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NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM ALAGOAS NA ALTURA DO NÚMERO 499, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POLO FATO DO REFERIDO LOCAL ESTAR PRÓXIMO DE UM CRUZAMENTO PERIGOSO

MEDALHA CHICO XAVIER DALVA LUCIULA

REQUER QUE O MUNICIPIO APRESENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E OU ADESÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REVOGADOS OU ANULADOS PUBLICADOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE ATÉ A PRESENTE DATA COM OS RESPECTIVOS PARECERES JUDICIARIOS E ADMINISTRATIVOS.INFORMAR SE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU ADESÃO DE ATA DE REGISTRO ESTÃO TODOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS INDEPENDENTE, PALESTINA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIDALGO

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO ,CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCIO CAMPOS,NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS,E QUE SEJA TAMPADO UM BURACO QUE ESTÁ DE FRENTE AO CRÁS NORTE,NA MESMA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO - APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, SRA. ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PATROLAR AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO PARA AMENIZAR UM POUCO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS VIAS

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO RURAL FAZENDA DOS MATOS.

SOLICITO AO PREFEITO QUE ENCAMINHE AVISOS DE LICITAÇÃO EM QUALQUER MODALIDADE, CONSTANDO: MODALIDADE , OBJETO, DATA, VALOR DA DESPESA.

PAULO FERREIRA PINTO - INDICA FAZER A NIVELAÇÃO, (ATERRAMENTO E LEVANTAMENTO) E O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA, ANTIGA RUA MATOZO, LOCALIZADA NA QUINTA DO SUMIDOURO

PAULO FERREIRA PINTO - (NÃO PODE - EXISTE PROTOCOLO 269/2018 DE ELDIR) INDICA A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DOS VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO E QUADRA COBERTA PARA ESPORTE CLUBE UNIVERSO NA QUINTA DO SUMIDOURO, SITUADO À RUA ESPÍRITO SANTO, 252.

PAULO FERREIRA PINTO - INDICA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE, DISTRITO DE FIDALGO.

A MELHORIA E INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE

INDICO A INSTALAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA TRANSPL EM PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PARQUÍMETROS DE ESTACIONAMENTO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: AUMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ORGÃO, FRENTE A ALGUM PROBLEMA DE TRANSITO.

MOÇÃO DE PARABÉNS A EQUIPE ORGANIZADORA DO II FESTIVAL DE LUZ CHICO XAVIER, COM O TEMA DIVERSIDADE E INCLUSÃO.

CRIAÇÃO DO MUSEU DE CERA CHICO XAVIER COM A PRINCIPAIS OBRAS DO MÉDIO E EPISODIO DA SUA VIDA AQUI NA TERRA

REPRESENTAÇÃO PARA A OPERADORA DE TELEFONIA OI,REFERENTE Á CAIXA DE CONTROLE, LOCALIZADA NA RUA PEDRO ANTÓNIO BATISTA ,NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS . JUSTIFICATIVA:O SENHOR JOSÉ GERALDO ,PEDE O RETIRADA OU UM ACORDO,POIS SE SENTE LESADO PELO FATO DA CAIXA ATRAPALHAR A VISÃO DE SEU COMÉRCIO ALÉM DE ESTÁ SERVINDO COMO PONTO DE DROGAS E ESCONDERIJO PARA VANDALOS.

MANUTENÇÃO NA ESTRADA FAZENDA SANTA ISABEL NO BAIRRO-PIMENTEL

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA RETIRADO ENTULHO,NA RUA JOSÉ ANTONIO DE FIGUEIREDO,NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS ,PROXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE ,QUE SEJA PROVIDÊNCIAR Á RETIRADA DE ENTULHO,CAPINA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENÇÃO DA RUA AURELIO RIBEIRO ,BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO,INCLUINDO A PRAÇA. JUSTIFICATIVA:MORADORES RECLAMA DO DESCASO PARA COM A RUA,AFIRMAM NÃO TEREM O SERVIÇO DE LIMPEZA NA VIA E NEM NA PRAÇA,ALÉM DA GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS POR TODA SUA EXTENSÃO.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM MUTIRÃO DE CAPINA POR TODO O BAIRRO DOM CAMILO I. JUSTIFICATIVA:O MATO ESTÁ MUITO ALTO,E MORADORES RECLAMAM DOS INSETOS PEÇONHENTOS QUE ESTÃO INVADINDO AS RUAS E AS CASAS,OFERECENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NO USO DE MINHAS ATRIBUÍÇÕES REGIMENTAIS INDIGO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DEEVIDOS A VÁRIOS BURACOS E EM UM INCUSIVE ESTÁ EMPOSSANDO MUITA ÁGUA E JA TOMA CONTA DE QUASE TODO MEIO DA VIA

