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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.

MENSAGEM 003, DE 15 DE OUTUBRO: RAZÕES DE VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI 20/2015.

INDICA SOLUCIONAR PROBLEMA ESGOTO ESCORRENDO NA RUA PACÍFICO S. RAMOS

VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE GERALDO JOSÉ SOBRINHO.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 36/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, COMO SEGUE: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA CAIO MARTINS DO BAIRRO SÃO GERALDO; LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTIÁRIO DO CAMPO DO TERRESTRE, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO ANDIARA, VESTIÁRIO E OUTRAS INSTALAÇÕES; LIMPEZA DO RIBEIRÃO DA MATA E DO RIBEIRÃO DAS NEVES; TRANSFORMAR O CAPÃO EM PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO; INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO; DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O TIME DE FUTEBOL CLUBE RECREATIVO ELDORADO; INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA DA FAZENDA DOS MATOS; INFORMATIZAÇÃO E VENTILADORES PARA OS POSTOS DE SAÚDE E CLINICAS DE TRATAMENTO DE DENTES DO MUNICÍPIO; REPAROS NA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA CLAUDIONOR GONÇALVES- PRÓXIMO AO RIBEIRÃO, BAIRRO DONATO, NESTE MUNICÍPIO; A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A “ACADEMIA AO AR LIVE”, LOCALIZADA NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO; COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: NO FINAL DA RUA DR. ROCHA E INÍCIO AS RUA SANTOS, EMBAIXO DO VIADUTO; NA PRAÇA CLITA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIANGULO E NA RUA CAIO MARTINS ESQUINA COM RUA VESPASIANO, NO BAIRRO SÃO GERALDO; UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS COVEIROS DO MUNICÍPIO E UMA TENDA PARA PROTEGER OS COVEIROS DA CHUVA E DO SOL, QUANDO ESTIVEREM TRABALHANDO, FAZENDO COVAS; ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES, NA PRAÇA JOSÉ AMANDO TAVARES, ANTIGA PRAÇA PAI VELHO; VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTIÁRIOS DO CAMPO DO TERRESTRE EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO ANDIARA, VESTIÁRIOS E OUTRAS INSTALAÇÕES; INSTALAÇÃO CÂMERAS OLHO VIVO ENTRADAS E REGIÃO CENTRAL.

INDICA INSTALAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA LÍGIA VIANA MOLINARI, BAIRRO TRIÂNGULO.

INDICA QUE O PRONTO ATENDIMENTO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, REGIÃO NORTE, PASSE A FUNCIONAR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 36/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO NA REGIÃO NORTE, LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; CRIAÇÃO DO ECO PARQUE EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, COMO SEGUE: REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DO ENTORNO DA LAGOA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO;

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2015 - LOA " PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".

EMENDA LOA - PREVER AUMENTO PARA OS PROFESSORES, CONFORME DIVULGADO PELO MEC.

INDICA A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO ENTRE AS BARRACAS DOS AMBULANTES E OS ÔNIBUS

INDICA PONTO DE APOIO POLICIAL NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA – LOA “ ART. 5º - (…) § 4º – NOS CASOS DE TRANSPOSIÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR O VALOR E/OU ACRESCENTAR FONTES DE RECURSOS DENTRO DA MESMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, ATRAVÉS DE DECRETO, DESDE QUE INTEGRE O MESMO PROGRAMA E TAIS FONTES NÃO ESTIVEREM SIDO PREVISTAS OU O SEU VALOR SE TORNAR INSUFICIENTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”

EMENDA ADITIVA – LOA “ ART. 5º - (…) PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FIRMAR CONTRATO DE SERVIÇOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA E CISREC, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), COM UTILIZAÇÃO DE FONTE DE RECURSO 102. 02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.01.10122.0014.2176 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.93.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ….. R$ 100.000,00.

PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FIRMAR CONVÊNIO QUE ATENDAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS), COM UTILIZAÇÃO DE FONTE DE RECURSO 150. 02.08– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.03 – DIRETORIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO E VIGILÂNCIA DA SAÚDE) 02.08.03.10.305.0014-2175 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE. 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÕES........................................R$ 50.000,00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA À SENHORA AÍDA FÁTIMA MAIA.

