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PROT 158/2015 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE ADOTE MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FIXAR OS BANCOS DA PRAÇA CHICO XAVIER (PRAÇA DA PREFEITURA)
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 159/2015 - Protocolo
Ementa: INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS JUNTO COM AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INTALADAS: NA AV. MAGNO CLARET; NA QUADRA DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, PRÓXIMO AO CAMPO IDEAL EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; NO DISTRITO DE FIDALGO,NA PRAÇA FERNÃO DIAS EM QUINTA DO SUMIDOURO, NO BAIRRO DOM CAMILO; NA PRAÇA JOSÉ CAMILO DE CASTRO SILVA NO BAIRRO SANTA RITA; NA PRAÇA TEODORO DA SILVA RAMOS E NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Aziz José Ferreira
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PROT 160/2015 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO O NÚMERO DE AÇÕES NA JUSTIÇA SOBRE A DÍVIDA ATIVA REFERENTE AO IPTU NOS ANOS DE 2014 E 2015.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 11 de 2015
Data Anexação: 20 de Maio de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 161/2015 - Protocolo
Ementa: REQUER CÓPIA DA RESPOSTA ENVIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AO OFÍCIO ENVIADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, DE NÚMERO 032/2015/PRES/CNAS/MDS, EM 20 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Euclides Teixeira Neto
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 13 de 2015
Data Anexação: 20 de Maio de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 162/2015 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS DE ZONAS VERDES, DESTINADA À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE PARKLETS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015
Última Ação: Projeto não elaborado, conforme comunicação interna 04/2015 do jurídico, que considerou a proposta inconstitucional e DESPACHO DO PRESIDENTE datado de 15/06/2015.
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PROT 163/2015 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI - PARTICIPAÇÃO SOCIEDADE ENTIDADES REDE SOCIOASSISTENCIAL
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 164/2015 - Protocolo
Ementa: INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA VERIFICAR A NECESSIDADE DE SE ALTERAR A LEI Nº 2.808/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, PASSANDO DE 05 (CINCO) PARA 08(OITO) O NÚMERO DE SEUS MEMBROS.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 103 de 2015
Data Anexação: 20 de Maio de 2015
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
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PROT 165/2015 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 166/2015 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO - TÍTULO CIDADÃO SENHOR HÉLIO ACADEMIA PULSAR
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 167/2015 - Protocolo
Ementa: TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS LIXEIRAS INSTALADAS NAS RUAS DA CIDADE NÃO ACUMULEM A ÁGUA DAS CHUVAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2015
Última Ação: Registreado e arquivado
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PROT 168/2015 - Protocolo
Ementa: INDICA A LIMPEZA AO REDOR DO CEPPEL - CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 104 de 2015
Data Anexação: 21 de Maio de 2015
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 169/2015 - Protocolo
Ementa: INDICA ILUMINAÇÃO E BRINQUEDOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA RUA CARMELINDA PEREIRA COSTA, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 106 de 2015
Data Anexação: 22 de Maio de 2015
Autor(es):
Aziz José Ferreira
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PROT 170/2015 - Protocolo
Ementa: INDICA 06 SEIS PONTOS DE ONIBUS NA RUA SUZANA PASSOS EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 109 de 2015
Data Anexação: 22 de Maio de 2015
Autor(es):
Mayron César Tavares Torres
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PROT 171/2015 - Protocolo
Ementa: INSTALAR QUEBRA MOLAS RUA SUZANA PASSOS, Nº 374, EM SANTO ANTONIO DA BARRA
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 112 de 2015
Data Anexação: 22 de Maio de 2015
Autor(es):
Mayron César Tavares Torres
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PROT 172/2015 - Protocolo
Ementa: A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE PEDRO LEOPOLDO FAZENDA MODELO.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 110 de 2015
Data Anexação: 22 de Maio de 2015
Autor(es):
Mayron César Tavares Torres
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PROT 173/2015 - Protocolo
Ementa: INDICA O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO NA ESCOLA DA FAZENDA MODELO
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 16ª RO de 01/06/2015. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 107 de 2015
Data Anexação: 27 de Maio de 2015
Autor(es):
Mayron César Tavares Torres
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PROT 174/2015 - Protocolo
Ementa: INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO OBJETIVO LUANO FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DA COPA DE FUTEBOL DE PEDRO LEOPOLDO, DIA 24 DE MAIO DE 2015.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: Indicação encaminhada ao Plenário na 15ª RO para apresentação fora de pauta. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 111 de 2015
Data Anexação: 25 de Maio de 2015
Autor(es):
Aziz José Ferreira
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PROT 175/2015 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MERCEDES DOS REIS SILVA.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Voto de pesar e minuto de silêncio incluido na pauta da 16ª RO de 01/06/2015. Protocolo arquivado. Enviar ofício aos filhos Raquel Hilario Lima, Renato, Roberto, Regina, Rosângela, Rua Noemi, 141, Lagoa Santo Antônio.
