Pesquisar Matéria Legislativa

LIMPEZA DOS MATOS NAS LATERAIS ESTRADA QUE VAI DESDE A HOLCIM ATÉ O ESTALEIRO FERROVIÁRIO.

PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. DENISE BOTELHO

VOTO DE PESAR BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES DE ELMIR CARLOS RODRGUES

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM PEDRO LEOPOLDO

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE PEDO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO MURILO LUIZ DOS SANTOS

SOLICITO A PINTURA DA FAIXA DO PONTO DE TÁXI NA RUA SANTA LUZIA PRÓXIMO A PRAÇA TANCREDO NEVES. OBS. JÁ TEVE UMA INDICAÇÃO 316/2009, DO VEREADOR LOURO.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DONA HILDA TEIXEIRA ESTEVES - SOGRA DE LATHE

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO REGINO ALVES DA SILVA

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS SEM RESCISÃO DE CONTRATO, TEMPO DO CONTRATO OS VALORES E ENDEREÇOS DOS MESMOS.

VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE NEIDE GONÇALVES DOS SANTOS.

VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE AÉCIO OLIVEIRA COSTA.

INDICA AO EXECUTIVO ALTERAÇÃO NA LEI 3281/2012 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO: - MUDANÇA DA NOMENCLATURA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS CRECHES DO MUNICÍPIO: DE EDUCADOR PARA PROFESSORES; - DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS ACIMA CITADOS, DE 30 PARA 22 HORAS/SEMANAIS. JUSTIFICATIVA. OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS NOSSAS CRECHES, NA REALIDADE, SÃO PROFESSORES TAMBÉM, POIS ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E POSSUEM O CURSO DE MAGISTÉRIO. NÃO SE JUSTIFICA, ASSIM, QUE SEJAM TRATADOS COMO EDUCADORES. ESTA INICIATIVA, TAMBÉM, TEM COMO OBJETIVO, GARANTIR QUE ESTES PROFISSIONAIS TENHAM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL QUE TODO PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TEM. ADEMAIS, É PRECISO AJUSTAR A CARGA HORÁRIA DESTES PROFISSIONAIS AO DOS OUTROS PROFESSORES DA REDE ( P1 E P2), CORRIGINDO INJUSTIÇA PRESENTE NO ATUAL PLANO DE CARREIRA DA CATEGORIA.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. ISRAEL BATISTA DE SOUZA

EMENDAS PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 - LL ) ALTERAR A LEI 3281 DE 03 DE ABRIL DE 2012 QUE “INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO”: - LL1 – MUDAR A NOMENCLATURA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS CEMAIS, DE EDUCADORES PARA PROFESSORES, CATEGORIA 1; - LL2 – EM RAZÃO DA MUDANÇA ACIMA, OS PROFESSORES QUE HOJE SÃO P1, PASSAM A SER P2 E OS ATUAIS P2 PASSAM A SER P3; - LL3 – EM RAZÃO DA MUDANÇA ACIMA, A CARGA HORÁRIA DOS ATUAIS EDUCADORES PASSAM DE 30 HORAS/AULAS PARA 22 HORAS/AULAS. 2 – RESERVAR RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA, CONFORME CONVÊNIO ASSINADO COM O GOVERNO DE MINAS, EM DEZEMBRO DE 2015. 3 – IMPLANTAR, PELO MENOS, MAIS DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016: 1 - SUBVENÇÃO SOCIAL GUARDAS DE CONGO E HONRA DO MUNICÍPIO, FOLIA DE REIS MONSENHOR ROQUE, GRUPO MATURIDADE ANOS DOURADOS; 2 - SUBVENÇÃO SOCIAL LUANO FUTEBOL CLUBE PARA MANTER ESCOLINHA E PISTA PARA CAMINHADA; 3 - PERFURAÇÃO POÇO ARTESIANO, CONSTRUÇÃO DE MURO, COLOCAÇÃO DE REFLETORES, ARQUIBANCADA, CALÇADÃO CAMPO ZÉ GOELA E QUADRA ESPORTE CARLOS GONZAGA MARINHO; 4 - SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; 5 - CONVÊNIO CORREIO (ECT) INSTALAÇÃO POSTO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; 6 - CONSTRUÇÃO QUADRA ÁREA VERDE NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; 7 - CONSTRUÇÃO PRAÇA PÚBLICA BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; 8 - ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO SOLIDÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; 9 - CONSTRUÇÃO PASSEIOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM EMPRESAS E MORADORES EM TODO O MUNICÍPIO; 10 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO; 11 - AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ÁREAS DE LAZER E ESPORTES ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; 12 - PISTA DE COOPER RUA MESTRE MÁRIO BAIRRO TRIÂNGULO; 13 - REATIVAÇÃO INSTITUO MÉDICO LEGAL 24 HORAS; 14 - REFORMA QUADRA ESPORTIVA DOMINGOS ASSIS SANTOS BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; 15 - REGULARIZAÇÃO DAS CASA REGIÃO DA CASCALHEIRA, ÁREA VERDE BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; 16 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO; 17 - REFORMA COMPLETA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO MARQUES DOS REIS NA REGIÃO DE CANTAGALO, COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E INTERNET E COMPRA DE MÓVEIS; 18 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS ASSOCIAÇÕES PROJETOS SOCIAIS PARA REALIZAÇÃO FESTA ANUAL.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.HORTA COMUNITARIA