INDICA BANCOS DE ASSENTO PRÓXIMOS À JUNTA DE CONCILIAÇÃO DO TRABALHO, AO LADO DO CEPPEL

INDICA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO AO LONGO DO PASSEIO, ÀS MARGENS DA FERROVIA, RUA ANÉLIO CALDAS, CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO

1--INSTALAR SEDE DO CRÁS EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO  2-DUPLICAR A RUA SÃO PAULO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. 3- INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA – EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, CASO AINDA NÃO POSSUAM. 4-REALIZAR MELHORIAS NO GINÁSIO DO CEPPEL. 1 – REFORMAR O VESTIÁRIO E CONSTRUIR MAIS DOIS 5--INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA TANCREDO NEVES 6-CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS MOACIR ALONSO REIS E JOSÉ QUINTILIANO COSTA, BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNICÍPIO.  7-IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO.  8-CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA GERALDO TAVARES, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 9--REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, PISTA DE COOPER, CICLOVIA, ÁREA DE LAZER, ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS INFANTIS NO ENTORNO DA LAGOA, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO 10-CRIAÇÃO DE UM “MEMORIAL HISTÓRICO” COM O ACERVO DO SENHOR GERALDO LEÃO, CHICO XAVIER, A LUZIA, A PIROGA E OUTROS OBJETOS ENCONTRADOS NO MUNICÍPIO.  11-PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE.  12-REVITALIZAR ÁREA VERDE DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS, COM POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. 13- REALIZAR A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO TROPICAL NO BAIRRO TAPERA, NESTE MUNICÍPIO. 14-CRIAÇÃO DA ACADEMIA PEDRO-LEOPOLDENSE DE LETRAS E ARTES. 15-CRIAÇÃO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA TRANSPL NO TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE SEJA MANTIDO NO MÍNIMO UM AGENTE. 16- DUPLICAR DA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 17-INSTALAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL. 18-INSTALAÇÃO CÂMERAS OLHO VIVO NO ENTORNO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.  19-CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MAGALHÃES. (VI – E – CEMAI'S) 20-REVITALIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE BANCOS E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA E JOAQUIM TOMAS, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 21-CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAGALHÃES. 22-REFORMA DO CAMPO DO JUVENTUS E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE NO ENTORNO DO MESMO. 23-EXPANDIR O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 24-ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPE DE ESF DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS. (VII – A – UNIDADE BÁSICA) (ILUMINAÇÃO – VIII – B) 25-DESTINAR MARGEM PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EMERGENCIAIS 26-CRIAÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS 27-REVITALIZAÇÃO DA VILA SÃO JOÃO BATISTA, DISTRITO DE DR. LUND 28-CRECHE EM QUINTA DAS PALMEIRAS REVITALIZAÇÃO DA VILA SÃO JOÃO BATISTA, DISTRITO DE DR. LUND 29-COMPRA DE ARMAS ELÉTRICAS – TASER. 30-COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO DA BIQUINHA, BAIRRO MAGALHÃES. 31-INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER A COMUNIDADE QUINTA DAS PALMEIRAS.

EMENDA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PASSARELA DA MATERNIDADE ATÉ A RUA JOSÉ PIRES DE ARAÚJO.

EMENDA PROJETO 36/2015 - LOA - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES DO INÍCIO NA RUA OLIVIER TEIXEIRA AO PÁTIO DO HOSPITAL FRANCISCO GONÇALVES

REQUER INFORMAÇÕES GASTO COM A CARTILHA SALVANDO VIDAS

EMENDA PROJETO DE LEI Nª 36/2015 - LOA - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS EVAIR JOSÉ DOS SANTOS, RUA 01 E RUA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. DESTINAR RECURSOS, MEDIANTE CONVÊNIOS, COM O LUANO FUTEBOL CLUBE, PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. DESTINAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00, PARA CUSTEAR A TROCA DE ALAMBRADO DO CAMPO ESPORTE CLUBE UNIVERSO, REFORMA DO VESTIÁRIO E DA PARTE HIDRÁULICA, CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E OUTRAS COISAS. RECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETOR SELETIVO SUBTERRÂNEO DE LIXO ORGÂNICO E SUSTENTÁVEL, NAS PORTAS DE ESCOLAS, HOSPITAIS, SUPERMERCADOS, LOCAIS PÚBLICOS E OUTROS LOCAIS QUE NECESSÁRIOS. INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS REFORMA DA PONTE DE MADEIRA QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DO PIMENTEL FAZER CONVÊNIO COM A CEMIG PARA INSTALAR ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DA RUA CAIO MARTINS ( AÇUDE), NO BAIRRO SÃO GERALDO. RESERVAR RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 3408/2015 AUTORIZA AO MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO DE ATÉ 03 ( TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

