Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PROT 195/2019 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO, PARA QUE A SALA DO PRESIDENTE DA CÂMARA SEJA FIXA EM UM GABINETE.
JUSTIFICATIVA:A SALA FIXA VAI EVITAR GASTOS DESNECESSÁRIOS , JÁ QUE A CADA TROCA DE MANDATO DE PRESIDENCIA ,É FEITO UM INVESTIMENTO NA SALA,COMO POR EXEMPLO O REVESTIMENTO EM TORNO DA SALA PARA ISOLAMENTO ACÚSTICO .CASO JÁ TENHA A SALA ESPECÍFICA , ESTE GASTO SERÁ NECESSÁRIO.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 196/2019 - Protocolo
Ementa: no uso de minhas atribuições regimentais indico instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Maurício Bahia , altura do número 266 situada no Bairro Santa Tereza neste município.
o referido local é muito perigoso, cenário de vários acidentes
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 85/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 115 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Acompanhar Matéria
|
PROT 197/2019 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, na rua Raimundo Joaquim de Souza, no Distrito Lagoa de Santo Antônio ,solicito o desentupimento do bueiro, operação tapa-buracos ,capina por toda extensão.Solicito também a poda de uma árvore de frente a Escola Izabel Gomes.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 97/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 144 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 198/2019 - Protocolo
Ementa: Solicito a inserção de emenda na Resolução n.º 656, de 16 de março de 2009, que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”.
- Cria se a obrigatoriedade em realizar processo seletivo para contratação de novos estagiários.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 199/2019 - Protocolo
Ementa: Autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento de 2019
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Data Anexação: 25 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito
|
PROT 200/2019 - Protocolo
Ementa: Projeto de Lei Altera a Lei nº 3.521, de 21 de dezembro de 2018 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL para o exercicio de 2019
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Data Anexação: 25 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Acompanhar Matéria
|
PROT 201/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,REFAZER O REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAURÍCIO AZEVEDO Em FRENTE AO Nº 401 NO BAIRRO MAGALHÃES.
quebra mola
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 85/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 119 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Acompanhar Matéria
|
PROT 202/2019 - Protocolo
Ementa: Requerimento Secretário de Saúde e Desenvolvimento Social :
Requeiro informações e prazos para solução do problema da falta de peritos no municipio para liberação de formulário do beneficio do convenio Bh Bus Inclusão e Cartão Ótimo Especial.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2019
Última Ação: O Executivo encaminhou Ofício Nº 56/2019 contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 17 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 203/2019 - Protocolo
Ementa: RETIRADA E LIMPEZA NA VILLA SÃO JOÃO BATISTA NO BAIRRO DR LUND. RUAS MARGARIDA MARIA JESUS FLORES, GERALDA DIAS GONÇALVES, ISAURA SOARES COSTA, RAIMUNDA LÚCIO GONÇALVES E MARIA LÚCIA ALVES MACHADO.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 85/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 122 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Acompanhar Matéria
|
PROT 204/2019 - Protocolo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O “SELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - Fica instituído pela presente Lei, em âmbito municipal, o “Selo Empresa Amiga do Jovem”.
ART. 2º - O “Selo Empresa Amiga do Jovem” identificará corporações que cumprem compromissos no sentido de prevenir e erradicar o trabalho infantil, garantir educação aos filhos de seus funcionários e investir em ações que melhorem a qualidade de vida de crianças e adolescentes, proporcionando estágios ou seu primeiro emprego.
ART. 3º - Fará jus ao “Selo Empresa Amiga do Jovem” aquela que, cumulativamente, cumprir ao menos cinco dos sete incisos abaixo discriminados:
I - Não empregar menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos;
II - Não empregar menores de 18 (dezoito) anos em atividades noturnas, perigosas ou insalubres;
III - Assegurar que os funcionários matriculem seus filhos menores de 18 (dezoito) anos no ensino fundamental e ensino médio, empree
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Data Anexação: 15 de Abril de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
|
PROT 205/2019 - Protocolo
Ementa: Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Artigo 1º - Fica criada a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Artigo 2º - A Carteira será expedida sem qualquer custo, por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou por seu representante legal, acompanhado de relatório médico, documentos pessoais, bem como dos de seus pais ou responsáveis legais.
Artigo 3º - Deverá ser devidamente numerada, de modo a possibilitar a contagem dos portadores do TEA, cabendo aos órgãos competentes expedi-la em um prazo máximo de 15 (quinze) dias e com validade mínima de 5 (cinco) anos.
Artigo 4º - Constará no corpo da carteira o endereço, nome do responsável e o telefone para facilitar a identificação e contato com a família e/ou responsável.
Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação d
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 206/2019 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, braço de iluminação na rua Lindonor Ribeiro, LAPA VERMELHA, próximo do número 365 na BR sentido Aeroporto de Confins.(fotos em anexo)
Justificativa: Funcionários e moradores desta proximidade reclamam da escuridão que se encontra, com isso o risco de assalto é muito grande.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
|
PROT 207/2019 - Protocolo
Ementa: Criação do cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado na Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 121/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 176 de 2019
Data Anexação: 22 de Abril de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 208/2019 - Protocolo
Ementa: SOLICITO VOTO DE PESAR FALECIMENTO DA SENHORA: APARECIDA RICART FERNANDES E ENVIAR PARA SEU ESPOSO: JOSÉ GERALDO FERNANDES NO ENDEREÇO: RUA IRACEMA - BAIRRO DONATO.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
|
PROT 209/2019 - Protocolo
Ementa: Montagem de um circuito de Moutain Bike na categoria XCO, aproveitado a estrutura do Ceppel. Fazendo apenas pequenas intervenções sinalização, capina e aterramento de algumas pequenas áreas.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 129/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 219 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 210/2019 - Protocolo
Ementa: Construção de rede pluvial na Rua Expedicionário Rui Antônio Silva, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 121/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 180 de 2019
Data Anexação: 22 de Abril de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 211/2019 - Protocolo
Ementa: Reforma das salas da Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho , o local está tomado de morfo, devido a umidade.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 121/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 177 de 2019
Data Anexação: 22 de Abril de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 212/2019 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, retirada de terra com entulho, na rua Pergentino de Souza Santos, de frente ao número 1044, bairro Teotônio Batista de Freitas. (fotos em anexo)
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 107/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 169 de 2019
Data Anexação: 15 de Abril de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 213/2019 - Protocolo
Ementa: Elaboração de um Projeto interdisciplinar para tratar a empreendedorismo nas escolas municipais em nosso Município.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 129/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 224 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 214/2019 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que seja retirado lixos, varrição e capina na rua Geraldo Cláudio Rodrigues, na proximidade do número 46, bairro Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 121/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 181 de 2019
Data Anexação: 22 de Abril de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 215/2019 - Protocolo
Ementa: Instalação de um bicicletário próximo ao Estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e também a colocação de uma placa proibindo a colocação de bicicletas em frente a rampa da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 125/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 205 de 2019
Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 216/2019 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, operação tapa buraco na rua Levi Moreira, de frente ao número 199A, bairro Felipe Cláudio de Sales. (foto em anexo)
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 85/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 133 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 217/2019 - Protocolo
Ementa: (Já tem ind. 171/18 Leo e Eldir) No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, mutirão de capina por toda a extensão da ciclovia em Dr Lund. (fotos em anexo)
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
|
PROT 218/2019 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que seja tampado dois buracos na Av. Heitor Claudio de Sales, de frente ao número 708, bairro Felipe Claudio de Sales. (fotos em anexo)
Justificativa: Os buracos estão bem no ponto de ônibus, risco de acidente com os passageiros que aguardam o ônibus.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 121/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 182 de 2019
Data Anexação: 22 de Abril de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 219/2019 - Protocolo
Ementa: SOLICITO VOTO DE PESAR PARA CINTIA HELENA DO CARMO E ENVIAR PARA SUA MÃE: ELIZABETE ANTONIO DO CARMO PEREIRA, NO ENDEREÇO: RUA ELZA EVANGELISTA, 61 - ADÉLIA ISSA.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
|
PROT 220/2019 - Protocolo
Ementa: voto de pesar e minuto de silêncio Sra. Valéria Lúcia Gonçalves Ferreira - esposa Samuel Tadeu do Observador a pedido de todos os Vereadores
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Aziz José Ferreira
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Marcus Antônio Pereira Marinho
Pastor José Maria Soares Santos
|
PROT 221/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA RODOVIA NEVES EM FRENTE A CERÂMICA JENIPAPO NO BAIRRO VERA CRUZ, RISCO DE ACIDENTES NA CURVA
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 97/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 151 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Acompanhar Matéria
|
PROT 222/2019 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Prefeito, determinar ao órgão competente, que seja realizado recapeamento asfáltico nas Ruas Pergentino de Souza Santos e Sergio Falcão, Indico também a recuperação das grades da rede pluvial nas mesmas.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 97/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 143 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Matéria Anexadora:
Indicação nº 199 de 2019
Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Acompanhar Matéria
|
PROT 223/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VÁRZEA PEQUENA, TRECHO DO Nº 47 AO Nº 107, BAIRRO VERA CRUZ
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 85/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 123 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Acompanhar Matéria
|
PROT 224/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA SÃO JOÃO BATISTA EM DR LUND. RUAS MARGARIDA MARIA JESUS FLORES, GERALDA DIAS GONÇALVES, ISAURA SOARES COSTA, RAIMUNDA LÚCIO GONÇALVES E MARIA LÚCIA ALVES MACHADO
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 97/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 149 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Acompanhar Matéria
|
PROT 225/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA, CAPINA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS ANTÔNIO ALEIXO CRUZ, EUGÊNIA FERREIRA CRUZ, JOSÉ MARIA DOMINGUES, WANDENCOLK WALLACE CRUZ NO BAIRRO JARDINÓPOLIS.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 97/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 152 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Acompanhar Matéria
|
PROT 226/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE LIMPEZA E CAPINA DA SEDE ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO JARDINÓPOLIS
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 121/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 183 de 2019
Data Anexação: 22 de Abril de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Acompanhar Matéria
|
PROT 227/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO NO MURO DE ARRIMO DA ESCOLA DR CRISTIANO OTTONI NO BAIRRO FERREIRAS.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 85/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 124 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Acompanhar Matéria
|
PROT 228/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E PODA NA PRAÇA E NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FERREIRAS NA RUA SÃO VICENTE, SEM NÚMERO
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 85/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 132 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Acompanhar Matéria
|
PROT 229/2019 - Protocolo
Ementa: REQUEIRO INFORMAÇÕES COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DO POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DO CORREIO NOS BAIRROS FERREIRAS E JARDINÓPOLIS
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 85/2019.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 18 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Acompanhar Matéria
|
PROT 230/2019 - Protocolo
Ementa: Fazer uma faixa elevada na Rua Olivier Teixeira, 26 - próximo ao PA central - Pronto Atendimento.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Acompanhar Matéria
|
PROT 231/2019 - Protocolo
Ementa: Fazer uma faixa elevada na Rua Antônio Rodrigues Cardoso, 193 - em frente à escola Clita Batista.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Acompanhar Matéria
|
PROT 232/2019 - Protocolo
Ementa: Poda de arvore em área pública, localizada na Rua Salgado Filho , próximo a residência do número 406 no Centro de nossa cidade
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 125/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 214 de 2019
Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 233/2019 - Protocolo
Ementa: (calçadas são responsabilidade dos proprietários dos imóveis) No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente tomar as devidas providências referente aos estragos nos passeios e asfalto da Rua José Rodrigues. Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 125/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 204 de 2019
Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Matéria Anexadora:
Indicação nº 221 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Acompanhar Matéria
|
PROT 234/2019 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Senhor Prefeito, junto aos correios verificar a possibilidade de entrega de correspondências na rua José Aleixo situada no Bairro Lagoa de Santo Antônio neste município
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 125/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 200 de 2019
Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Acompanhar Matéria
|
PROT 235/2019 - Protocolo
Ementa: SOLICITO VOTO DE PESAR PARA O SENHOR: ALAIR ROSA DE AGUIAR E ENTREGAR PARA SUA IRMÃ: ÁUREA ROSA AMORIM.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
|
PROT 236/2019 - Protocolo
Ementa: SOLICITO VOTO DE PESAR PARA O SENHOR: LUCIANO GOMES DOS SANTOS E ENTREGAR PARA SUA ESPOSA: ILMA ASSUNÇÃO SANTOS.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
|
PROT 237/2019 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Bernardes de Oliveira
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Data Anexação: 15 de Abril de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
|
PROT 238/2019 - Protocolo
Ementa: Operação cidade limpa no Conjunto Habitacional Amélia Torres.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: O Executivo encaminhou Ofício contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 128 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 192 de 2019
Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 239/2019 - Protocolo
Ementa: Revitalização do parquinho, localizado no Conjunto Habitacional Amélia Torres.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 240/2019 - Protocolo
Ementa: Revitalização da área de lazer, localizada no Conjunto Habitacional Amélia Torres. NÃO PODE JÁ EXISTE INDICAÇÃO Nº 343/2017 DE ELDIR - BAIXINHO
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 241/2019 - Protocolo
Ementa: Manutenção na parte elétrica da quadra esportiva, localizada no Conjunto Habitacional Amélia Torres.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 242/2019 - Protocolo
Ementa: Instalação de um ecoponto no Conjunto Habitacional Amélia Torres. Apartamentos
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 125/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 193 de 2019
Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 243/2019 - Protocolo
Ementa: Indico colocar placa de sinalização e identificação entre a Av. Rivadávia e Lincoln Diogo Viana Distrito Dr. Lund.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 97/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 136 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
Acompanhar Matéria
|
PROT 244/2019 - Protocolo
Ementa: Representação a UNIR TRANSPORTES
Solicito uma atenção maior na limpeza da frota de ônibus da cidade e também que não seja deixado resto de produtos de limpeza em bancos, vidros e no chão.
O produto utilizado por vocês é muito forte e de maneira alguma pode ser deixado restos dentro dos ônibus.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: A Empresa Unir encaminhou Ofício contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexadora:
Representação nº 7 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