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PROT 176/2015 - Protocolo
Ementa: INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM QUINTA DAS PALMEIRAS
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 177/2015 - Protocolo
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 14 de 2015
Data Anexação: 26 de Maio de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 178/2015 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL E SOBRE AS CASAS DE RISCO:
QUANTAS CASAS ESTÃO ALUGADAS PELO PROGRAMA; QUANTAS CASAS DE RISCO FORAM INDENIZADAS, QUANTAS FORAM REFORMADAS E QUANTAS ESTÃO POR REFORMAR.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Salim Salema Pimenta
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Requerimento incluido na pauta da 16ª RO de 01/06/2015. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 15 de 2015
Data Anexação: 27 de Maio de 2015
Autor(es):
Vicente Pereira da Cruz
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Salim Salema Pimenta
, Sálvio Pires de Souza
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PROT 179/2015 - Protocolo
Ementa: COMPRA MATERIAL ESF QUINTA DAS PALMEIRAS
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 118 de 2015
Data Anexação: 27 de Maio de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 180/2015 - Protocolo
Ementa: BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCAR LAMPADAS DO NÚMERO 238 AO 1489, NA RUA JOÃO DE DEUS EM QUINTA DAS PALMEIRAS
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 117 de 2015
Data Anexação: 27 de Maio de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 181/2015 - Protocolo
Ementa: CRECHE EM QUINTA DAS PALMEIRAS
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 113 de 2015
Data Anexação: 27 de Maio de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 182/2015 - Protocolo
Ementa: BRAÇOS DE LUZ RUA MARIA JERONIMA E RUA UTILIZAÇÃO
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 183/2015 - Protocolo
Ementa: ILUMINAR E PATROLAR RUAS EM QUINTA DAS PALMEIRAS
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 114 de 2015
Data Anexação: 27 de Maio de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 184/2015 - Protocolo
Ementa: PONTO COBERTO AVENIDA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA COM JOSÉ ALVES EM FRENTE AO NUMERO 521, NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 115 de 2015
Data Anexação: 27 de Maio de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 185/2015 - Protocolo
Ementa: REVITALIZAÇÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GIL ANTONIO NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 116 de 2015
Data Anexação: 27 de Maio de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 186/2015 - Protocolo
Ementa: CÓPIA PROJETO URBANIZAÇÃO CASCALHEIRA,NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 187/2015 - Protocolo
Ementa: INFORMAR VALOR ARRECADADO MULTAS TRANSITO
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 16 de 2015
Data Anexação: 27 de Maio de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 188/2015 - Protocolo
Ementa: INFORMAR VALOR GASTO INFRAESTRUTURA NA REGIÃO DA CASCALHEIRA, NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 17 de 2015
Data Anexação: 27 de Maio de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 189/2015 - Protocolo
Ementa: INFORMAR POR QUE NÃO FOI INSTALADA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO AMÉLIA TORRES
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 190/2015 - Protocolo
Ementa: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAMA DA NOITE, NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 120 de 2015
Data Anexação: 27 de Maio de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 191/2015 - Protocolo
Ementa: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA REFINANCIAMENTO REFIS
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 119 de 2015
Data Anexação: 28 de Maio de 2015
Autor(es):
Aziz José Ferreira
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PROT 192/2015 - Protocolo
Ementa: PROIBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Data Anexação: 22 de Junho de 2015
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
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PROT 193/2015 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM PEDRO LEOPOLDO EXIGIR QUE MOTORISTAS EXERÇAM AO MESMO TEMPO A CONDUÇÃO DE VEÍCULO E COBRANÇA DE PASSAGENS.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015
Última Ação: Arquivar protocolo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 194/2015 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Data Anexação: 1 de Junho de 2015
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 195/2015 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DAS SITUAÇÕES DO PROJETO RETROATIVO DO REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 1135/2006.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 19 de 2015
Data Anexação: 1 de Junho de 2015
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 196/2015 - Protocolo
Ementa: REPRESENTAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS CIDADES DO VETOR NORTE.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Representação nº 3 de 2015
Data Anexação: 1 de Junho de 2015
Autor(es):
Aziz José Ferreira
, Vicente Pereira da Cruz
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PROT 197/2015 - Protocolo
Ementa: REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE QUE LEVA PACIENTES À BELO HORIZONTE:
QUANTOS CARROS SÃO UTILIZADOS;
QUANTO SE PAGA PELO SERVIÇO/MÊS;
E QUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2015
Última Ação: Registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 18 de 2015
Data Anexação: 1 de Junho de 2015
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 198/2015 - Protocolo
Ementa: REDUTOR DE VELOCIDADE RUA ANÉLIO CALDAS PROXIMO A JUSTIÇA DO TRABALHO
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 121 de 2015
Data Anexação: 2 de Junho de 2015
Autor(es):
Mayron César Tavares Torres
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 199/2015 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ESTIPULA HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 200/2015 - Protocolo
Ementa: PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE GINÁSTICA PARA ORIENTAR OS PRATICANTES DE CAMINHADA E CORRIDA NA PISTA DE COOPER DA FAZENDA MODELO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 122 de 2015
Data Anexação: 2 de Junho de 2015
Autor(es):
Mayron César Tavares Torres
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PROT 201/2015 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DA FÁBRICA FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO,DESTINOU-SE À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL,
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado - o REQUERIMENTO NÃO FOI FEITO POIS JÁ EXITE REQUERIMENTO Nº 12/2014 DO EDIL LOURO
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PROT 202/2015 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERRENOS HABITADOS E SEM LEGALIZAÇÃO
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2015
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 203/2015 - Protocolo
Ementa: INDICA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ROMERO CARVALHO, RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, EM FRENTE A APAE, NA ESCOLA ALICE LOBATO E EM FRENTE AO VELÓRIO DO BAIRRO SÃO GERALDO.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 125 de 2015
Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 204/2015 - Protocolo
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER EM VOLTA CAMPO DO CEPEL
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 124 de 2015
Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 205/2015 - Protocolo
Ementa: REQUER O CUMPRIMENTO REGIMENTO INTERNO QUANTO A DURAÇÃO DA PALAVRA LIVRE
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2015
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 21 de 2015
Data Anexação: 10 de Junho de 2015
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 206/2015 - Protocolo
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, PRÓXIMA AOS NÚMEROS 279 E 418, BAIRRO GERALDO.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2015
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
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PROT 207/2015 - Protocolo
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO A POSSIBILIDADE DE PARCELAR EM ATÉ 6 VEZES O ITBI.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 123 de 2015
Data Anexação: 11 de Junho de 2015
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Mayron César Tavares Torres
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