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Revoga o Decreto nº. 286, de 10 de fevereiro de 2000, que "Institui o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NO ENTORNO DAS ÁREAS ESPORTIVAS DO CAMPO DO LUANO FUTEBOL CLUBE (ZÉ GUELA) E DA QUADRA CARLOS GONZAGA MARINHO, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REATIVAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML – DO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO E ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO E DAS ÁREAS COM IMÓVEIS IRREGULARES NO MUNÍCIPIO QUE SE ENCONTRAM NA REGIÃO DA CASCALHEIRA, ÁREA VERDE E BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE ALTERAR A LEI 3.380, DE 25 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E A REMISSÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE DETERMINADAS ASSOCIAÇÕES, ESTENDENDO O BENEFÍCIO À TODAS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO – REFIS – NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL 3.387, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ACIDENTES NO CONHECIDO “TREVO DA MORTE” OU “TREVO DA HOLCIM”, NA MG-424. SUGIRO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO LOCAL.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR O ALAGAMENTO PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS, NA RUA PROFESSORA GUIDA VIANA, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO COMO ESCOLA PROFISSIONALIZANTE VIVAMOS MELHOR, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM VIEIRA, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, A FIM DE UTILIZÁ-LO NA PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA – EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O CÓRREGO DA RUA SUZANA PASSOS (PRÓXIMO A FAZENDA DA BARRA), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA. SUGIRO, AINDA, A CONTINUIDADE DA CICLOVIA INSTALADA NESSE LOCAL.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO COM A DEVIDA INDENIZAÇÃO, DA PARTE DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO VICENTE E VITALINO FERREIRA, NO BAIRRO FERREIRAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE 250 WATTS, NA RUA GIL ANTÔNIO PEREIRA (AVENIDA CEMIG), NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE 250 WATTS, NA RUA ASCENDINO JOSÉ COSTA (RODOVIA NEVES), TRECHO QUE LIGA COQUEIRINHO A VERA CRUZ DE MINAS.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E A ROÇAGEM NA RUA ASCENDINO JOSÉ COSTA (RODOVIA NEVES) INICIANDO NA FAZENDA MODELO ATÉ O TRECHO QUE LIGA COQUEIRINHO A TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA VIA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A HORTA COMUNITÁRIA, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA; E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA A HORTA AO REFERIDO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AV. DR. OTÁVIO COSTA, ESTRADA QUE LIGA DR. LUND AO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.”

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DA “REDE DE COMÉRCIO PROTEGIDO” NA CIDADE, BEM COMO DISPONIBILIZAR EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PARA TRANSITAR DE MOTO, VIATURA OU A PÉ, EM TODO O MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE TREINAR A GUARDA PATRIMONIAL, CUJO OBJETIVO É CAPACITAR A MESMA, NO SENTIDO DE CRIAR GRUPO DE RESGATE, EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ATÉ MESMO EM ACIDENTES.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DAS NEVES, NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE À NECESSIDADE DE TRANSFORMAR EM UMA ROTATÓRIA, O TREVO GIL TORRES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO ACESSO A PONTE GERALDO FRANÇA SIMÕES NO DISTRITO DE DR. LUND. RODOVIA DR. OCTÁVIO COSTA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE DUPLICAR A RUA SÃO PAULO, TRANSFORMANDO-A EM UMA AVENIDA, BEM COMO, FAZER UMA PASSARELA PARALELA À PONTE DA REFERIDA RUA, NESTE MUNICÍPIO.

(TEM INDICAÇÕES 232/2010 E 91/2011, DE LOURO) NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AGENOR TEIXEIRA, PRÓXIMO O NÚMERO 151, NO BAIRRO ANDYARA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO (PLAYGROUND), LOCALIZADO NO CONJUNTO AMÉLIA TORRES, BEM COMO MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SISTEMATIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERENTES AS SEPULTURAS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O CONCERTO DO SEMÁFORO INSTALADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DR. HERBSTER E DR ROCHA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A SEGUNDA, 12 HORAS POR DIA, DO ANTIGO P.A (PRONTO ATENDIMENTO), NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, HOJE DENOMINADO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA – CEM.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA SEMANAL DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS ANGICOS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA REGIÃO NORTE DE PEDRO LEOPOLDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA DOS PEQUIS, CONHECIDA COMO RUA “F”, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS ANGICOS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RETORNO DA CASA LOTÉRICA PARA A REGIÃO NORTE DE PEDRO LEOPOLDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS ANGICOS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA DA RUA BETIM, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATÉ AS PROXIMIDADES DO BAIRRO MIRANTE.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA IPÊ, BAIRRO BOA ESPERANÇA/DONATO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO BEBEDOURO E DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA À RUA SANTA LUZIA, 477.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA CIRCULAR 2 QUE TRANSITARÁ PELAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO, PROVIDENCIANDO REPAROS NA QUADRA COBERTA (GINÁSIO), NO CAMPO, NAS QUADRAS EXTERNA E DE TÊNIS, NOS PARQUINHOS E PISCINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA OS CENTROS ESPORTIVOS DE BAIRROS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DAS PESSOAS QUE ESTÃO MORANDO NA PRAÇA TANCREDO NEVES. SOLICITO, AINDA, MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA DA MESMA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIAR A MELHORIA DA REDE PLUVIAL DA AV. RÔMULO JOVIANO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A HOLCIM/LAFARGE PARA FAZER UMA CICLOVIA NA RUA LEVI TEIXEIRA DA COSTA, NO BAIRRO MARIA DE LOURDES, ATÉ O TREVO DA MG-424, CONHECIDO COMO TREVO DA HOLCIM, PRÓXIMO AO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO, SENDO QUE A PREFEITURA DOARIA O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E OS MORADORES, VOLUNTARIAMENTE, FARIAM UM MUTIRÃO PARA A MÃO-DE-OBRA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE RECURSOS PARA TODAS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA E ESSAS ENTIDADES.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE CONCEDA AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL OS DIREITOS GARANTIDOS NA LEI FEDERAL 12.740, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E OUTRAS REIVINDICAÇÕES DA CLASSE, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIAS PARA QUE AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEJAM INSTALADAS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA VIA NORTE NO MUNICÍPIO.