMITIDA ENTRADA DE VEÍCULOS APENAS PELA RUA PROGRESSO E SAÍDA PELA RUA OLIVIER TEIXEIRA.
Apresentação: 4 de Julho de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2012
Última Ação: Indicação 116/2012, incluida na pauta da 21ª RO, desta data. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 116 de 2012
Data Anexação: 4 de Julho de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 196/2012 - Protocolo
Ementa: SOLICITO AO ÓRGÃO COMPETENTE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS MANOELITO CUNHA E ERNESTO LAUDELINO LEAL.
Apresentação: 4 de Julho de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2012
Última Ação: Indicação 117/2012, incluida na pauta da 21ª RO, desta data. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 117 de 2012
Data Anexação: 4 de Julho de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 197/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO GENEROSO ESQUINA COM RUA CAIO MARTINS NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Apresentação: 5 de Julho de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2012
Última Ação: Indicação 115/2012, incluida na pauta da 21ª RO, de 09/07/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 115 de 2012
Data Anexação: 5 de Julho de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 198/2012 - Protocolo
Ementa: DENOMINAR DE PRAÇA DOS IPÊS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DINIZ E JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO, ATRÁS DO POSTO MÉDICO, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Documento juntado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2012
Última Ação: juntados croqui e certidão da Gerência de Cadastro. enviado em 24/08/12 ao Jurídico para elaboração do projeto.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2012
Data Anexação: 30 de Agosto de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Acompanhar Matéria
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PROT 199/2012 - Protocolo
Ementa: QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A LIMPEZA DA FOSSA DO BAIRRO JARDINÓPOLIS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
Apresentação: 9 de Julho de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2012
Última Ação: Já existe Indicação 314/2009 de autoria do Vereador Cristiano Elias dos Reis Costa. Protocolo arquivado.
Matéria Anexada:
Indicação nº 314 de 2009
Data Anexação: 9 de Julho de 2012
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa
, Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
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