EMENDA PROJETO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: 1- CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MAGALHÃES 2- REVITALIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE BANCOS E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ROTATÓRIA LOCALIZADA AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA E JOAQUIM TOMAS, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 3- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. 4- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA QUADRA CARLOS MARINHO, BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. 5- CRIAÇÃO DA ACADEMIA PEDRO-LEOPOLDENSE DE LETRAS E ARTES. 6- CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAGALHÃES 7- REFORMA DO CAMPO DO JUVENTUS E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE NO ENTORNO DO MESMO. 8- CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 9- ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA APARECIDA 10- COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE DR. LUND. 11- RECAPEAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE DR. LUND. 12- REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NO DISTRITO DE DR. LUND 13- COLOCAR BOCAS DE LOBO NAS RUAS AUGUSTO E MESTRE ROQUE, DISTRITO DE DR. LUND. 14- CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E ENFERMEIROS PARA O BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS 15- IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS 16- EXPANDIR O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 17- IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MANOEL BRANDÃO. 18- DESTINAR MARGEM PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EMERGENCIAIS 19- IMPLANTAÇÃO DO MERCADO AGRICULTOR FAMILIAR 20- REVITALIZAÇÃO DA RUA MOACIR JOSÉ DA SILVA E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BAIRRO SÃO JOSÉ. 21- CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL HISTÓRICO DE PEDRO LEOPOLDO. 22- CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM QUINTA DAS PALMEIRAS 23- REVITALIZAÇÃO DA VILA SÃO JOÃO BATISTA, DISTRITO DE DR. LUND. 24- INSTALAR SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGA ATMOSFÉRICA (SPDA), NAS QUADRAS DO MUNICÍPIO E CAMPOS.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE REDUTOR VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MARCELINHO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 39, NO DISTRITO DE FIDALGO

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 05-2016 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO MANOEL BRANDÃO: SÃO SETE KM DE VERA CRUZ ATÉ O BAIRRO. FICAM SEM ÁGUA COM FREQUENCIA. COPASA FEZ UM GATO PARA ABASTECER E A PRESSÃO ESTAVA ESTOURANDO OS CANOS, FOI NECESSÁRIO REDUZIR A ÁGUA. META – EXTENDER FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA MANOEL BRANDÃO E CAPTAÇÃO DE ESGOTO. META – EXTENSÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO. PARA ISSO NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO VIÁRIA. META – TRANSPORTE ESCOLAR, POIS HÁ ALUNOS QUE ESTUDAM EM VERA CRUZ. QUILOMBO DE PIMENTEL, QUE PADECE DAS MESMAS QUESTÕES. CONSIDERADA ÁREA RURAL E HÁ QUESTÕES DE IMPACTO AMBIENTAL. TRANSPORTE – APESAR DE TER 15 FAMÍLIAS, CERCA DE 30 PESSOAS, NÃO HÁ TRANSPORTE RURAL. META – EXTENDER FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA MANOEL BRANDÃO E CAPTAÇÃO DE ESGOTO. META – EXTENSÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO. PARA ISSO NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO VIÁRIA. META – TRANSPORTE ESCOLAR.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA CAIO MARTINS DO BAIRRO SÃO GERALDO; LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTIÁRIO DO CAMPO DO TERRESTRE, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO ANDIARA, VESTIÁRIO E OUTRAS INSTALAÇÕES; LIMPEZA DO RIBEIRÃO DA MATA E DO RIBEIRÃO DAS NEVES; TRANSFORMAR O CAPÃO EM PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO; INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO; DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O TIME DE FUTEBOL CLUBE RECREATIVO ELDORADO, JOANA DARC FUTEBOL CLUBE E VILA NOVA ESPORTE CLUBE; INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA DA FAZENDA DOS MATOS; INFORMATIZAÇÃO E VENTILADORES PARA OS POSTOS DE SAÚDE E CLINICAS DE TRATAMENTO DE DENTES DO MUNICÍPIO; REPAROS NA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA CLAUDIONOR GONÇALVES- PRÓXIMO AO RIBEIRÃO, BAIRRO DONATO, NESTE MUNICÍPIO; A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A “ACADEMIA AO AR LIVE”, LOCALIZADA NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO; COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: NO FINAL DA RUA DR. ROCHA E INÍCIO AS RUA SANTOS, EMBAIXO DO VIADUTO; NA PRAÇA CLITA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIANGULO E NA RUA CAIO MARTINS ESQUINA COM RUA VESPASIANO, NO BAIRRO SÃO GERALDO; UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS COVEIROS DO MUNICÍPIO E UMA TENDA PARA PROTEGER OS COVEIROS DA CHUVA E DO SOL, QUANDO ESTIVEREM TRABALHANDO, FAZENDO COVAS; ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES, NA PRAÇA JOSÉ AMANDO TAVARES, ANTIGA PRAÇA PAI VELHO; VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTIÁRIOS DO CAMPO DO TERRESTRE EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO ANDIARA, VESTIÁRIOS E OUTRAS INSTALAÇÕES; INSTALAÇÃO CÂMERAS OLHO VIVO ENTRADAS E REGIÃO CENTRAL.

VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, PAI DO RADIALISTA JOSÉ PACHECO DE SOUZA.

VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE FLORISBELA RICARDO DE SOUZA.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM OTONI DA SILVA

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA DOS SANTOS COSTA

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO JOVEM BRUNO HENRIQUE BATISTA

VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE SÍLVIO ASSIS PROCÓPIO.

ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3.306, DE 10 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 3.409, DE 20 DE MAIO DE 2015.

VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA ELISA DA SILVA RIBEIRO.

VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE SANCLER JOSÉ FERREIRA.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. EDIDE ELOI TEIXEIRA

MENSAGEM Nº 18/2016 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2016 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAM DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICA REPAROS NA GRADE DA REDE PLUVIAL RUA ARTUR MALLOY, BAIRRO SÃO GERALDO

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. MARCELO NUNES DE SOUZA.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. JULIETA ALVES.

VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ABÍLIA FERREIRA FRANÇA. ENVIAR OFÍCIO PARA SEU FILHO IZAIR FERREIRA FRANÇA.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, PRINCIPALMENTE NA PISTA DE CAMINHADA DA FAZENDA MODELO ALERTANDO SOBRE A NECESSIDADE DO USO DE FOCINHEIRAS EM CÃES QUE CIRCULAM PELAS VIAS SEM A DEVIDA PROTEÇÃO.

PROJETO DE LEI QUE CRIA A OUVIDORIA DO SUS SISTEMA ÚNICO SAÚDE

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA RÔMULO JOVIANO: RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E PINTURA.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO ALEX NASCIMENTO SILVA.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR MURILO PAULO MICHELLI, BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES

MENSAGEM 022 - INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DE VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. IRENO ALVES.

REGISTRAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORLANDO ALCEBIADES MATOZINHOS BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES