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PROT 150/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   PL 19/2012 incluido na pauta da 16ª RO, de 04/06/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2012  Data Anexação: 4 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 151/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIA QUANTO À FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA AV. CEL. JUVENTINO DIAS, ALTURA DOS NºS 539 E 555.

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   Elaborada a Indicação nº 95/2012 e incluida na pauta da 16º RO, de 04/06/2012. Protocolo arquivado.

PROT 152/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COLOCAR BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO BECO EM FRENTE AO NÚMERO 418 DA RUA DAMA DA NOITE, BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS.

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   Elaborada Indicação nº 96/2012, incluida na pauta da 16ª RO, de 04/06/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2012  Data Anexação: 30 de Maio de 2012 Autor(es):  José Ferreira da Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 96 de 2012  Data Anexação: 30 de Maio de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

PROT 153/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONCEDER ISENÇÃO OU DESCONTO ESPECIAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APP

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   Já existe Indicação do Vereador Lúcio Mauro. Protocolo arquivado.

PROT 154/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COPASA SOBRE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL HOJE EM DIA, DIA 27/05/2012, QUE COLOCA EM DÚVIDA A QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL FORNECIDA PARA CONSUMO. SEGUNDO O COORDENADOR DO ESTUDO EFETUADO PELA UNICAMP - WILSON JARDIM - A AGUA CONTEM CONCENTRAÇÃO DE CAFEINA, ATRAZINA E TRICLOSAN.

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   Elaborada Representação nº 02/2012 e incluida na pauta da 16ª RO, de 04/06/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Representação nº 1 de 2012  Data Anexação: 4 de Junho de 2012
Matéria Anexadora:   Representação nº 2 de 2012  Data Anexação: 4 de Junho de 2012

PROT 155/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI 04/2012: ALTERA O ART. 23, §1º, QUE TRATA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, AFIM DE RESPALDAR O CONTRIBUINTE.

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   Protocolo arquivado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2012  Data Anexação: 31 de Maio de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 156/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CORTE/ PODA DRÁSTICA DE UMA ÁRVORE NA RESIDÊNCIA DA SRA. GERALDA ERMELINDA FÉLIX, NA RUA ITINGA, 16 - BAIRRO SÃO GERALDO.JUST.: CAUSANDO ENORMES RACHADURAS NO IMÓVEL.

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2012
Última Ação:   Elaborada Indicação nº 97/2012, incluida na pauta da 16ª RO de 04/06/2012
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2012  Data Anexação: 11 de Junho de 2012 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexada:   Indicação nº 97 de 2012  Data Anexação: 4 de Junho de 2012 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 157/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AVENIDA CARLOS BERNADINO PEREIRA A AVENIDA DA CORREIA DA CIMINAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2012
Última Ação:   Projeto de Lei nº 20/2012 incluido na pauta da 16ª RO de 04/06/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2012  Data Anexação: 4 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 158/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÕES 259/2010 E 282/2010 - PATROLAR E JOGAR CASCALHO NA SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO VERA CRUZ DE MINAS E MANUTENÇÃO DA RUA 12 PRÓXIMO AO Nº 166, NO BAIRRO DOM CAMILO II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR FOGÃO A LENHA OU “BAR DO PRETO”.

Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2012
Última Ação:   Elaborada a Indicação nº 98/2012, incluida na pauta da 18ª Ro, de 18/06/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 98 de 2012  Data Anexação: 18 de Junho de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 159/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO CÂNDIDO EM FIDALGO

Apresentação: 11 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2012
Última Ação:   ELABORADA A INDICAÇÃO 99/2012 E INCLUIDA NA PAUTA DA 18ª RO DO DIA 18/06/2012
Matéria Anexadora:   Indicação nº 99 de 2012  Data Anexação: 18 de Junho de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia , Reginaldo Alves Saraiva