PROJETO DE LEI: PROIBE A ADMINISTRAÇÃO QUE SUCEDER A OUTRA, DEIXAR DE DAR CONTINUIDADE A OBRA JÁ INICIADA OU DEIXÁ-LA DETERIORADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA CLÁUDIA MARIA RESENDE

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA A SENHORA CLEUSA DOS SANTOS BORGES

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 32/2015 - ART. 2º MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84- A - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33 E INCLUI O ART. 84-A À LEI Nº 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO,

REPRESENTAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DESIGNAR POLICIAIS CIVIS E INVESTIGADORES PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE PEDRO LEOPOLDO.

INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PISTA DE COOPER AO LADO DO QUIOSQUE

EMENDA LOA - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES; DESTINAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO; DESTINAR RECURSOS PARA A BIBLIOTECA LEGISLATIVA, A FIM DE ELABORAR, EDITAR, IMPRIMIR E DISTRIBUIR DE FORMA GRATUITA, LIVROS, APOSTILAS E CARTILHAS; CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA NO LEGISLATIVO;MANUTENÇÃO DE PARCERIA EXECUTIVO/LEGISLATIVO DE ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SEDIADO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL; PROMOÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO OFICIAL; INCENTIVO À FORMAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE SERVIDORES E VEREADORES; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS; REVISÃO, CORREÇÃO E APLICAÇÃO DE PERDAS SALARIAIS PARA SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO; MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO ATRAVÉS RÁDIO, TV CÂMARA, JORNAIS, INFORMATIVOS E PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA; REALIZAÇÃO DE PESQUISAS INSTITUCIONAIS; REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA.

EMENDA DA LOA - ASFALTAR RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA Nº 01 AO Nº 85 - BAIRRO SANTA TEREZA

EMENDA LOA- LIGAÇÃO RUAS RAIMUNDO FÉLIX NO BAIRRO NOVO CAMPINHO COM A RUA SALIM ISSA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.

EMENDA - LOA - ABERTURA E CONTINUIDADE AVENIDA RIACHINHO DA AV. RIACHINHO, AV. CAMILO ALVES DA SILVA E GIL ANTÔNIO PEREIRA

EMENDA LOA - IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS NA REGIÃO NORTE, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO IDEAL CLUBE.

PORTARIA DA CÂMARA PARA REGULARIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE FROTA DOS VEÍCULOS E MOTORISTAS

CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO PARA SERVIDORES DA CAMARA

REVER DE HORÁRIO ONIBUS PARA MATOS E PALMITAL

ASFALTAR RUA GERALDO ANJOS CAMELO EM COQUEIRINHO

INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS UM APARELHO DE GINÁSTICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E NAS PRÓXIMAS A SEREM INSTALADAS. ANEXO O MODELO DO APARELHO QUE É TIPO UMA BICICLETA OU BIKE CYCLING.

MOÇÃO DE PARABENS AO SR. WALDINEY DE OLIVEIRA FÉLIX

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS

PROJETO DE LEI TORNANDO IMUNE AO CORTE AS 50 ARVORES QUE ESTÃO SENDO ESCOLHIDAS PELA POPULAÇÃO DE PEDRO LEOPOLDO DENTRO DO PROJETO: AS ARVORES DA MINHA CIDADE. ESTAS ARVORES SÃO INDICADAS PELA BELEZA, IMPORTÂNCIA HISTORICA, AFETIVA, RARIDADE OU ECOLOGÍCA . O PROJETO E REALIZAÇÃO DA APDA COM O APOIO DO MINISTERIO PUBLICO.

MOÇÃO DE PARABÉNS AO LUANO FUTEBOL CLUBE, PELA VITÓRIA NO DIA 01/11/15.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RONEI SOARES DE OLIVEIRA.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA LEROY. AUTORIA SÁLVIO.

MELHORAR A ILUMINAÇÃO RUA ANÉLIO CALDAS

ASFALTAR TRECHO ENTRE VERA CRUZ E NEVES