Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITO VOTO DE PÊSAMES PARA O SENHOR HELVÉCIO DE ALMEIDA (CONHECIDO COMO VECINHO DE FIDALGO) E ENVIAR PARA SUA FILHA: CARLA EFIGÊNIA RAFAEL ALMEIDA RIBEIRO - NO ENDEREÇO: RUA ARTHUR MALLOY, 95 - PARQUE JARDIM SOLI.

A AQUISIÇÃO DE UM RETROPROJETOR PARA O CEPPEL , PARA A REALIZAÇÃO DE REUINIÕES DA LIGA DE FUTEBOL AMADOR.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA LIGA DE FUTEBOL AMADOR, LOCALIZADA NO CEPPEL. JUSTIFICATIVA: O LOCAL RECEBE REPRESENTANTES DE 32 TIMES E A SALA JÁ ESTA BEM PEQUENA PRA ELES.

OPERAÇÃO CIDADE LIMPA NA ESTRADA E BAIRRO COQUEIRINHO.

INDICO QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA FAZ UMA VISTORIA E UMA DEDETIZAÇÃO NA ESCOLA TIA BENDOCA,POIS LÁ TEM MUITO POMBO E TEM MUITO PIOLHO E COMO LÁ TEM MUITAS CRIANÇAS ,PARA EVITAR DOENÇAS

SOLICITO UMA CAPINA E LIMPEZA PSF DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS NA RUA JOÃO CAETANO E CORTAR UMA ESPINHEIRA POIS É UM GALHO QUE ESTA CRESCENDO E PODE TORNAR UMA ÁRVORE GRANDE COM MUITOS ESPINHOS

PAULO FERREIRA PINTO - INDICO QUEBRA MOLAS NA RUA JOAQUIM MARCELINO FILHO EM FIDALGO, APROXIMADAMENTE AOS NºS 20 E 918 SENTIDO PARA QUINTA DO SUMIDO. LOCAL DE CONSTANTES ACIDENTES. PEDIDO FEITO PELO MORADOR ITAMAR SOARES BASTOS.

PAULO FERREIRA PINTO - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO ENCONTRO DA AV: CAMILO ALVES ESQUINA COM RUA: JOAQUIM URBINO, BAIRRO DOM CAMILO. MOTIVO: QUANDO OCORRE CHUVAS, ACUMULA MUITA ÁGUA NESTE ENCONTRO DAS RUAS E A ÁGUA FICA EMPOSSADA EM UM BURACO ENORME, POR NÃO TER COMO ESCOAR EM UM BUEIRO.

PAULO FERREIRA PINTO - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 3348/2013, ALTERADA PELA LEI 3440/2016. AMPLIAR O PRAZO DE RECEBIMENTO DO BENEFICIO PREVISTO EM LEI, PARA 80 MESES.

SOLICITO VOTO DE PESAR PARA O SR.OSVALDO PEREIRA DE ALMEIDA E PARA SR. APARECIDA ÂNGELA BARBOSA DE ALMEIDA PELO FALECIMENTO DA SUA FILHA SILVIANA ALCIONE DE ALMEIDA MORADORA DA RUA ESPIRITO SANTO Nº58 NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

SOLICITO VOTO DE PÊSAMES PARA O SENHOR TEODOMIRO VÍTOR VIEIRA E ENVIAR PARA O SEU FILHO TEODOMIRO VIEIRA - NO ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO FRANCISCO BARBOSA, 119 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E PARA SUA FILHA RITA DE CÁSSIA VIEIRA - NO ENDEREÇO: RUA JOAQUIM VIEIRA, 4431 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

A ADESÃO AO PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO TJMG. OS CREDORES DE PRECATÓRIOS, ALIMENTÍCIOS OU COMUNS, PODERÃO REALIZAR ACORDOS DIRETOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E COM MUNICÍPIOS MINEIROS PARA A LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR MEIO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS (CEPREC), PUBLICA NO DJE O COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO PARA HABILITAÇÃO DOS ACORDOS, INFORMANDO A DATA DE INÍCIO E ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DOS PEDIDOS, OS VALORES DISPONÍVEIS E O PERÍODO DE REFERÊNCIA E VALIDADE DO PROCESSO. (VEJA OS EDITAIS ABAIXO) PARA CONCORRER AOS ACORDOS, O CREDOR DEVERÁ PROTOCOLAR PEDIDO DE HABILITAÇÃO NA CEPREC, QUE DEFINIRÁ OS NOMES APTOS A PARTICIPAR E PUBLICARÁ NO DJE A PAUTA DAS AUDIÊNCIAS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS ACORDOS. HTTP://WWW.TJMG.JUS.BR/PORTAL-TJMG/PROCESSOS/PRECATORIOS/CONCILIACAO-DE-PRECATORIOS-EDITAIS-DE-ACORDOS-DIRETOS.HTM

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,REQUEIRO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO, QUAL É A DÍVIDA DAS PROGRESSÕES E REAJUSTES DO FUNCIONALISMO GERAL , SOMENTE O DO FUNCIONALISMO DE FORMA GERAL E NÃO O DA EDUCAÇÃO QUE JÁ ESTÃO ATUANDO VIA SINDICATO,. SE POSSÍVEL, SEPARADOS ,GESTÃO DE ELOISA E ATUAL GESTÃO DE MARIÃO, QUAL O IMPACTO NA FOLHA CASO FOSSE IMPLEMENTADO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 18/2019 - LDO 1 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE MURO, COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA ÁREA EXTERNA, AUMENTO ARQUIBANCADA, CALÇADÃO EM TORNO DO CAMPO ZÉ GUELA E DA QUADRA DE ESPORTE CARLOS GONZAGA MARINHO, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; 2 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; 4 - INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PRÓXIMA AO CENTRO SOLIDÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; 5 - CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS E OS MORADORES; 6 - REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DOMINGOS ASSIS SANTOS, BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; 7 - LIGAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX, NO BAIRRO NOVO CAMPINHO COM A RUA SALIM ISSA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES;

CRESCENTAR NO PROJETO DE LEI - SANEAMENTO BÁSICO QUE DEVERÁ PREVER: I - O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRATAMENTO DE ESGOTO PROMOVIDO PELA CONCESSIONÁRIA, QUE DEVE APRESENTAR REGULARMENTE LAUDOS TÉCNICOS QUE ATESTAM A QUALIDADE DO SERVIÇO; II - GERENCIAR A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM OS PADRÔES ADEQUADOS, NAS ÁREAS URBANAS, ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE; III - ASSEGURAR A TODA A POPULAÇÃO A COLETA, INTERCEPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADOS DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, PRICIPALMENTE NAS ÁREAS EM TORNO ÀS LAGOAS; IV - ADEQUAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, SUBSTITUINDO AS FOSSAS POR LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA DE COLETA DE ESGOTO; V - ASSEGURAR A JUSTA DISTRIBUIÇÃO E TAREFAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO AS DIFERENTES REALIDADES SOCIOECONÔMICAS DA POPULAÇÃO E OS SISTEMAS EXISTENTES; VI - CONTRUIR INTERCEPTORES NOS FUNDOS E ENTORNO DAS LAGOAS, EVITANDO A CONTAMINAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS POR ESGOTOS SANITÁRIOS, TENDO COMO PREMISSA O RESPEITO ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, O CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS E A RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO ; VII - IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM A DESPOLUIÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS URBANOS QUE NÃO IMPLIQUEM EM SUA CANALIZAÇÃO E PREVEJAM A RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO; VIII - FISCALIZAR O TRATAMENTO DOS EFLUENTES GERADOS PELAS INDÚSTRIAS E AGROINDÚSTRIAS DE FORMA A VERIFICAR SE OS PADRÕES DE LANÇAMENTO ESTÃO ATENDENDO ÀS NORMAS VIGENTES; IX - PROMOVER CAMPANHAS JUNTO À POPULAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS SOBRE ÀS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS E VIABILIZAR EM PARCERIA COM SINDICATO RURAIS ( OU OUTRA ENTIDADE) A SUA IMPLATAÇÃO EM PROPRIEDADES DE AGRICULTURA FAMILIARE/OU COM MORADORES DE BAIXA RENDA; X - FISCALIZAR O CONTROLE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, QUE DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE LICENCIADAS COM A COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE LOCAL APROPRIADO PARA DETINAÇÃO FINAL DESSES EFLUENTES; XI - FISCALIZAR E PROMOVER CAMPANHAS ORIENTADORAS PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS REALIZEM A LIGAÇÃO DE REDE PREDIAL À REDE PÚBLICA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; XII - PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL COM BASE EM PRINCÍPIOS SOCIAIS, VOLTADAS PARA O CONTROLE E USO RACIONAL DA ÁGUA DE ESGOTO E DE FOSSAS E O CONTROEL DE DOENÇAS DE VEINCULAÇÃO HÍDRICA , DE VETORES E DE ZOONOSES.

ALTERAR - NO ART. 2º ONDE ESTA ESCRITO 2018 COLOCAR 2019 ; ALTERAR NO ART. 12 ONDE ESTA ESCRITO 2018 COLOCAR 2019; ACRESCENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - REGULAR REVISÃO DOS VENCIMENTOS, CORREÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PERCAS SALARIAIS PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO; ACRESCENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO NA LETRA C O BAIRRO MANOEL BRANDÃO ACRESCENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO NA LETRA C O BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; NO PODER LEGISLATIVO NA LETRA B TROCAR A PALAVRA CEMTRO POR CENTRO;

SOLICITO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ARLINDO BARBOSA DA SILVA, 45 ANOS, FILHO DO SR. MARTINS BARBOSA DA SILVA E DA SRA. MARIA ANTÔNIOA DA SILVA, NASCEU NA CIDADE DE BELO HORIZONTE. PASTOR DA IGREJA PETENCOSTAL JERUSALEM DE CRISTO. RESIDENTE À RUA EVAIR JOSÉ DOS SANTOS, 75 BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. OBS. JÁ LIGUEI PARA ELE TRAZER OS DOCUMENTOS E O CURRICULO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VINCULO DO CRAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA DAR TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CORONEL ALBERTO LUIZ ALVES.

(REITERAR INDICAÇÃO 349/17 FRED) CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE OFTALMOLOGIA.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REUNIÕES MENSAIS ENTRE POPULAÇÃO, TÉCNICOS E AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA AVALIAR O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO CRAS SUL E CRAS NORTE

EMENDAS PROJETO LDO 2018: EMENDAS LDO- FRED PIAU I. GABINETE DO PREFEITO: L: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VISITAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AO PRÉDIO DO EXECUTIVO. M: CRIAÇÃO DA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL. II. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: J: ADESÃO AO PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS MUNICIPAIS DO TJMG. IV. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA L: CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E CULTURA. M: CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTAL FISCAL PEDRO LEOPOLDO, A EXEMPLO DA NOTA FISCAL PAULISTA. V. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO P: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSMISSÃO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS PELA PÁGINA DA PREFEITURA NO FACEBOOK. Q: OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE PERICIAS E ATENDIMENTO NO SETOR DE RH PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. R: CRIAÇÃO DO ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES QUE GANHAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. VI. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO N: PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS FISCAIS DE POSTURAS NO MUNICÍPIO. VII. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KK_ CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A ESCOLA. LL: CRIAÇÃO DO PROJETO VALORES NA REDE MUNICIPAL. MM: CURSO SEMESTRAL INTERNO PARA TRATAR DO TEMA: “EDUCAÇÃO INCLUSIVA” COM TODOS OS PROFESSORES E MONITORES DA REDE MUNICIPAL". VIII. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HHH. CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO FERISTA PARA ATENDIMENTO AS ÁREAS AOS CENTRO DE APOIO AO ESF, DOS BAIRROS QUINTA DAS PALMEIRAS, MANOEL BRANDÃO, PERIQUITO E REGIÃO DOS MATOS. III. CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE OFTALMOLOGIA. JJJ: CONSTRUÇÃO DO SETOR DE ZOONOSES PRIORIZANDO A AÇÃO DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS IX. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R. AÇÃO DE REFORMA NA PASSARELA DA PONTE DA HORTA COMUNITÁRIA. S. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS MUNICIPAIS. T. AQUISIÇÃO DE MAIS LIXEIRAS PÚBLICAS PARA CIDADE. U. REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL DA AVENIDA ROMULO JOVIANO, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. V. MANUTENÇÃO PREVENTIVA BIMESTRAL NA ESTRUTURA DO CEPPEL. X. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL N. INSERÇÃO DO LIONS CLUB INTERNACIONAL. O. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO ASSISTIDO DESDE A INFÂNCIA ATÉ SUA FASE ADULTA. P. REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Q. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REUNIÕES MENSAIS ENTRE POPULAÇÃO, TÉCNICOS E AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA AVALIAR O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO CRAS SUL E CRAS NORTE. XI. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AA. AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS E MUROS INTELIGENTES NA CIDADE. XII. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO XX. PARA A QUADRA COBERTA (GINÁSIO) SOLICITO PINTURA GERAL, BICICLETÁRIOS, SAÍDA DA ÁGUA DA QUADRA, REFORMA DA CANTINA E DOS BANHEIROS, PINTURA DO PISO DA QUADRA, ILUMINAÇÃO DA QUADRA, REPARO NAS PORTAS QUEBRADAS, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA, ADAPTAÇÕES PARA LIBERAÇÃO PELO CORPO DE BOMBEIROS, COMO POR EXEMPLO, HIDRANTE, CORRIMÃO, TELAS PARA FECHAMENTO, ETC. QUANTO AO CAMPO, INDICO A REFORMA DO GRAMADO, DA PISTA DE ATLETISMO E DO BANHEIRO PÚBLICO; A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA ATLETAS E PARA ÁRBITROS, E DE BANCOS PARA RESERVAS; E PINTURA DA ARQUIBANCADA. EM RELAÇÃO À QUADRA EXTERNA, SUGIRO A REFORMA GERAL DA MESMA, AUMENTANDO PARA 40X20 METROS, REFORMA DOS VESTIÁRIOS, ADAPTAÇÕES PARA CADEIRANTES, COBERTURA E ILUMINAÇÃO. INDICO A REFORMA DA QUADRA DE TÊNIS, INCLUINDO PISO, ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO. NOS PARQUINHOS SE PODERIA INSTALAR PARQUINHO INFANTIL E MESAS DE JOGOS EMBAIXO DAS ÁRVORES, COMO POR EXEMPLO, DAMA, XADREZ, ETC. SSS. CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE TTT. REALIZAÇÃO DO ARRAIAL PEDRO LEOPOLDO NO MÊS DE JULHO.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAINHA DAS FLORES ,EM FIDALGO. JUSTIFICATIVA:MORADORES RECLAMA DAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA A MESMA,CHEIA DE BURACOS E VALAS ,QUANDO CHOVE FICA INTRANSITÁVEL ,NÃO TENDO COMO NEM SAIR DE CARRO .(FOTOS EM ANEXO)

(JÁ TEM PROT 428/18 FRED) SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PROVIDENCIAR,JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, O VAZAMENTO DE UMA ÁGUA NA RUA RITA RIBEIRO,ESQUINA COM A RUA TRÊS ,NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO.(FOTOS EM ANEXO) JUSTIFICATIVA:MORADORES RECLAMAM QUE ESSA ÁGUA TEM MAL CHEIRO E O VAZAMENTO É CONSTANTE.

(RUA SERGIO FALCÃO NÃO PODE - JÁ TEM PROTOCOLO DE TONINHO) MANUTENÇÃO E TROCA DE FERRAGENS QUEBRADAS E SOLTAS DOS BUEIROS, LOCALIZANDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA CARMELINDA PEREIRA COSTA , PRÓXIMO A RESIDENCIA DE N 115 RUA SÉRGIO FALCÃO, PRÓXIMO A RESIDENCIA DE N 184

EMENDAS AO PROJETO A LDO: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 18/2018 LDO -INSTALAÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD – NO MUNICÍPIO - AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE CONFECCIONAR FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS E GERIÁTRICAS, - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA TANCREDO NEVES OU COLOCAR BANHEIROS QUÍMICOS ATÉ O TÉRMINO DAS OBRAS NO LOCAL, - CRIAÇÃO DO MUSEU DE CERA CHICO XAVIER COM AS PRINCIPAIS OBRAS DO MÉDIUM E EPISÓDIO DA SUA VIDA NA TERRA, - INSTALAÇÃO DE UMA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO –ZPE- NO MUNICÍPIO - IMPLANTAÇÃO DE PELO MENOS MAIS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO, - CONTRATAR ASSESSORIA PARA CONSOLIDAR AS LEIS DO MUNICÍPIO, - APRESENTAR PROJETO DE LEI CRIANDO UM PORTO SECO EM NOSSO MUNICÍPIO, - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSERÇÃO DA DISCIPLINA INICIAÇÃO AO TEATRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL/ ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, - PROVIDENCIAR UMA FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO ANEXA AO PRONTO ATENDIMENTO (PA CENTRAL) ARA FINAL DE SEMANA 12 HORAS POR DIA, - INCLUIR NA GRADE CURRICULAR FUNDAMENTAL O CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA BOMBEIRO CIVIL, - INSTALAR SISTEMA SONORO E VISUAL EM MONITORAR NA RECEPÇÃO DO PA CENTRAL (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL) PARA O PACIENTE SER CHAMADO PARA A PRÉ- CONSULTA (TRIAGEM – ACOLHIMENTO) E NO CONSULTÓRIO MÉDICO. OBS: UTILIZANDO O PROGRAMA SONNER ARA IMPLANTAÇÃO DA INDICAÇÃO ACIMA, - SISTEMATIZAR TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AS SEPULTURAS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, - CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO, - REGULAMENTAR E IMPLANTAR O SERVIÇO DE MOTO- TAXI NO MUNICÍPIO CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 2009 DO DIA 29/07/2009.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÃO, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTEIS, MOTEIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNEROS QUE PERMITEM OU FAVORECEM A PROSTITUIÇÃO INFANTIL E/OU A PEDOFILIA E QUE DE ALGUMA FORMA FAÇA APOLOGIA À ESSAS PRÁTICAS OU SE EMITEM EM RALAÇÃO A ELAS.

PROJETO DE LEI: INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA: "PEDRO LEOPOLDO CONTRA A PEDOFILIA". CABERÁ AOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARES BEM COMO A PROMOTORIA, EM PARCERIA COM AS SECRETÁRIAS, CONSELHO TUTELAR, ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS, ENTIDADES SETOR PRIVADO, CLUBES DE SERVIÇOS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS FOMENTAR AÇÕES E ATIVIDADES COMO CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS, SEMINÁRIOS, DEBATES E CONFERÊNCIAS CONTRA A PEDOFILIA.

(VERIFICAR LEI 3392/2014, O PASTOR JOSÉ MARIA) PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE: AS CASAS DE DIVERSÃO, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTEIS, MOTEIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNEROS DEVERÃO TER NUM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL A TODOS OS FREQUENTADORES UMA PLACA COM A SEGUINTE FRASE: PEDOFILIA É CRME! E NA MESMA PLACA UM NÚMERO DE TELEFONE PARA ACIONAR OS CONSELHOS PARA A DENÚNCIA.

INDICO COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBINDO O TRAFEGO DE CAMINHÕES NA RUA JOAQUIM CAETANO NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS, A RUA É MUITO ESTRITA ALÉM DE SER A RUA DO ESF DO BAIRRO

EMENDAS AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: * INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM MONITORAMENTO NAS VIAS DE ACESSO DA CIDADE E NA REGIÃO CENTRAL. *REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE E FOMENTO AO TURISMO NA REGIÃO. *INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA ALOCAÇÃO DO LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: NO FINAL DA RUA DR. ROCHA E INÍCIO AS RUA SANTOS, EMBAIXO DO VIADUTO; NA PRAÇA CLITA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO E NA RUA CAIO MARTINS ESQUINA COM RUA VESPASIANO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. *UNIFORMES E EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA TODOS OS COVEIROS DO MUNICIPIO E TENDA PARA A PROTEÇÃO DOS COVEIROS EM PERÍODO CHUVOSOS E DIAS DE SOL INTENSO PARA MELHOR CONFORTO NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. *DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O TIME DE FUTEBOL CLUBE RECREATIVO ELDORADO, JOANA DARC FUTEBOL CLUBE E VILA NOVA ESPORTE CLUBE. *AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E INFORMATIZAÇÃO PARA OS POSTOS DE SAÚDE E CLÍNICAS DE TRATAMENTO DENTÁRIO DO MUNICÍPIO. *TRANSFORMAR O CAPÃO EM PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO. *INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO. *CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO ANDYARA, VESTIÁRIO E OUTRAS INSTALAÇÕES. *LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS RIBEIRÃO DA MATA E DO RIBEIRÃO DAS NEVES. *INSTALAÇAÕ DE ACADEMIA AO AR LIVRE: BAIRRO SÃO GERALDO; NA ESCOLA DA FAZENDA DOS MATOS; NA RUA MESTRE MÁRIO, BAIRRO TRIÂGULO; NA PRAÇA DO FERREIRA E NA PRAÇA DA RUA JK E NA PRAÇA JOSÉ AMANDO TAVARES, ANTIGA PRAÇA PAI VELHO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO. *LIBERAÇÃO DE VERBA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO VESTIÁRIO DO CAMPO TERRESTRE NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. * IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A INSTALAÇÃO DO PROCON NO CAC. *COLOCAR CÂMERAS NO QUADRO ROMERO DE CARVALHO. *PARCERIAS COM HOSPITAIS PARA MINIMIZAR OS TRANSTORNOS DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISES. *REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS VAGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. *MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. *PAGAMENTO DE 1/3 DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A TÍTULO DE FÉRIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. *FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS - ACAM - E Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM.

EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 18/2018 - LDO PELA REDE COMUNITÁRIA EM AÇÃO - RECOA 1. ART. 19, § 10,“K”: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. INCLUIR NO PPA E INICIAR NA LDO, A CRIAÇÃO DO TRIBUTO ACIMA, SUPRINDO A AUSÊNCIA DE RECURSOS, ALÉM DE ATENDER O ART. 50, IV, DA LDO E ART. 34, IX DA MESMA LEI. 2. ART. 27,II, § 10, LDO. INCLUIR NO TEXTO, REDAÇÃO DO ART. 33, V, DA LEI 13204/2015. NÃO IDENTIFIQUEI NENHUMA CITAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS OSS (LEI LEI 13204/2015. 3. ANEXO I IV- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA I) REVISAR/ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TENDO COMO PRECEITO O PRINCÍPIO DO ART. 50, IV, LDO, FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA A ARRECADAÇÃO DE 100% DO ITR. - DESENVOLVER PROJETOS OU INCENTIVOS PARA ATRAIR EMPRESAS LIMPAS PARA O MUNICÍPIO. VI – SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO C- G) INCLUIR A VILA APARECIDA NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO, UMA VEZ, QUE ESTÃO TAMBÉM EM UMA ÁREA VULNERÁVEL E MUITO PRÓXIMO AOS TRILHOS DA RFFCA, AINDA TENDO, BOA PARTE DOS MORADORES COM TERMO DE DOAÇÃO DA ÁREA, SENDO ASSIM, ÁREA PRIVADA DESPROVIDA DE INFRAESTRUTURA DE BAIRRO. ALÉM DA REGULARIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU. - VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS PARA O CENTRO, REDUZINDO O NÚMERO DE VEÍCULOS NO CENTRO. MOBILIDADE URBANA. - JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, FISCALIZAR/EDUCAR/GERIR A DESTINAÇÃO CORRETA DOS ENTULHOS, EVITANDO DISPOSIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E LOTES VAGOS. ALÉM, DO MUNICÍPIO ARCAR COM DESPESAS DE COLETA DE RESÍDUOS PRIVADOS. COLOCAR EM EXECUÇÃO A NOVA LEI DO PNRS. - INCLUIR NO PPA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, COM INÍCIO NAS DIRETRIZES EM 2018. VII – SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO N) REALIZAR E PARTICIPAR DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, ABRINDO EDITAIS. V) MANTER E AMPLIAR CONVÊNIO... COM A RECOA PARA IMPLANTAR A COLETA SELETIVA A SME E ESCOLAS. TENDO INÍCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE RECEBERÃO O MURO INTELIGENTE, ASSIM COMO NA SME, ATRAVÉS DE EDITAIS. VIII – SECRET. MUNIC. DE SAÚDE Z) BB: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR... ATRAVÉS DE AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS E PARCERIAS. PP: PREVENÇÃO DE ZOONOSES. CONSTRUIR O CANIL MUNICIPAL, OU DESENVOLVER PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES, OU OUTRA MEDIDA PARA IMPEDIR O EXCESSO DE CÃES ABANDONADOS NAS RUAS. RETOMAR O RECOLHIMENTO DE CÃES SOROPOSITIVOS PARA LEISHMANIOSE E A REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATRAVÉS DE PARCERIAS. IX – SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS C) INCLUIR A RUA ANDRADE PINTO, NO MAGALHÃES, POR CONTER UM “MATA BURRO”, POR MUITOS ANOS E NÃO RESOLVEU O PROBLEMA DE INVASÃO DE ÁGUA DENTRO DOS LOGRADOUROS. - VIABILIZAR, JUNTAMENTE COM A TRANSPL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS : MAURÍCIO DE AZEVEDO, WALTER DE OLIVEIRA E ANDRADE PINTO E CRUZAMENTOS, TRANSITO INTENSO, POR SEREM VIAS DE ACESSO PARA OS BAIRROS ADJACENTES. - IMPLANTAR BOCAS DE LOBO NA ANDRADE PINTO E RUAS ACIMA DELA, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA FLUVIAL. - REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO MAGALHÃES, FOI COLOCADO SOMENTE TELHADO E TELA, NÃO SENDO SANADO PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SANITÁRIOS, NÃO SENDO POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DOADO PARA O BAIRRO A ANOS. S) REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DA MATA, GARANTINDO O ACESSO DO PÚBLICO ÀS CACHOEIRAS DAS TRÊS MOÇAS (ESSA MEDIDA IRIA IMPLEMENTAR O TURISMO NA NOSSA REGIÃO – BELEZAS NATURAIS. AÇÃO PARA PPA E LDO. OBSERVEI ALGUNS TÓPICOS REPETIDOS. XI – SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE - IMPLANTAR COLETA SELETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO. DANDO PRIORIDADE PARA OS LOCAIS ONDE JÁ EXISTEM OS MUROS INTELIGENTES. - ATRAVÉS DA PARCERIA COM A RECOA E OUTROS PARCEIROS, IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE MAIS MUROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO, AMPLIANDO ASSIM, A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO. - ATRAVÉS DE PARCERIAS, DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIA E TREINAMENTO DOS ASSOCIADOS DA ASCAPEL E OUTRAS ENTIDADES LIGADAS À COLETA SELETIVA. _ PREVER NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA REALIZADA PELOS MEMBROS DA ASCAPEL E OU OUTRA(S) ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, CONFORME A LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS. - FIRMAR PARCERIAS ENTRE SECRETARIAS E SETORES PRIVADOS E CIVIS PARA DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. T) LICENCIAR ÁREA PARA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ENTULHOS: EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS E LEGISLATIVO PARA CRIAR LEIS E FISCALIZAR DESRESPEITO A MESMA (MULTAR PARA GERAR RECEITA E FORÇOSAMENTE “EDUCAR”). Z) MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ASCAPEL. NO DECORRER DO ANO DE 2017 E 2018, PERCEBEMOS ACENTUADA PERDA NO SETOR DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. UM DOS MOTIVOS, COMPARANDO COM SITUAÇÕES ANTERIORES FOI A VINCULAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. NÃO ESTAMOS QUESTIONANDO A COMPETÊNCIA DO ATUAL SECRETÁRIO, PORÉM O EXCESSO DE AÇÕES EM AMBAS SECRETARIAS. INCLUIR ESSA ANÁLISE E ESSA DESVINCULAÇÃO SERIA A NOSSA PROPOSTA DE EMENDA PARA O ANO DE 2019. PRECISAMOS DE UMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SECRETÁRIO ESPECIFICO, MUITAS SÃO AS DEMANDAS, ALÉM DE COMPLEXAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 18/2018 - LDO - ASFALTAR A RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA , N.º 01 AO N.º 85, BAIRRO SANTA TEREZA; INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS; PROVIDENCIAR REFORMA E NOVAS CONSTRUÇÕES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS;

SOLICITO REVITALIZAÇÃO NOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CASCALHEIRA

EMENDAS AO PROJETO DE LEI 18/2018 - LDO - PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE CONCURSO - PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS COM O OBJETIVO DE CRIAR ESCULTURAS DE PESSOAS ILUSTRES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA SEREM COLOCADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE. RECURSOS PARA PROJETO BOMBEIRO MIRIM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPASSANDO AO ALUNO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, CIVISMO, HIGIENE E SOLUÇÕES PARA ACIDENTES AQUÁTICOS E DOMÉSTICOS, ALÉM DE ATIVIDADES DE BOMBEIRO. O PROJETO TERÁ COMO OBJETIVO SER IMPLEMENTADO EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES. RECURSOS PARA CONCEDA AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL OS DIREITOS GARANTIDOS NA LEI FEDERAL 12.740, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E OUTRAS REIVINDICAÇÕES DA CLASSE, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BRIGADA DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PEDRO DE LEOPOLDO. ADESÃO AO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DAS CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, QUE TRATA DE UMA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA GESAC – GOVERNO ELETRÔNICO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 18/2018 - LDO - 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER A PARTIR DO FINAL DA AV. ARAGUAIA E SEGUINDO PELO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GIL ANTÔNIO PEREIRA, ATÉ O SUPERMERCADO EPA, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES; 2 - SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA NA REUNIÃO ITINERANTE: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA; REFORMA DA PRAÇA; PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ALAGAMENTO NO PERÍODO CHUVOSO DA RUA ANTÔNIO DA SILVA; REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA SUZANA PASSOS; PINTURA DA RUA PRINCIPAL E SEUS QUEBRA-MOLAS; MANUTENÇÃO DO ASFALTO PERTO DO LANAGRO; CONTINUAÇÃO DA PISTA DE COOPER DA ENTRADA DO BAIRRO, ONDE JÁ FOI CEDIDO O ESPAÇO; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO PONTE ALTA; LIMPEZA DO CÓRREGO POR CAUSA DO ESGOTO E DO LIXO; PATROLAR A BEIRA DO CÓRREGO; REFORMA NA PASSARELA DA HORTA COMUNITÁRIA QUE ESTA INTRANSITÁVEL E ENFERUJADA OU CONTRUÇÃO DE UMA PONTE. (INDICAÇÃO 811/2017) 3 - SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FIDALGO NA REUNIÃO ITINERANTE: REFORMA NA QUADRA POIS A MESMA NÃO ATENDE MAIS AS NECESSIDADES DA POPULÇÃO; OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS; REFORMA E MELHORIAS NA SEDE DA CAPELA VELÓRIO; MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA; AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA; ( INDICAÇÃO 176/2018) 4 - SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FELIPE CLAÚDIO DE SALES NA REUNIÃO ITINERANTE: MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO FILHO; AMPLIAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO COM ARTE; SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA GARAGEM DA PREFEITURA; MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS; COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA; COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HEITOR CLÁUDIO DE SALES. (INDICAÇÃO 126/2018 E INDICAÇÃO 70/2018). 5 - PROJETO PARA ADOTAR MEDIDAS PLAUSÍVEIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS CONTRATEMPOS OCORRIDOS NO DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO, COMO ROUBOS, INTIMIDAÇÕES E AMEAÇAS AOS MORADORES. OBS: ESTAS EMENDAS É EM NOME DE TODOS OS VEREADORES

(JÁ DENOMINADO DE JOSÉ PIRES DE ARAÚJO DESDE 1988) PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR DE DR. JOÃO MOREIRA INDIANO JUNIOR A RUA QUE DÁ INÍCIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, PARALELA AO RIBEIRÃO DA MATA ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.

EMENDAS PROJETO LDO 2018: EMENDAS LDO-VEREADOR ALEX FABIANO MOREIRA. 1-CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALARC.C.I.H,NO P.A CENTRAL E NO HOSPITAL MUNICIPAL.2-INSERIR NA EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL A DISCIPLINA ´´INICIAÇÃO AO TEATRO.3-TODA CONCESSIONARIA PRESTADORA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO ,SEUS VEICULOS DEVEM SER EMPLACADO NO MUNICÍPIO.4-INSTALAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL NA QUINTA DO SUMIDOURO.5-CONVÊNIO COM ENTIDADES JURIDICAS PARA IMPLANTAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE PÚBLICA,CONFORME A LEI Nº1985.6-CAÇAMBA COMUNITÁRIA NO QUILOMBO DE PIMENTEL,E COLETA UMA VEZ NA SEMANA.7-PLANTÃO DE ATENDIMENTO DA FARMACIA MUNICÍPAL NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS.8-ACADEMIA PARA IDOSO.9-RESTAURAÇÃO DO PARQUE MUNICÍPAL MAXAKALI.10-TRANSPORTE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM FAZER CURATIVOS NO P.A.11-IMPLANTAÇÃO DE CAIXA COMUNITÁRIA NOS BAIRROS MORADA DOS ANGICOS,HIBISCO,CASCALHEIRA.12-PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR O ALAGAMENTO EM PERIODOS DE CHUVAS NA RUA PROFESSORA QUIDA VIANA ,BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES.13-CÂMERA DE SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICÍPAL DONA JANDIRINHA SALES JOVIANO.14-RECAPEAMENTO ASFALTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAINHA DAS FLORES ,EM FIDALGO.15-REALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICÍPAL DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI 18/2018 LDO # COMPRA DE AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A/MODELO PARA ATENDER OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO DA BARRA ,JARDINÓPOLIS,FERREIRAS,TAPERA,COQUEIRINHO E MANOEL BRANDÃO. # PROVIDENCIAR ABERTURA DE UMA CURVA NA RUA SÃO VICENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDINÓPOLIS. #REDE DE ESGOTO NAS RUAS CÉSAR JULIÃO DE SALES ,FRANCISCO GONÇALVES ,MANOEL DIAMANTINO COSTA,SITUADAS NO BAIRRO FERREIRAS. #CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA (PASSAGEM PARA PEDESTRES) JUNTO Á PONTE SOBRE O CÓRREGO NA RUA SUZANA PASSOS ,PERTO DA FAZENDA DE BARRA. #AUMENTAR ´ÂNGULO DE UMA CURVA NA RUA SÃO VICENTE ESQUINA COM RUA JOSÉ VITALINO NO BAIRRO FERREIRAS. #RECAPEAMENTO DAS RUAS SÃO VICENTE ,TODA SUA EXTENSÃO.BERNARDO FERREIRA E SÃO SEBASTIÃO,MANOEL FIEL NO BAIRRO FERREIRAS. #DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CÉSAR JULIÃO DE SALES ,FRANCISCO GONÇALVES, MANOEL DIAMANTINO COSTA (O COLABORADOR FREDERICO HENRIQUE COSTA ALVES, POSSUI INDICAÇÃO Nº 99/2018 SOLICITANDO PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DESTA RUA) ,SITUADAS NO BAIRRO FERREIRAS. #IDENTIFICADOR DE CHAMADAS NA RECEPÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (PA CENTRAL),PARA REGISTRAREM AS DEZ ÚLTIMAS LIGAÇÕES RECEBIDAS E REALIZADAS,PARA MELHORIA DA POPULAÇÃO #CRECHE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS #PAVIMENTAÇÃO EM TODAS RUAS DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS #CAÇAMBAS DE RECOLHIMENTO DE LIXO NO BAIRRO MANOEL BRANDÃO #PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MANOEL BRANDÃO #CRIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO #CADASTRAMENTO E EMISSÃO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONDIÇÃO DE LACTANTE. #ADQUIRIR UM TRITURADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. #PROVIDENCIAR EXPANSÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO VERA CRUZ #CRIAÇÃO DE CREMATÓRIO PÚBLICO #CANALIZAÇÃO DO RIBEIRO DA MATA (FÁBRICA DE TECIDOS) ATÉ EUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS #CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA (PASAGEM PARA PEDESTRES) JUNTO Á PONTE SOBRE O CÓRREGO NA RUA SUZANA PASSOS ,PERTO DA FAZENDA DA BARRA. #RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TAPERA

PAULO FERREIRA PINTO - DIVERSAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DAS NEVES, NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SANTA RITA; FAZER UMA PISTA DE CAMINHADA/PASSARELA/CICLOVIA, LIGANDO O MEMORIAL CHICO XAVIER A PRAÇA DR. SENRA, COM INFRAESTRUTURA DE QUIOSQUES, BANCOS AO LONGO DO PERCURSO;

REPRESENTAÇÃO A COPASA SOLICITO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA HELOÍNA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO NA REGIÃO DO PERIQUITO. A RUA É A UNICA DO BAIRRO QUE NÃO POSSUI LIGAÇÃO DE ÁGUA DA COPASA

VOTO DE PESAR: MARIA AUGUSTA SANTANA, FALECEU NO DIA 12/07/2018. CORRESPONDÊNCIA, ENTREGAR EM NOME DIOCELES PEREIRA SANTANA, RUA PARÁ 151, SÃO GERALDO.

COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PREFEITO CECÉ ENTRE O PONTO DE DESEMBARQUE E O PONTO DE EMBARQUE DE ÔNIBUS.

SOLICITO VOTO DE PÊSAMES PARA A SENHORA MÁRCIA AUGUSTA SANTANA E ENVIAR PARA SUA MÃE: DIOCELIS PEREIRA SANTANA E SEU IRMÃO: MARCO AURÉLIO SANTANA - ENDEREÇO: RUA PARÁ, 151 - SÃO GERALDO.

SOLICITO VOTO DE PÊSAMES PARA O SENHOR GERALDO INOCÊNCIO DE SOUZA E ENVIAR PARA SUA ESPOSA: VERA LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUZA E SUA FILHA: IVANILZA DE FÁTIMA DE SOUZA - ENDEREÇO: RUA ELZA EVANGELISTA, 215 - ADÉLIA ISSA.

INDICO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PACÍFICO DA SILVA RAMOS NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO , A RUA É MUITO ESTRITA E PRATICAMENTE NÃO DA ´PRA DESVIAR DO BURACO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS QUE PASSAM POR ALI.

(FOTOS NO E&L) PROVIDENCIAR,JUNTO AO ORGÃO COMPETENTEQUE SEJA FEITO A PINTURA NO QUEBRA-MOLAS,NA RUA HELENICE HERMETO,BAIRRO SANTA TEREZA.(FOTOS EM ANEXO) JUSTIFICATIVA:MORADORES ESTÃO RECLAMANDO QUE POR NÃO TER A PINTURA ADEGUADA,MOTORISTAS NÃO TÊM VISÃO DO QUEBRA MOLAS,E CORRE O RISCO DE ACIDENTE.

SOLICITO QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA NA RUA SÃO GERALDO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO

SOLICITO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA RUA PACÍFICO ANTÔNIO PERERIRA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO

INDICO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO DOM CAMILO EM FRENTE AO ANTIGO BATORÉ