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EXONERA A SR. LUCIANA APARECIDA DE SOUZA, NOMEADA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA.

NOMEIA O SR. OSMAR HENRIQUE SOUZA VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2°DA PORTARIA N.°04/2016 , DE 16 DE MAIO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG.

EXONERA A SR. VINÍCIUS FERNANDES, NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO EM SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL VIEIRA FARIA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EULER MOREIRA DE FREITAS.

NOMEIA A SRA.MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO EM SUSTITUIÇÃO Á INSPETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL,SRA.ROSIMARY GOMES RODRIGUES,QUE GOZARÁ FÉRIAS REGULAMENTARES.

EXONERA A SERVIDORA MARIA APARECIDA VIEIRA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA A SERVIDORA JÉSSICA LÚCIA RAFAEL DOS ANJOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA POLÍTICA.

EXONERA A SERVIDORA KELI DANIELA FERNANDES DO CARGO DE ASSESSORA POLÍTICA.

EXONERA A SERVIDORA IONE ELISABETE SALOMÃO COSTA DO CARGO DE ASSESSORA POLÍTICA.

EXONERA A SERVIDORA SOLANGE BATISTA SIMÕES DO CARGO DE ASSESSORA POLÍTICA

EXONERA A SERVIDORA KÊNIA APARECIDA DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORA POLÍTICA

EXONERA O SERVIDOR OSMAR HENRIQUE SOUZA VIEIRA DO CARGO DE ASSESSOR POLÍTICO.

EXONERA O SERVIDOR HIGOR SILVA RODRIGUES DE AGUIAR DO CARGO DE ASSESSOR POLÍTICO.

EXONERA O SERVIDOR NIXON RICHARD GOMES DA COSTA DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

EXONERA O SERVIDOR EVANDRO DE SOUZA RODRIGUES JÚNIOR DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

EXONERA O SERVIDOR JUAREZ BRASIL SARAIVA DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

EXONERA O SERVIDOR JOÃO PAULO COSTA DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

SUSTA OS EFEITOS DOS INCISOS I E VII DO ART. 1º. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.567, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, CUJA VIGÊNCIA FORA PRORROGADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.603, DE 30 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL E, SOBRE AUMENTO REAL DE 0,41% DOS PADRÕES MONETÁRIOS REFERENTES AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGÂNICA, BEM COMO DA BOLSA DE ESTÁGIOS.”

“INSTITUI O SERVIÇO DE “DISQUE DENÚNCIA” NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE COMBATE AO VETORES DE TRANSMISSÃO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR IMÓVEL, QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.045, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA AVENIDA E RUAS UM A DOZE DO LOTEAMENTO “VITORIA TÊNIS RESIDENCE”, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO “CAMPINHO”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DISPENDIDOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CUNHO PARTICULAR, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMMAM DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156, DE 09 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

CRIA A OUVIDORIA DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DESCONTO, ISENÇÕES E REDUÇÕES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

DENOMINA DE CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS ESCRITOR JOSÉ ISSA FILHO, O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS SITUADO NA MORADA DOS HIBISCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 3.317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “JOANA D’ARC ESPORTE CLUBE – J. D. E. C.”

CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. MARIA DAS DORES MELO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA ANA PAULA VILLAS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR.GERALDO HENRIQUE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. MAURA ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEACON - CENTRO DE ATENÇÃO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. RAYMUNDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR.REGINO SÉRGIO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. LUIZ JOSÉ SEVERINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014.