PROT 160/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONSERTAR O BUEIRO EM FRENTE A RUA SÃO VICENTE, PRÓXIMO AO Nº 219, EM FERREIRAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2012
Última Ação:   PROVIDENCIADA A INDICAÇÃO Nº 100/2012 E INCLUIDA NA PAUTA DA 18ª RO DO DIA 18/06/2012.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 100 de 2012  Data Anexação: 18 de Junho de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 161/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA DE PEDRO LEOPOLDO

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2012
Última Ação:   PROTOCOLO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI

PROT 162/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ROSALINO MARIA JÚNIOR

Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2012
Última Ação:   OFICIO INCLUIDO NA PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 18/06/2012

PROT 163/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 93, INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BOCA DE LOBO ENTRE OS NÚMEROS 124 E 128 E COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALBERTO FARIA, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNICIPIO

Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2012
Última Ação:   INDICAÇÃO Nº 101/2012, ELABORADA E INCLUIDA NA PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2012.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2012  Data Anexação: 18 de Junho de 2012 Autor(es):  José Ferreira da Silva

PROT 164/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 21/2012 - ALTERA A LEI 2853/2006 - CRIA CARGOS DE ORIENTADOR E SOCIÓLOGO

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Última Ação:   PL 21/2012 incluido na pauta da 18ª RO, de 18/06/2012, para apresentação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012  Data Anexação: 15 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 165/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COLOCAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM FERREIRAS, TAPERA, BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA CAIO MARTINS - BAIRRO SÃO GERALDO E NA PRAÇA DA IGREJA - DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   Indicação nº 102/2012, incluida na pauta da 19ª RO, de 25/06/2012, para apresentação.

PROT 166/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE "PARE E DÊ PREFERÊNCIA" NA RUA OTONI ASSIS ALVES, ESQUINA COM RUA CHIQUITA ALVES, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   INDICAÇÃO Nº 103/2012, ELABORADA E INCLUIDA NA PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2012.

PROT 167/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA RIO CASCA, ENTRE OS Nº 50 E 60, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   INDICAÇÃO Nº 104/2012, ELABORADA E INCLUIDA NA PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2012.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2012  Data Anexação: 25 de Junho de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

PROT 168/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PROMOVER ESTUDOS PARA RETORNAR AINDA ESTE ANO COM OS JOGOS ESTUDANTIS - JEMPEL

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   INDICAÇÃO Nº 105/2012, ELABORADA E INCLUIDA NA PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2012.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2012  Data Anexação: 25 de Junho de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

PROT 169/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA ( CORRÊA ), APÓS O Nº 1134, EM QUINTA DO SUMIDOURO, LOCALIDADE DENOMINADA PERIQUITO

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   Protocolo arquivado. Indicação não foi feita porque já existe a Indicação nº 83/2012, do mesmo autor, aprovada na RO de 21/05/2015
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2012  Data Anexação: 25 de Junho de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 170/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES CARDOSO, APÓS A CLÍNICA SÃO JOÃO BATISTA ATÉ A ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   INDICAÇÃO Nº 106/2012, ELABORADA E INCLUIDA NA PAUTA DA 19ª RO, DE 25/06/2012. PROTOCOLO ARQUIVADO.

PROT 171/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR OFÍCIO E OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   OFICIO E MINUTO DE SILÊNCIO INCLUIDO NA PAUTA DA 19ª RO, DE 25/06/2012. PROTOCOLO ARQUIVADO.

PROT 172/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTADO NA HARMONIA E CORDIALIDADE EXISTENTE ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ENVIADO POR NOSSO OFÍCIO Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), PARA SEREM FEITAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES, ABAIXO RELACIONADAS:

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   MENSAGEM, CONTENDO O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 04/2012, INCLUIDA NA PAUTA DA 19ª RO, DE 25/06/2012, PARA APRESENTAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2012  Data Anexação: 21 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2012  Data Anexação: 21 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1

PROT 173/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR – DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   PROJETO DE LEI Nº 22/2012 INCLUIDO NA PAUTA DA 19ª RO, DE 25/06/2012
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2012  Data Anexação: 21 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 174/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   PROJETO DE LEI Nº 23/2012 INCLUIDO NA PAUTA DA 19ª RO, DE 25/06/2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2012  Data Anexação: 21 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 175/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Projeto de Lei nº 24/2012, encaminhado para apresentação em Plenário na 19ª RO, após a publicação da pauta, devido o pedido de urgência do Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2012  Data Anexação: 22 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 176/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.012, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DETERMINAÇÃO DO MAGISTRADO HENRIQUE ALVES PEREIRA, NOS AUTOS 0210.10.005662-6, NO VALOR DE R$ 511.130,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Projeto de Lei nº 25/2012 encaminhado para apresentação em Plenário na 19ª Ro, após a publicação da pauta, devido pedido de urgência do Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2012  Data Anexação: 22 de Junho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 177/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. CAIO MARCELO PEREIRA ALVES

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Minuto de silêncio observado na 19ª RO.

PROT 178/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR E MINUTO SILENCIO PELO FALECIMENTO SRA. ROSILANE BATISTA FERREIRA

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado

PROT 179/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR E MINUTO SILENCIO PELO FALECIMENTO SR PEDRO LECIR MARQUES

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado

PROT 180/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI EXTINGUINDO O REGIME DE VOTAÇÃO SECRETA (ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA)

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Protocolo substituido pelo de nº 193/2012, assinado por Lúcio Mauro, Kal, Paulinho da Farmácia e Louro.

PROT 181/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO QUARTEIRÃO DA RUA JOCKEY CLUBE COM AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS E RUA PEDRO ANTÔNIO; NOVO ASFALTO NA RUA PEDRO ANTÔNIO PEREIRA NA MARGEM DO RIBEIRÃO ATÉ O FINAL DA VIA.

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Indicação 107/2012 incluida na pauta da 20ª RO, de 02/07/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2012  Data Anexação: 25 de Junho de 2012 Autor(es):  José Ferreira da Silva

PROT 182/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DE SR. JOÃO APOLINÁRIO

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
João Claudino Sena - Kal
Osmar Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado

PROT 183/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DE SR. ADELINO DE SOUZA

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
João Claudino Sena - Kal
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Minuto de silêncio observado na 19ª RO. Protocolo arquivado.

PROT 184/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ LEROY, NO QUARTEIRÃO ONDE LOCALIZA-SE O ROTARY CLUBE.

Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2012
Última Ação:   Já existe protocolo 144/2012 de Paulo Ferreira Pinto. Protocolo arquivado.

PROT 185/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO – MG REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Autor:  CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Elaborado PRE 04/2012 e incluindo em pauta para apresentação 19ª RO. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2012  Data Anexação: 27 de Junho de 2012 Autor(es):  CFP - Comissão de Finanças Públicas

PROT 186/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AGENOR TEIXEIRA, ENTRE OS NºS 906, 912, 914 E 934, BAIRRO ANDYARA

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2012
Última Ação:   Indicação nº 108/2012 elaborada para apresentação na 20ª RO de 02/07/2012
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2012  Data Anexação: 28 de Junho de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 187/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ ELIAS DA COSTA, INCLUINDO ASFALTO EM TORNO DA PRAÇA E ILUMINAÇÃO COMPLETA

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2012
Última Ação:   Indicação nº 109/2012 elaborada para inclusão na pauta da 20ª RO de 02/07/2012
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2012  Data Anexação: 28 de Junho de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia , Reginaldo Alves Saraiva

PROT 188/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 180/2011, SOLICITANDO ASFALTO PARA A RUA DIRCEU LOPES, DESDE O INÍCIO ATÉ A ESQUINA COM A RUA DR. NEIVA

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2012
Última Ação:   Indicação nº 110/2012 elaborada para inclusão na pauta da 20ª RO, de 02/07/2012
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2012  Data Anexação: 28 de Junho de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 189/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 83/2012, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS APÓS O NÚMERO 1134, DA RUA. ANTÔNIO ANTUNES CORRÊA

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2012
Última Ação:   Indicação nº 111/2012 elaborada para inclusão na pauta da 20ª RO, de 02/07/2012
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2012  Data Anexação: 28 de Junho de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 190/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR MELO VIANA COM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PRÓXIMO AO Nº 32

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2012
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2012  Data Anexação: 29 de Junho de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva , Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 191/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
01 REDUTOR NA RUA SENADOR MELO VIANA COM NOSSA SENHORAS DAS GRAÇAS

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2012
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2012  Data Anexação: 28 de Junho de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva , Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 192/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
01 FAIXA DE PEDESTRE PROXIMO AO LIONS CLUBE NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, BAIRRO SÃO GERALDO

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2012
Última Ação:   Indicação 114/2012, incluida na pauta da 20ª RO, de 02/07/2012. Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2012  Data Anexação: 28 de Junho de 2012 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro , Reginaldo Alves Saraiva

PROT 193/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO E PROJETO DE EMENDA À LOM - PROMOVE ALTERAÇÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EXCLUINDO O PROCESSO POR ESCRUTÍNIO SECRETO. (ART. 73, §4º DA LOM E ART.146, INCISO III, ART. 149 E ART. 152, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO)

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
João Claudino Sena - Kal
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2012
Última Ação:   Projeto de Emenda a LOM 01/2012 e Projeto de Resolução nº 06/2012 incluidos na pauta da 25ª RO de 06/08/2012

PROT 194/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILẼNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA.TEREZINHA JOVELINA DELCARLOS

Apresentação: 29 de Junho de 2012
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2012
Última Ação:   Minuto de silêncio incluido na pauta da 20ª RO, de 02 de julho de 2012. Protocolo arquivado.

PROT 195/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINAR QUE NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL E HOSPITAL MUNICIPAL SEJA PERMITIDA ENTRADA DE VEÍCULOS APENAS PELA RUA PROGRESSO E SAÍDA PELA RUA OLIVIER TEIXEIRA.

Apresentação: 4 de Julho de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2012
Última Ação:   Indicação 116/2012, incluida na pauta da 21ª RO, desta data. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2012  Data Anexação: 4 de Julho de 2012 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 196/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO ÓRGÃO COMPETENTE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS MANOELITO CUNHA E ERNESTO LAUDELINO LEAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2012
Última Ação:   Indicação 117/2012, incluida na pauta da 21ª RO, desta data. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2012  Data Anexação: 4 de Julho de 2012 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 197/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO GENEROSO ESQUINA COM RUA CAIO MARTINS NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Apresentação: 5 de Julho de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2012
Última Ação:   Indicação 115/2012, incluida na pauta da 21ª RO, de 09/07/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2012  Data Anexação: 5 de Julho de 2012 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 198/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAR DE PRAÇA DOS IPÊS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DINIZ E JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO, ATRÁS DO POSTO MÉDICO, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Documento juntado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2012
Última Ação:   juntados croqui e certidão da Gerência de Cadastro. enviado em 24/08/12 ao Jurídico para elaboração do projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2012  Data Anexação: 30 de Agosto de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

Acompanhar Matéria
PROT 199/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A LIMPEZA DA FOSSA DO BAIRRO JARDINÓPOLIS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

Apresentação: 9 de Julho de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2012
Última Ação:   Já existe Indicação 314/2009 de autoria do Vereador Cristiano Elias dos Reis Costa. Protocolo arquivado.
Matéria Anexada:   Indicação nº 314 de 2009  Data Anexação: 9 de Julho de 2012 Autor(es):  Cristiano Elias dos Reis Costa , Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião