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PROT 158/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE ADOTE MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FIXAR OS BANCOS DA PRAÇA CHICO XAVIER (PRAÇA DA PREFEITURA)

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Sálvio Pires de Souza

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PROT 159/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS JUNTO COM AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INTALADAS: NA AV. MAGNO CLARET; NA QUADRA DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, PRÓXIMO AO CAMPO IDEAL EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; NO DISTRITO DE FIDALGO,NA PRAÇA FERNÃO DIAS EM QUINTA DO SUMIDOURO, NO BAIRRO DOM CAMILO; NA PRAÇA JOSÉ CAMILO DE CASTRO SILVA NO BAIRRO SANTA RITA; NA PRAÇA TEODORO DA SILVA RAMOS E NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA.

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  Aziz José Ferreira

PROT 160/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO O NÚMERO DE AÇÕES NA JUSTIÇA SOBRE A DÍVIDA ATIVA REFERENTE AO IPTU NOS ANOS DE 2014 E 2015.

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2015  Data Anexação: 20 de Maio de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 161/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA RESPOSTA ENVIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AO OFÍCIO ENVIADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, DE NÚMERO 032/2015/PRES/CNAS/MDS, EM 20 DE MARÇO DE 2015.

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  Euclides Teixeira Neto
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2015  Data Anexação: 20 de Maio de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 162/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS DE ZONAS VERDES, DESTINADA À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE PARKLETS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto não elaborado, conforme comunicação interna 04/2015 do jurídico, que considerou a proposta inconstitucional e DESPACHO DO PRESIDENTE datado de 15/06/2015.

PROT 163/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI - PARTICIPAÇÃO SOCIEDADE ENTIDADES REDE SOCIOASSISTENCIAL

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 164/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA VERIFICAR A NECESSIDADE DE SE ALTERAR A LEI Nº 2.808/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, PASSANDO DE 05 (CINCO) PARA 08(OITO) O NÚMERO DE SEUS MEMBROS.

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  Sálvio Pires de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2015  Data Anexação: 20 de Maio de 2015 Autor(es):  Sálvio Pires de Souza

PROT 165/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  Sálvio Pires de Souza

PROT 166/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO - TÍTULO CIDADÃO SENHOR HÉLIO ACADEMIA PULSAR

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 167/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS LIXEIRAS INSTALADAS NAS RUAS DA CIDADE NÃO ACUMULEM A ÁGUA DAS CHUVAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2015
Última Ação:   Registreado e arquivado

PROT 168/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A LIMPEZA AO REDOR DO CEPPEL - CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2015  Data Anexação: 21 de Maio de 2015 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 169/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ILUMINAÇÃO E BRINQUEDOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA RUA CARMELINDA PEREIRA COSTA, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2015  Data Anexação: 22 de Maio de 2015 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 170/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA 06 SEIS PONTOS DE ONIBUS NA RUA SUZANA PASSOS EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:  Mayron César Tavares Torres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2015  Data Anexação: 22 de Maio de 2015 Autor(es):  Mayron César Tavares Torres

PROT 171/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR QUEBRA MOLAS RUA SUZANA PASSOS, Nº 374, EM SANTO ANTONIO DA BARRA

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:  Mayron César Tavares Torres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2015  Data Anexação: 22 de Maio de 2015 Autor(es):  Mayron César Tavares Torres

PROT 172/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE PEDRO LEOPOLDO FAZENDA MODELO.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:  Mayron César Tavares Torres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2015  Data Anexação: 22 de Maio de 2015 Autor(es):  Mayron César Tavares Torres

PROT 173/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO NA ESCOLA DA FAZENDA MODELO

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:  Mayron César Tavares Torres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Indicação incluida na pauta da 16ª RO de 01/06/2015. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2015  Data Anexação: 27 de Maio de 2015 Autor(es):  Mayron César Tavares Torres

PROT 174/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO OBJETIVO LUANO FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DA COPA DE FUTEBOL DE PEDRO LEOPOLDO, DIA 24 DE MAIO DE 2015.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Aziz José Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Plenário na 15ª RO para apresentação fora de pauta. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2015  Data Anexação: 25 de Maio de 2015 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 175/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MERCEDES DOS REIS SILVA.

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Voto de pesar e minuto de silêncio incluido na pauta da 16ª RO de 01/06/2015. Protocolo arquivado. Enviar ofício aos filhos Raquel Hilario Lima, Renato, Roberto, Regina, Rosângela, Rua Noemi, 141, Lagoa Santo Antônio.

PROT 176/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM QUINTA DAS PALMEIRAS

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2015
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO

PROT 177/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2015  Data Anexação: 26 de Maio de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 178/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL E SOBRE AS CASAS DE RISCO: QUANTAS CASAS ESTÃO ALUGADAS PELO PROGRAMA; QUANTAS CASAS DE RISCO FORAM INDENIZADAS, QUANTAS FORAM REFORMADAS E QUANTAS ESTÃO POR REFORMAR.