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM GERAL COM PODA DE ÁRVORE E CAPINA NA PRAÇA DO BAIRRO DOM CAMILO EM FRETE AO ANTIGO BATORÉ

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA EXTENÇÃO DA RUA JOAQUIM VIEIRA, O MATO ESTÁ MUITO AUTO EM SUAS LATERAIS CAUSANDO VÁRIOS RISCOS AOS QUE TRANSITAM PELA MESMA

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI PASSADO A MÁQUINA NO CAMPO DO JACARÉ ANTIGO TERRÃO ONDE FIZ UMA INDICAÇÃO PARA LIMPEZA POIS O CAMPO ESTÁ TODO TOMADO POR MATO

MONTAGEM DE ROTA DE FISCALIZAÇÃO DA TRANS PL NA PORTA DAS ESCOLAS. JUSTIFICATIVA: O PESSOAL DO TRANSPORTE ESCOLAR APOIO DA TRANS PL NA PORTA DAS ESCOLAS, PARA ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE SETEMBRO DE 1993 – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – E ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE REGULAMENTA O SUAS EM ÂMBITO MUNICIPAL

COBRO A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO RECAPEAMENTO DE VIA ABERTA PARA PASSAGEM DE REDE NA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO MARIA CANDIDA. JUSTIFICATIVA: A POPULAÇÃO TEM SOFRIDO MUITO COM OS TRANSTORNOS DA OBRA QUE JÁ DURAM UM MÊS QUE ESTÃO ESTAGNADAS. O LOCAL TEM LESADO OS AUTOMOVEIS QUE PASSAM PELO LOCAL E OS MORADORES QUE ESTÃO SOFRENDO COM A POEIRA E SUJEIRA CAUSADA PELA OBRA.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PALMIRA MARIA DE PAULA, FALECIDA NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 15/04 ENVIAR VOTO PARA SEU FILHO MARCOS MARIA DE PAULA MORADOR DA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, 223 CENTRO

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMEBTAIS INDICO QUE SEJA FEITA VALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA 3 NO BAIRRO DOM CAMILO POIS ESTÁ EMPOÇANDO MUITA ÁGUA DE CHUVA PREJUCANDO A POPULAÇÃO

A REALIZAÇÃO DO ARRIAIAL PEDRO LEOPOLDO HTTP://WWW.BELOHORIZONTE.MG.GOV.BR/SALA-DE-IMPRENSA/NOTICIA/ARRAIAL-DE-BELO-HORIZONTE-VIVE-MAIOR-EDICAO-DE-SUA-HISTORIA

QUANTIDADE DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA Á SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO MARIETA BATISTA DE SALES (ANTIGO DOM CAMILO 2),NA RUA MOACIR ALONSO REIS.

PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA CICLOVIA DE DR. LUND.

MOÇÃO DE PARABÉNS PARA GERALDO LEÃO.(AGUARDANDO INFORMAÇÕES)

SOLICITO CAPINA, LIMPEZA E PINTURA NA PISTA DE CAMINHADA DA FAZENDA MODELO.

