Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2590 matérias.

Resultados

PROT 1243/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO REVITALIZAR O PARQUINHO DO CONJUNTO AMELIA TORRES

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1244/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR DR. ALMIR NAS VISITAS DOMICILIARES DO PROGRAMA SAÚDE DO IDOSO EM SEU DOMICILIO, NECESSITAMOS TAMBÉM DE UM VEICULO PARA O PROGRAMA, UM VEZ QUE ATUALMENTE O PRÓPRIO MEDICO ESTA UTILIZANDO SEU PRÓPRIO VEICULO PARA REALIZAR AS VISITAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 739 de 2017  Data Anexação: 9 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1245/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O PA CENTRAL , POIS ESTA FALTANDO CADEIRAS NOS CONSULTÓRIOS

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 745 de 2017  Data Anexação: 9 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1246/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 3434, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 1247/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUMA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO DAS EMPRESAS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 65 de 2017  Data Anexação: 9 de Outubro de 2017 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1248/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(JA TEM IND 493 - ESCOLAS - FRED; IND 21 LEO) COLOCAR GUARDAS MUNICIPAIS NOS BAIRROS , ESCOLAS E CRECHES.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 1249/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A CRIAÇÃO DO “DISQUE AMBULÂNCIA”. JUSTIFICATIVA:PARA FACILITAR UM CONTATO DIRETO COM SERVIÇO, E EVITARIA O TRANSTORNO DE LIGAR PARA VÁRIOS SETORES DIFERENTES ATÉ CHEGAR AO RESPONSÁVEL,MUITAS DAS VEZES COM UM PACIENTE FERIDO AGUARDANDO,LEMBRANDO QUE UM MINUTO FAZ DIFERENÇA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1250/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO INFORMAÇÕES DE QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS TROCAS DAS LÂMPADAS COMUNS PARA AS DE LED ,QUAL O VALOR ATUAL E QUAL SERÁ A ECONOMIA REPASSADA PARA A POPULAÇÃO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 66 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1251/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A LIMPEZA ,MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA IPE NO BAIRRO DONATO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 752 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1252/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO QUE SEJA LIGADA A ÁGUA E ENERGIA ELETRICA NA QUADRA AO LADO DO NEEC NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 755 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1253/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO QUE A TELEVISÃO QUE SE ENCONTRA- SE NA FARMÁCIA MUNICIPAL CENTRAL DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO , QUE SEJA COLOCADA NO SAGUÃO DE ENTRADA PARA DAR ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES AS PESSOAS QUE BUSCAM MEDICAÇÕES

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 767 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1254/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA QUE O CAC POSSA PASSAR A RECEBER DOCUMENTOS ACHADOS E PERDIDOS

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 748 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1255/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO FILHO

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 753 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1256/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA. CRIANDO MAIS UM ESPAÇO DE LAZER PARA AS FAMILIAS DO MUNICIPIO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 756 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1257/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA MANUTENÇÃO DO CEPPEL, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: MANUTENÇÃO DO TELHADO, TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, PINTURA DO PISO DA QUADRA E ARQUIBANCADAS, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS, TROCA DE CALHAS DE CHUVAS, CAPINA E CORTA DA JARDINAGEM INTERNA E EXTERNA, MANUTENÇAÃO DAS PORTARIAS DE ENTRADA DO CAMPO E QUADRAS, REFORMA DOS BARES E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO CAMPO DO GRAMADO DO ESTÁDIO, CONSTRUÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO, REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO ATLETISMO, CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE RESERVAS, INSTALAÇÃO DE CÂMARAS PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1258/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO PROGRAMA SAD . SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR JUSTIFICATIVA : O SAD SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, OFERECE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INDIVIDUALIZADO NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE. OBJETIVO: DESOSPITALIZAÇÃO DE PACIENTES QUE SE ENCONTRAM INTERNADOS ,SERVIÇOS HOSPITALARES, MINIMIZANDO AS INTERCORRÊNCIAS CLINICAS , A PARTIR DO CUIDADO CONTINUADO EM DOMICILIO. O SAD É UM PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE . TEM A FINALIDADE DE SE NECESSÁRIO HOSPITALIZAR O PACIENTE NO TEMPO HÁBIL, FAVORECENDO A QUALIDADE DE VIDA E DIMINUINDO O RISCO DE INFECÇÃO HOSPITALAR. COM O SAD OS RICOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR DIMINUEM SIGNIFICATIVAMENTE , FAVORECENDO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA PACIENTES EM ESTADO GRAVE. O PROGRAMA AINDA CAPACITA E SUPERVISIONA O CUIDADOR NA MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, PROPORCIONANDO AUTONOMIA AO PACIENTE E O CUIDADOR FORA DO HOSPITAL NA REALIZAÇÃO DOS CUIDADOS DOMICILIARES EVITANDO ASSIM HOSPITALIZAÇÕES DESNECESSÁRIAS .