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Salim Salema Pimenta
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Requerimento incluido na pauta da 16ª RO de 01/06/2015. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2015  Data Anexação: 27 de Maio de 2015 Autor(es):  Vicente Pereira da Cruz , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) , Salim Salema Pimenta , Sálvio Pires de Souza

PROT 179/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRA MATERIAL ESF QUINTA DAS PALMEIRAS

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2015  Data Anexação: 27 de Maio de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 180/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCAR LAMPADAS DO NÚMERO 238 AO 1489, NA RUA JOÃO DE DEUS EM QUINTA DAS PALMEIRAS

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2015  Data Anexação: 27 de Maio de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 181/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRECHE EM QUINTA DAS PALMEIRAS

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2015  Data Anexação: 27 de Maio de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 182/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
BRAÇOS DE LUZ RUA MARIA JERONIMA E RUA UTILIZAÇÃO

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 183/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAR E PATROLAR RUAS EM QUINTA DAS PALMEIRAS

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2015  Data Anexação: 27 de Maio de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 184/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PONTO COBERTO AVENIDA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA COM JOSÉ ALVES EM FRENTE AO NUMERO 521, NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2015  Data Anexação: 27 de Maio de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 185/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GIL ANTONIO NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2015  Data Anexação: 27 de Maio de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 186/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA PROJETO URBANIZAÇÃO CASCALHEIRA,NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 187/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR VALOR ARRECADADO MULTAS TRANSITO

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2015  Data Anexação: 27 de Maio de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 188/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR VALOR GASTO INFRAESTRUTURA NA REGIÃO DA CASCALHEIRA, NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2015  Data Anexação: 27 de Maio de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 189/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR POR QUE NÃO FOI INSTALADA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO AMÉLIA TORRES

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 190/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAMA DA NOITE, NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 120 de 2015  Data Anexação: 27 de Maio de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 191/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA REFINANCIAMENTO REFIS

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Aziz José Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2015  Data Anexação: 28 de Maio de 2015 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 192/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:  Sálvio Pires de Souza
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015  Data Anexação: 22 de Junho de 2015 Autor(es):  Sálvio Pires de Souza

PROT 193/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM PEDRO LEOPOLDO EXIGIR QUE MOTORISTAS EXERÇAM AO MESMO TEMPO A CONDUÇÃO DE VEÍCULO E COBRANÇA DE PASSAGENS.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:  Sálvio Pires de Souza
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2015
Última Ação:   Arquivar protocolo.
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PROT 194/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015  Data Anexação: 1 de Junho de 2015 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 195/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DAS SITUAÇÕES DO PROJETO RETROATIVO DO REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 1135/2006.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2015  Data Anexação: 1 de Junho de 2015 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 196/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS CIDADES DO VETOR NORTE.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Aziz José Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Representação nº 3 de 2015  Data Anexação: 1 de Junho de 2015 Autor(es):  Aziz José Ferreira , Vicente Pereira da Cruz

PROT 197/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE QUE LEVA PACIENTES À BELO HORIZONTE: QUANTOS CARROS SÃO UTILIZADOS; QUANTO SE PAGA PELO SERVIÇO/MÊS; E QUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Última Ação:   Registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2015  Data Anexação: 1 de Junho de 2015 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 198/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR DE VELOCIDADE RUA ANÉLIO CALDAS PROXIMO A JUSTIÇA DO TRABALHO

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:  Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 121 de 2015  Data Anexação: 2 de Junho de 2015 Autor(es):  Mayron César Tavares Torres , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 199/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE ESTIPULA HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:  Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 200/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE GINÁSTICA PARA ORIENTAR OS PRATICANTES DE CAMINHADA E CORRIDA NA PISTA DE COOPER DA FAZENDA MODELO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:  Mayron César Tavares Torres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2015  Data Anexação: 2 de Junho de 2015 Autor(es):  Mayron César Tavares Torres

PROT 201/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DA FÁBRICA FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO,DESTINOU-SE À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL,

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado - o REQUERIMENTO NÃO FOI FEITO POIS JÁ EXITE REQUERIMENTO Nº 12/2014 DO EDIL LOURO

PROT 202/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERRENOS HABITADOS E SEM LEGALIZAÇÃO

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2015
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO

PROT 203/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ROMERO CARVALHO, RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, EM FRENTE A APAE, NA ESCOLA ALICE LOBATO E EM FRENTE AO VELÓRIO DO BAIRRO SÃO GERALDO.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 125 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 204/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER EM VOLTA CAMPO DO CEPEL

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 124 de 2015  Data Anexação: 9 de Junho de 2015 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 205/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O CUMPRIMENTO REGIMENTO INTERNO QUANTO A DURAÇÃO DA PALAVRA LIVRE

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2015
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2015  Data Anexação: 10 de Junho de 2015 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 206/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, PRÓXIMA AOS NÚMEROS 279 E 418, BAIRRO GERALDO.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2015
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.

PROT 207/2015 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO A POSSIBILIDADE DE PARCELAR EM ATÉ 6 VEZES O ITBI.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 123 de 2015  Data Anexação: 11 de Junho de 2015 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) , Mayron César Tavares Torres