CRIA SE O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3O DA LEI 3.374/2014 COM O SEGUINTE TEXTO: PARÁGRAFO ÚNICO- FICAM VEDADAS A CESSÃO PRECÁRIA DE USO E A DOAÇÃO A TITULO PRECÁRIO PREVISTOS NO CAPUT, NOS 06(SEIS) ÚLTIMOS MESES DE CADA MANDATO. ( NA ESTEIRA DO ARTIGO 73 DA LEI FEDERAL N0 9504). LEI Nº 9.504 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES. ART. 73. SÃO PROIBIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES OU NÃO, AS SEGUINTES CONDUTAS TENDENTES A AFETAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE CANDIDATOS NOS PLEITOS ELEITORAIS: I - CEDER OU USAR, EM BENEFÍCIO DE CANDIDATO, PARTIDO POLÍTICO OU COLIGAÇÃO, BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITÓRIOS E DOS MUNICÍPIOS, RESSALVADA A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA; II - USAR MATERIAIS OU SERVIÇOS, CUSTEADOS PELOS GOVERNOS OU CASAS LEGISLATIVAS, QUE EXCEDAM AS PRERROGATIVAS CONSIGNADAS NOS REGIMENTOS E NORMAS DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM; III - CEDER SERVIDOR PÚBLICO OU EMPREGADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, OU USAR DE SEUS SERVIÇOS, PARA COMITÊS DE CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO, PARTIDO POLÍTICO OU COLIGAÇÃO, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL, SALVO SE O SERVIDOR OU EMPREGADO ESTIVER LICENCIADO; IV - FAZER OU PERMITIR USO PROMOCIONAL EM FAVOR DE CANDIDATO, PARTIDO POLÍTICO OU COLIGAÇÃO, DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS E SERVIÇOS DE CARÁTER SOCIAL CUSTEADOS OU SUBVENCIONADOS PELO PODER PÚBLICO; V - NOMEAR, CONTRATAR OU DE QUALQUER FORMA ADMITIR, DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, SUPRIMIR OU READAPTAR VANTAGENS OU POR OUTROS MEIOS DIFICULTAR OU IMPEDIR O EXERCÍCIO FUNCIONAL E, AINDA, EX OFFICIO, REMOVER, TRANSFERIR OU EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO PLEITO, NOS TRÊS MESES QUE O ANTECEDEM E ATÉ A POSSE DOS ELEITOS, SOB PENA DE NULIDADE DE PLENO DIREITO, RESSALVADOS: A) A NOMEAÇÃO OU EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO OU DISPENSA DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA; B) A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS TRIBUNAIS OU CONSELHOS DE CONTAS E DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; C) A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS ATÉ O INÍCIO DAQUELE PRAZO; D) A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO OU AO FUNCIONAMENTO INADIÁVEL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, COM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; E) A TRANSFERÊNCIA OU REMOÇÃO EX OFFICIO DE MILITARES, POLICIAIS CIVIS E DE AGENTES PENITENCIÁRIOS; VI - NOS TRÊS MESES QUE ANTECEDEM O PLEITO: A) REALIZAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, E DOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS, SOB PENA DE NULIDADE DE PLENO DIREITO, RESSALVADOS OS RECURSOS DESTINADOS A CUMPRIR OBRIGAÇÃO FORMAL PREEXISTENTE PARA EXECUÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO EM ANDAMENTO E COM CRONOGRAMA PREFIXADO, E OS DESTINADOS A ATENDER SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA; B) COM EXCEÇÃO DA PROPAGANDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE TENHAM CONCORRÊNCIA NO MERCADO, AUTORIZAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, OU DAS RESPECTIVAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SALVO EM CASO DE GRAVE E URGENTE NECESSIDADE PÚBLICA, ASSIM RECONHECIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL; C) FAZER PRONUNCIAMENTO EM CADEIA DE RÁDIO E TELEVISÃO, FORA DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, SALVO QUANDO, A CRITÉRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL, TRATAR-SE DE MATÉRIA URGENTE, RELEVANTE E CARACTERÍSTICA DAS FUNÇÕES DE GOVERNO; VII - REALIZAR, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE ELEIÇÃO, DESPESAS COM PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, OU DAS RESPECTIVAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, QUE EXCEDAM A MÉDIA DOS GASTOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS QUE ANTECEDEM O PLEITO; (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.165, DE 2015) VIII - FAZER, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO PLEITO, REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERV

SOLICITO PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO RUI ANTÔNIO DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDENCIA DE NÚMERO 379 DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO DOM CAMILO NESTE MUNICÍPIO LOCALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO OK, A QUANTIDADE DE LIXO E DESCUIDO DA MESMA PRIVA OS MORADORES DO LOCAL DE TEREM MOMENTOS DE LAZER E DESCONTRAÇÃO

INDICA A LIMPEZA NAS LATERAIS DA RUA JOAQUIM VIEIRA EM LAGOA SANTO ANTONIO

SOLICITO VOTO DE PÊSAMES PARA O SR. GERALDO DE AQUINO E ENVIAR PARA O SUA ESPOSA SRA. TERESINHA DE JESUS ARAÚJO SILVA - RESIDENTE A RUA: SALIM ISSA, 435 - FELIPE CLÁUDIO.

PAULO FERREIRA PINTO - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESQUINA R. SENADOR MELO VIANA COM RUA MACHADO VIEIRA

PAULO FERREIRA PINTO - INDICA A CONSTRUÇÃO BUEIRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA SR. ROBERTO OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NA RUA AMANDO FILHO, CENTRO

PAULO FERREIRA PINTO - INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADA NO POSTE DO PONTILHÃO DA RUA SANTOS, CENTRO

FAZER A MANUTENÇÃO NA GRADE DA REDE PLUVIAL DEBAIXO DO VIADUTO PRÓXIMO AO PA.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E BEM ESTAR ANIMAL.

TRATAR DA SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS CHATEAUBRIAND TODOS OS DOMINGOS, SEM ÔNUS PARA OS EXPOSITORES. CRIAR REGULAMENTOS PARA A EXPOSIÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO OU DECRETO.

INDICA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO DISTRITO DE FIDALGO, SOLICITADAS NA REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL

REQUER AO PREFEITO A SUSPENSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2018 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO