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PROT 398/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA À LDO - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA VERA CRUZ DE MINAS, FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO 24 HORAS;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: cópia do protocolo enviado ao jurídico para elaboração da emenda. Protocolo arquivado.
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PROT 399/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA VERA CRUZ DE MINAS, FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO 24 HORAS;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 400/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - DUPLICAÇÃO DA RUA SÃO PAULO;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: JÁ EXISTE INDICAÇÃO Nº 190/2013 DE SALIM- REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 401/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - DUPLICAÇÃO RUA SÃO PAULO
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 402/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - IMPLANTAR PROJETO “MAIS EDUCAÇÃO”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 403/2014 - Protocolo
Ementa: REQUER A PREFEITA TRIMESTRALMENTE O CRESCIMENTO DO PIB E QUAIS OS SEGMENTOS QUE MAIS CONTRIBUEM
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 25 de 2014
Data Anexação: 1 de Setembro de 2014
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PROT 404/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS E INSTALAÇÃO E EQUIPE DO ESF NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS;
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: JA EXIXTE PROTOCO DE 382/2014 DE LEONARDO - MAS DR. RUBENS ENTENDE QUE PODE FAZER
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PROT 405/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POP PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA;
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 406/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA;
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 407/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO- DESTINAR MARGEM PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EMERGENCIAL;
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 408/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - ADICIONAL DE 30% DE PERICULOSIDADE PARA MOTOQUEIROS E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA;
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 409/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - CRIAÇÃO DO MERCADO AGRICULTOR FAMILIAR;
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 410/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - CONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL;
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: JÁ EXISTE PROTOCOLO 854/2013 DO PASTOR JOSÉ MARIA- registrado e arquivado
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PROT 411/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - REVITALIZAÇÃO DO CEPPEL;
JÁ EXISTE PROTOCOLO 495/2013 DO MAYRON E LEONARDO
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: JA EXIXTE PROTOCOLO Nº 495/2013 DE MAYRON E LEO
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PROT 412/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS MAIS FORTES EM TODA A CIDADE;
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 413/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALCIDES RIBEIRO FERREIRA, EM FRENTE À ESCOLA MAGNO CLARET;
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 414/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - REVITALIZAÇÃO DA RUA MOACIR JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ COM CAPINA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE;
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 415/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - EQUIPAR A CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA COM IMPRESSORA PARA ENTREGA DE LAUDOS NO MESMO DIA; MACA PRÓPRIA PARA ULTRASSON E MONITOR PARA A GESTANTE ACOMPANHAR O ULTRASSON.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 416/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - DESTINAR NO ORÇAMENTO RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MÍNIMO DE 3% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO IGD-SUAS E IGD-M, CONFORME RESOLUÇÃO DO CMAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 417/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL;
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 418/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO -REESTRUTURAÇÃO CEPPEL
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 419/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA MOÇÃO DE PARABÉNS AO LUANO ESPORTE CLUBE
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 420/2014 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR - FALECIMENTO ERENE FRANCISCA FÉLIX
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Acompanhar Matéria
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PROT 421/2014 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO FELIPE FREITAS SILVA
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Acompanhar Matéria
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PROT 422/2014 - Protocolo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 A EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01/2014
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Data Anexação: 28 de Agosto de 2014
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
, Aziz José Ferreira
, Euclides Teixeira Neto
, Vicente Pereira da Cruz
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PROT 423/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA REDUTOR DE VELOCIDADE RUA CARMELINDA PEREIRA COSTA, 444 - BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
Acompanhar Matéria
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PROT 424/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA IMPLANTAR 6º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO MARQUES - CANTAGALO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Acompanhar Matéria
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PROT 425/2014 - Protocolo
Ementa: PLO - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A APROVAÇÃO LOTEAMENTO BRASIL REAL
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Protocolo devolvido pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2016
Última Ação: Devolvido no final do mandato pelo Dr. Ronaldo.
Acompanhar Matéria
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PROT 426/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 25/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014
Data Anexação: 29 de Agosto de 2014
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 427/2014 - Protocolo
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III , “ CÂMARA MUNICIPAL” - AÇÕES – PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL – ACRESCENTANDO O TERMO - “AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL" DA LEI Nº 3361/2013
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Data Anexação: 8 de Setembro de 2014
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 428/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2014 - QUE - “ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.374, DE 29 DE MAIO DE 2014 - “ MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 3º PRESCRITA NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2014”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Euclides Teixeira Neto
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 429/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA À PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ALEITE CORREIA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 29ª Reunião Ordinária, de 15/09/2014. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 146 de 2014
Data Anexação: 5 de Setembro de 2014
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Mayron César Tavares Torres
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PROT 430/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA MOÇÃO DE PARABENS A CARLOS RUBENS TEIXEIRA JUNIOR
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 431/2014 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. WALDEMAR
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2014
Última Ação: voto de pesar incluido na pauta da reunião. Protocolo arquivado.
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PROT 432/2014 - Protocolo
Ementa: REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL 1002, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 147 de 2014
Data Anexação: 8 de Setembro de 2014
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 433/2014 - Protocolo
Ementa: COLOCAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO OU OUTRO ADEQUADO, NO PRÉDIO DA FISIOTERAPIA E NA FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NA RUA DR. HERBSTER.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 434/2014 - Protocolo
Ementa: COLOCAÇÃO DE 3 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 345, PRÓXIMO AO SOFT SUPERMERCADO, PRÓXIMO À BIFURCAÇÃO COM A RUA DO CRUZEIRO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 435/2014 - Protocolo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTRO ESPORTIVO E SIMILARES.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos - Presidente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2014
Data Anexação: 17 de Novembro de 2014
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 436/2014 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES SOBRE CRIME PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES BEM COMO AS PENALIDADES PREVISTAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos - Presidente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014
Data Anexação: 13 de Novembro de 2014
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 437/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA QUE LIGA PEDRO LEOPOLDO A QUINTA DO SUMIDOURO
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2014
Última Ação: Indicação não pode ser elaborada. Já existe Indicação nº 27/2013 de Geraldo Mendes. Protocolo arquivado.
Documentos Acessórios:
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PROT 438/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA ESTABELECER PARCERIA JUNTO A SEDESE - SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DE DIREITOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONEXÃO COM PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS LIGADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PARA MULHERES FOCALIZANDO TAMBÉM A MULHER NEGRA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Acompanhar Matéria
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PROT 439/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA FAZER A ADESÃO AO FIPIR - FÓRUM INTERGOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - DENOMINADO SINAPIR
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Acompanhar Matéria
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PROT 440/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA CONCRETIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO DECRETO LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 12.288/10 QUE INSTITUI O ESTATUTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Acompanhar Matéria
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PROT 441/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA CRIAR UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PARA ESTUDAR, INDICAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA BUSCAR E VIABILIZAR OS BENEFÍCIOS DO PROMOGRAMA BRASIL QUILOMBOLA NAS DIFERENTES ÁREAS E PARA A LEI 10.639/03 COM O ENVOLVIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Acompanhar Matéria
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PROT 442/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA LIMPEZA E CAPINA DA AV. DR. RÔMULO JOVIANO E PISTA DE COOPER.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
Acompanhar Matéria
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PROT 443/2014 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.379, DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2014
Última Ação: PLO 31/2014 incluido na pauta da 29ª RO de 15 de setembro, para apresentação. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Data Anexação: 15 de Setembro de 2014
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 444/2014 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2014
Última Ação: PLO 32-2014 incluido na pauta da 29ª RO, de 15 de setembro, para apresentação. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Data Anexação: 15 de Setembro de 2014
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 445/2014 - Protocolo
Ementa: TIRAR O BARRANCO NA CURVA DO CONHECIDO "BURACO DAS MOÇAS", NO DISTRITO DE FIDALGO, ONDE OS MOTORISTAS NÃO TÊM VISIBILIDADE, PODENDO CAUSAR SÉRIOS ACIDENTES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 446/2014 - Protocolo
Ementa: FAZER VISTORIA E VIABILIDADE DE CONSERTO NO ASFALTO DA ESTRADA DE FIDALGO, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO TERRENO DO ALBERTO JOÃO SALOMÃO, PERTENCENTE AO IEF, ONDE HÁ RACHADURAS E O ASFALTO ESTÁ CEDENDO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 30ª RO. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 157 de 2014
Data Anexação: 29 de Setembro de 2014
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 447/2014 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO SEVERIANO DA ROCHA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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