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Indicação nº 749 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1259/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS PELA EXTENSÃO DA RUA RUFINO DIAS NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Indicação nº 754 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

PROT 1260/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(TEM INDICAÇÃO DE LEO PARA TAPAR BURACOS E REVITALIZAÇÃO) MELHORIAS NA RUA CRUZEIRO NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS NESTE MUNICÍPIO POIS A VIA ESTA EM MÁS CONDIÇÕES DE USO

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

Acompanhar Matéria
PROT 1261/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA QUE VAI DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA PARA PONTE ALTA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO

PROT 1262/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLIVIER TEIXEIRA EM FRENTE AO Nº 605 NO BAIRRO SÃO GERALDO.(CORRIGIDA O PEDIDO É MEIO FIO)

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Indicação nº 758 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 1263/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO RUA FOZE MANOEL FELIPE ESQUINA COM RUA OLIVER TEIXEIRA EM FRENTE AO SALÃO DA IGREJA NO BAIRRO SÃO GERALDO

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Indicação nº 759 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 1264/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.415, DE 10 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 1265/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 1266/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DAS MERCES DIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 1267/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO NA PISTA CENTRAL DA AVENIDA CEMIG, ONDE A POPULAÇÃO FAZ CAMINHADA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1268/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA TANCREDO NEVES OU COLOCAR BANHEIROS QUÍMICOS ATE A CONSTRUÇÃO .

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 768 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1269/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA DE ARVORES NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE . (QUAIS RUAS??)

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1270/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES PRÓXIMO DO Nº 829 ENFRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , NA PORTA DO AÇOUGUE AO LADO DO BANCO SICOOB .

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1271/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 206- COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ( PROIBIDO ESTACIONAR, PARE, RETORNO PROIBIDO) NA AVENIDA GIL ANTÔNIO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO FELIPE CLÁUDIO SALES NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ( PROIBIDO ESTACIONAR, PARE, RETORNO PROIBIDO) NA AVENIDA GIL ANTÔNIO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO FELIPE CLÁUDIO SALES.(JA EXISTE INDICAÇÃO DE ALEX Nº 457/17

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1272/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PARA FAZER FRALDAS INFANTIL E ADULTO

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 760 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1273/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA NA RUA JOSÉ PEDROCA , PRÓXIMO AO NÚMERO 238, LOCALIZADA NO BAIRRO MAGALHÃES. ESTA REIVINDICAÇÃO É UM DESEJO DOS MORADORES DA REGIÃO, QUE SOFREM COM O ALAGAMENTO DAS RUAS, ADENTRANDO SUAS RESIDÊNCIAS, GERANDO GRANDE TRANSTORNO

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 766 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1274/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(FOTO ANEXA E&L) CONSTRUÇÃO DE UMA ILHA DE SEGURANÇA, ORIENTANDO O FLUXO E EVITANDO CONVERSÕES NA CONTRAMÃO NA RUA PADRE EXPECHIT, LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 769 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1275/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 207- LIMPEZA DE BUEIRO FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O MESMO ESTÁ LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO BAHIA COM AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DE BUEIRO FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O MESMO ESTÁ LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO BAHIA COM AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1276/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO VOTO DE PESAR: INDICO PARA KATIUCIA LARA AILVA ARAUJO, RESIDENTE NA RUA JOSÉ FLAVIANO MACHADO, Nº 77, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE RITA DE CÁSSIA FARIA

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

PROT 1277/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCA DE LUGAR DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA. OS MESMOS ESTÃO EM LOCAL FECHADO, CAMPO DO TIME DO FAZENDA MODELO E DEVEM SER REALOCADOS PARA PRÓXIMO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO. MOTIVOS: MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 770 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1278/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO VISTORIA E POSSÍVEL RETORNO DO ANTIGO TRAJETO NOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O ITINERÁRIO SAINDO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO PARA A ESTAÇÃO DO VILARINHO, POIS A MUDANÇA DO TRAJETO DA MESMA QUE AGORA ESTA PASSANDO NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO E ANTES NÃO PASSAVA, TEM CAUSADO VÁRIOS TRANSTORNOS PARAS OS PASSAGEIROS POIS, COMO OS MESMOS EM UMA MAIORIA AINDA PEGAM CERCA DE MAIS DOIS ÔNIBUS TENDO SEUS HORÁRIOS DE ROTINAS TAMBÉM ALTERADOS E TRAZENDO PROBLEMAS COM PONTUALIDADE NO EMPREGO

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Matéria Anexadora:   Indicação nº 761 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

PROT 1279/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO SETOP ,PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A 424,PROXIMO A DOUTOR LUND.JUSTIFICATIVA:PEDESTRES NECESSITAM DE ATRAVESSA A BR PARA TER ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017

PROT 1280/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE REDE POR TODO TRAJETO DA ESTRADA DA LAPA VERMELHA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 771 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1281/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(NÃO EXISTE CARGO DE GUARDA MUNICIPAL EM PEDRO LEOPOLDO. CORRETO É GUARDA PATRIMONIAL) CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE ABORADAGEM AO CIDADÃO , MINISTRADO ESPECIFICAMENTE PARA A GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRANSITO E JOVENS DO ROTATIVO SOCIAL NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE ABORADAGEM AO CIDADÃO , MINISTRADO ESPECIFICAMENTE PARA A GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRANSITO E JOVENS DO ROTATIVO SOCIAL.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 762 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1282/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DE EXTINTORES NOS CEMAIS,ESCOLAS,POSTOS DE SAÚDE E PROVIDENCIAR OS LOCAIS QUE AINDA NÃO TEM.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 764 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

Acompanhar Matéria
PROT 1283/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA FEITA VISTORIA NAS LÂMPADAS DA RUA CRUZEIRO, ALTURA DO Nº 36, NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS ESQUINA COM A AVENIDA MAGNO CLARET POIS TEM ALGUMAS LÂMPADAS QUE ESTÃO FICANDO ACESAS DURANTE O DIA DESNECESSARIAMENTE, E A NOITE NORMAL

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Matéria Anexadora:   Indicação nº 772 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

PROT 1284/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DELCIDES RUFINO RIBEIRO ALTURA DOS NÚMEROS Nº 116,115 E 124, BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Matéria Anexadora:   Indicação nº 763 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

PROT 1285/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA INFORMADO COMO ESTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DAS ASSOCIAÇÕES DE ESPORTE DA CIDADE. SE JÁ TEM COMISSÃO PARA AVALIAR OS PROJETOS ?

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 67 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 1286/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO PROVIDENCIAR A MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DR. NEIVA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:  João Moreira Indiano Júnior
Matéria Anexadora:   Indicação nº 773 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  João Moreira Indiano Júnior

PROT 1287/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.329, DE 27 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 1288/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE DESCONTO, ISENÇÕES E REDUÇÕES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 1289/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 1290/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM 018 - SUBSTITUI O PROJETO DE LEI 19 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 1291/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM 019 PROJETO DE LEI 23/2017 - EMENDA SUBSTITUTIVA 01 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 1294/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMANDA MARQUES ANACLETO. ENCAMINHAR OFÍCIO PARA O CÔNJUGE IVAN ANACLETO, RUA JOSÉ ANACLETO, 511-B - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora