Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1022 matérias.

Resultados

PROT 398/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA VERA CRUZ DE MINAS, FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO 24 HORAS;

Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Última Ação:   cópia do protocolo enviado ao jurídico para elaboração da emenda. Protocolo arquivado.

PROT 399/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA VERA CRUZ DE MINAS, FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO 24 HORAS;

Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO

PROT 400/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - DUPLICAÇÃO DA RUA SÃO PAULO;

Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Última Ação:   JÁ EXISTE INDICAÇÃO Nº 190/2013 DE SALIM- REGISTRADO E ARQUIVADO

PROT 401/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - DUPLICAÇÃO RUA SÃO PAULO

Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado

PROT 402/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - IMPLANTAR PROJETO “MAIS EDUCAÇÃO”.

Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado

PROT 403/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PREFEITA TRIMESTRALMENTE O CRESCIMENTO DO PIB E QUAIS OS SEGMENTOS QUE MAIS CONTRIBUEM

Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2014  Data Anexação: 1 de Setembro de 2014

PROT 404/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS E INSTALAÇÃO E EQUIPE DO ESF NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS;

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   JA EXIXTE PROTOCO DE 382/2014 DE LEONARDO - MAS DR. RUBENS ENTENDE QUE PODE FAZER

PROT 405/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POP PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA;

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado

PROT 406/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA;

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado

PROT 407/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO- DESTINAR MARGEM PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EMERGENCIAL;

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado

PROT 408/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - ADICIONAL DE 30% DE PERICULOSIDADE PARA MOTOQUEIROS E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA;

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado

PROT 409/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - CRIAÇÃO DO MERCADO AGRICULTOR FAMILIAR;

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado

PROT 410/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - CONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL;

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   JÁ EXISTE PROTOCOLO 854/2013 DO PASTOR JOSÉ MARIA- registrado e arquivado

PROT 411/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - REVITALIZAÇÃO DO CEPPEL; JÁ EXISTE PROTOCOLO 495/2013 DO MAYRON E LEONARDO

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   JA EXIXTE PROTOCOLO Nº 495/2013 DE MAYRON E LEO

PROT 412/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS MAIS FORTES EM TODA A CIDADE;

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO

PROT 413/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALCIDES RIBEIRO FERREIRA, EM FRENTE À ESCOLA MAGNO CLARET;

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO

PROT 414/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - REVITALIZAÇÃO DA RUA MOACIR JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ COM CAPINA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE;

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO

PROT 415/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - EQUIPAR A CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA COM IMPRESSORA PARA ENTREGA DE LAUDOS NO MESMO DIA; MACA PRÓPRIA PARA ULTRASSON E MONITOR PARA A GESTANTE ACOMPANHAR O ULTRASSON.

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO

PROT 416/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - DESTINAR NO ORÇAMENTO RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MÍNIMO DE 3% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO IGD-SUAS E IGD-M, CONFORME RESOLUÇÃO DO CMAS

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO

PROT 417/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL;

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO

PROT 418/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA LDO -REESTRUTURAÇÃO CEPPEL

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO

PROT 419/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA MOÇÃO DE PARABÉNS AO LUANO ESPORTE CLUBE

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado

PROT 420/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR - FALECIMENTO ERENE FRANCISCA FÉLIX

Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

Acompanhar Matéria
PROT 421/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO FELIPE FREITAS SILVA

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

Acompanhar Matéria
PROT 422/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 01 A EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01/2014

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Sálvio Pires de Souza
Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014  Data Anexação: 28 de Agosto de 2014 Autor(es):  Sálvio Pires de Souza , Aziz José Ferreira , Euclides Teixeira Neto , Vicente Pereira da Cruz

PROT 423/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITA REDUTOR DE VELOCIDADE RUA CARMELINDA PEREIRA COSTA, 444 - BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:  Aziz José Ferreira

Acompanhar Matéria
PROT 424/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITA IMPLANTAR 6º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO MARQUES - CANTAGALO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:  Sálvio Pires de Souza

Acompanhar Matéria
PROT 425/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A APROVAÇÃO LOTEAMENTO BRASIL REAL

Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Protocolo devolvido pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Devolvido no final do mandato pelo Dr. Ronaldo.

Acompanhar Matéria
PROT 426/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 25/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015

Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014  Data Anexação: 29 de Agosto de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 427/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III , “ CÂMARA MUNICIPAL” - AÇÕES – PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL – ACRESCENTANDO O TERMO - “AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL" DA LEI Nº 3361/2013

Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2014
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014  Data Anexação: 8 de Setembro de 2014 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 428/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2014 - QUE - “ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.374, DE 29 DE MAIO DE 2014 - “ MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 3º PRESCRITA NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2014”.

Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:  Euclides Teixeira Neto
Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado

PROT 429/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ALEITE CORREIA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2014
Última Ação:   Indicação incluida na pauta da 29ª Reunião Ordinária, de 15/09/2014. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 146 de 2014  Data Anexação: 5 de Setembro de 2014 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) , Mayron César Tavares Torres

PROT 430/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA MOÇÃO DE PARABENS A CARLOS RUBENS TEIXEIRA JUNIOR

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  Aziz José Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2014
Última Ação:   registrado e arquivado

PROT 431/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. WALDEMAR

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  Geraldo Mendes Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2014
Última Ação:   voto de pesar incluido na pauta da reunião. Protocolo arquivado.

PROT 432/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL 1002, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 147 de 2014  Data Anexação: 8 de Setembro de 2014 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 433/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO OU OUTRO ADEQUADO, NO PRÉDIO DA FISIOTERAPIA E NA FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NA RUA DR. HERBSTER.

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 434/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE 3 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 345, PRÓXIMO AO SOFT SUPERMERCADO, PRÓXIMO À BIFURCAÇÃO COM A RUA DO CRUZEIRO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 435/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTRO ESPORTIVO E SIMILARES.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos - Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2014  Data Anexação: 17 de Novembro de 2014 Autor(es):  Pastor José Maria Soares Santos

PROT 436/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES SOBRE CRIME PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES BEM COMO AS PENALIDADES PREVISTAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos - Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014  Data Anexação: 13 de Novembro de 2014 Autor(es):  Pastor José Maria Soares Santos

PROT 437/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA QUE LIGA PEDRO LEOPOLDO A QUINTA DO SUMIDOURO

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2014
Última Ação:   Indicação não pode ser elaborada. Já existe Indicação nº 27/2013 de Geraldo Mendes. Protocolo arquivado.
Documentos Acessórios: 1

PROT 438/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITA ESTABELECER PARCERIA JUNTO A SEDESE - SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DE DIREITOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONEXÃO COM PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS LIGADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PARA MULHERES FOCALIZANDO TAMBÉM A MULHER NEGRA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta

Acompanhar Matéria
PROT 439/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITA FAZER A ADESÃO AO FIPIR - FÓRUM INTERGOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - DENOMINADO SINAPIR

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta

Acompanhar Matéria
PROT 440/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITA CONCRETIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO DECRETO LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 12.288/10 QUE INSTITUI O ESTATUTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta

Acompanhar Matéria
PROT 441/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CRIAR UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PARA ESTUDAR, INDICAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA BUSCAR E VIABILIZAR OS BENEFÍCIOS DO PROMOGRAMA BRASIL QUILOMBOLA NAS DIFERENTES ÁREAS E PARA A LEI 10.639/03 COM O ENVOLVIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta

Acompanhar Matéria
PROT 442/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITA LIMPEZA E CAPINA DA AV. DR. RÔMULO JOVIANO E PISTA DE COOPER.

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:  Aziz José Ferreira

Acompanhar Matéria
PROT 443/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.379, DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2014
Última Ação:   PLO 31/2014 incluido na pauta da 29ª RO de 15 de setembro, para apresentação. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014  Data Anexação: 15 de Setembro de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 444/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2014
Última Ação:   PLO 32-2014 incluido na pauta da 29ª RO, de 15 de setembro, para apresentação. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014  Data Anexação: 15 de Setembro de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 445/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
TIRAR O BARRANCO NA CURVA DO CONHECIDO "BURACO DAS MOÇAS", NO DISTRITO DE FIDALGO, ONDE OS MOTORISTAS NÃO TÊM VISIBILIDADE, PODENDO CAUSAR SÉRIOS ACIDENTES.

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 446/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER VISTORIA E VIABILIDADE DE CONSERTO NO ASFALTO DA ESTRADA DE FIDALGO, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO TERRENO DO ALBERTO JOÃO SALOMÃO, PERTENCENTE AO IEF, ONDE HÁ RACHADURAS E O ASFALTO ESTÁ CEDENDO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2014
Última Ação:   Indicação incluida na pauta da 30ª RO. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 157 de 2014  Data Anexação: 29 de Setembro de 2014 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 447/2014 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO SEVERIANO DA ROCHA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)