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Solicito a melhoria das sinalização e pintura dos redutores de velocidade da Avenida Rômulo Joviano.

Solicito a melhoria das sinalização e pintura dos redutores de velocidade da Rodovia Ascendino José da Costa, localizada nos bairros Coqueirinho, Ferreiras, Tapera e Vera Cruz de Minas.

Solicito a manutenção, limpeza e instalação de nova grade do bueiro localizado na rua São Vicente, na altura do número 219, no bairro Ferreiras.

(Ind. 640/17 Eldir - reforma, melhoria Vera Cruz; Ind. 231/18 e 371/19 Eldir e Leo - pintura, alambrado, reforma geral Ferreiras) - Solicito o monitoramento e manutenção paliativa constante, a partir de agora. Nas quadras que atenderão o Projeto do Esporte Especializado Escola de Campeões. Neste primeiro momento serão atendidas as quadras dos bairros Vera Cruz de Minas, Ferreiras e Santo Antônio da Barra .

Voto de pesar em nome de Joaquim Batista Souza e enviar para sua irmã, Cleunice de Fátima Alves Oliveira, no endereço, Rua: Ozório Ferreira, 142 Felipe Cláudio de Sales

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1 No Inciso III do Parágrafo único do Artigo 1º corrigir de Inciso II para Inciso III; 2 - No Artigo 3º trocar 2019 para 2020; 3 - No Parágrafo Único do Artigo 11 trocar 2019 para 2020; 4 - No artigo 12, no §1º do Artigo 27 e no artigo 44 acho que os anos estão errados. ( tenho dúvidas); 5 - Letra ff da Secretaria de Educação acho que o ano esta errado; 6 - Letra b e letra k da secretaria de Obras mudar o nome certo do Campo que é Zé Guela;

Emendas ao projeto de lei 17/2019 - LDO 1 Instalação do programa serviço de atenção domiciliar – SAD – no município 2 Aquisição de uma máquina de confeccionar fraldas descartáveis para crianças e geriátricas, 3 Construção de banheiros públicos na praça Tancredo Neves ou colocar banheiros químicos até o término das obras no local, 4 Criação do museu de Cera Chico Xavier com as principais obras do Médium e Episódio da sua vida na terra, 5 Instalação de uma zona de processamento de exportação – ZPE- no município 6 Implantação de pelo menos mais duas escolas municipais em tempo integral no município, 7 Contratar assessoria para consolidar as leis do município, 8 Apresentar projeto de lei criando um porto seco em nosso município, 9 Determinar ao setor competente a inserção da disciplina iniciação ao teatro na educação infantil/ ensino fundamental das escolas municipais, 1Providenciar uma farmácia de dispensação anexa ao pronto atendimento (PA Central) ara final de semana 12 horas por dia,

Recurso ao parecer contrário da CJR ao Projeto Resolução 09/2019.

No uso de minhas atribuiçoes Regimentais ,indico a instalação de lâmpadas de Diodo(Led) em toda extenção do Bairro Novo Novo Campinho região Norte deste Município. Justificativa A lâmpada de Diodo Emissor de Led , proporciona Economia de Energia ,elas tem uma vida útil superior a 15 anos se for usada 08 horas por dia e ilumina melhor que a tradicional . Assim fazendo necessário a instalação das mesmas nos locais públicos . Desta forma proporcionará melhor iluminação e segurança de todos que ali transitam uma vez que o bairro está muito escuro e os moradores reclamam da falta de segurança nas ruas no período noturno.

APÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica criada a Ouvidoria Geral do Município, como órgão responsável, prioritariamente, pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, pela Administração Pública Direta e Indireta, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública. Art. 2º A Ouvidoria Geral é o órgão responsável, de forma prioritária, pelo acompanhamento das reclamações e denúncias relativas à prestação dos serviços públicos da administração pública municipal direta e indireta, bem como das entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos, na prestação de serviços à população, conforme o inc. I do § 3º do art.37 da Constituição Federal, podendo receber ainda, sugestões e elogios. Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se: I – usuário: pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público; II - serviço

Altera a lei 3310/2012- Acrescentando o seguinte artigo: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Art. 1º. Será instituída no Município de Pedro Leopoldo a carteira de identificação do autista (CIA), destinada a identificar a pessoa considerada portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) para todos os efeitos do que dispõe a Lei Federal 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Art. 2º. Caberá ao Poder Público do Município de Pedro Leopoldo: I - expedir a carteira de identificação do Autista (CIA), a ser emitida por intermédio dos Centros de Referências de Assistência Social (CRA's), devidamente numerada, de modo a possibilitar o cadastramento dos portadores do (TEA) no Município de Pedro Leopoldo; II - administrar a política da carteira de identificação do Autista (CIA), de forma a adequar a plataforma de serviços públicos municipais ao integral atendimento e assistência ao portador de TEA, nos termos que

Requeiro solicitar qual o valor e quantidade de camisas que foram adquiridas no dia da formatura - programa Educacional de Enfrentamento e Repressão às Drogas.”

requeiro da do Senhor Coronel Alberto Luiz Alves, secretário de segurança pública do município de Pedro Leopoldo, informações sobre as reclamações que foram feitas contra a empresa de transporte expresso unir na audiência pública do dia 25 de junho de 2019, se ja foram corrigidos os problemas, se não foram, qual prazo a orgão competente tem para notificar a referida empresa e em descumprimento, qual atitude será tomada SEGUNDO VIVIANE SECRETARIA DA COMISSÃO DO TRANSPORTE, QUE FOI ENVIADO OFICIO SOBRE ESSES QUESTIONAMENTOS

EMENDAS AO PROJETO DE LEI 17/2019 - LDO Ampliação de programas da Secretaria de Ação Social relativos aos idosos, jovens, crianças e moradores de rua (CRAS e CREAS), com investimentos em recursos humanos (criação de cargos e funções) necessários à sua plena implantação no Município de Pedro Leopoldo . Criação de Projeto de prevenção e combate a abuso de substâncias tóxicas, com a criação de uma Divisão com administração e corpo profissional adequado. Celebrar convênios com as instituições ABRAÇO, Fazenda Renascer, Associação Resgate e outras que tenham trabalhos desenvolvidos na área de prevenção e combate ao uso de substâncias tóxicas. Ampliação e aquisição de equipamentos para as áreas de esporte e lazer das Escolas Públicas Municipais para fins de desenvolvimento de projetos, oficinas, campeonatos, envolvendo alunos da rede e comunidade. Desenvolvimento de projetos de formação cultural para crianças e jovens. • Celebração de convênio com entidades esportivas, incluindo esporte

(devolvido para especificar locais) No uso de minhas atribuições regimentais Indico ao setor competente a Pintura das Faixas de Pedestres em todo Município ,pois as mesmas estão apagadas dificultando a visibilidade dos transeuntes . Justificativa As Faixas de pedestres são essenciais para dar segurança às pessoas nas travessias das vias . Está medida tem como objetivo evitar acidentes e proporcionar tranquilidade a todos , e por isso devem estar com suas cores vivas pra facilitar a travessia .

ndico manutenção na grade de rede pluvial da rua Dr. Luiz Pires Guimarães no bairro Lagoa de Santo Antônio neste município

indico que seja realizada operação tapa buracos na rua Dr. luiz Pires Guimarães no bairro Lagoa de Santo Antônio neste município

indico que seja realizada manutenção das grades de rede pluvial da rua Vereador Magno Claret em frente ao tião borracheiro, no bairro Lagoa de Santo antônio neste município

indico implantação de academia ao ar livre na rua D mirante no Bairro Santo Antônio conhecido como cascavel

Concede Título Cidadania Honorária do Sr Francisco Ermelindo Bastos Curriculum em anexo

Solicito a criação da COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, para tratar todos os assuntos relacionados a educação em nosso município. ( NAO SERIA INDICAÇÃO ? AGUARDAR A PEDIDO DO AUTOR

Requeiro informação sobre quantos veículos são terceirizados e para qual secretaria foi destinado

Solicito voto de pesar para o senhor Marcos Antônio de Melo, e enviar para sua mãe, Maria da Saúde de Melo, no endereço: Rua Benjamin, 61 - Lagoa de Santo Antônio. Enviar também para sua esposa, Angela.........nome completo e endereço a completar.

Destinar um percentual para do orçamento para Emendas do Legislativo.

Emendas a LDO DO VEREADOR FRED PIAU- ARQUIVO COM AS EMENDAS EM ANEXO.

Moção de Parabéns para o Sr Junior Miranda Moreira Coordenador a empresa JN serviçõs Industriais Ltda,empresa so setor industrial cimenteiro.Colabora ativamente de projetos sociais tais como:doações para eventos beneficientes no município de Pedro Leopoldo e em parceria com os clientes participar do bem fazer projeto social de reforma e manutenção de escolas públicas ,creches,semana do bebê(Doação de itens para bebês)

Indico ao setor competente a instalação de brinquedos para crianças tipo: Gangorras ,balanços ,gira-gira e outros ,mesas de xadrez, e uma grade de proteção em um espaço livre as margens do Ribeirão na Rua Cristiano Otône altura do nº555 en frente a câmara Municipal Justificativa Os diferentes brinquedos do parquinho vão estimular o desenvolvimento de habilidades específicas. Por exemplo: as gangorras e balanços ensinam aos pequenos a noção de tempo e velocidade; o gira-gira oferece uma nova percepção de equilíbrio, já que o movimento é circular; Por estarem ao ar livre, os parquinhos também permitem a exploração da natureza e possibilitam que a criança tenha contato com o sol, a vegetação, os pássaros e ruídos externos, experimentando novas formas de estar e interagir com o mundo a sua volta. Foto em anexo

indico a isenção ou incentivo fiscal do tributo de IPTU, a moradores que apadrianharem praças e zelarem pela mesma. Como critério de fiscalização , o mesmo terá que comprovar anualmente os serviços prestados a comunidade.

Emendas ao Projeto de Lei nº 17/2019 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - TEXTO DAS EMENDAS NA INDEXAÇÃO

Alterar Lei de Uso e Ocupação de Solo para instituir obrigatoriedade de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED, na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedro Leopoldo.

Adilson Batista dos Santos concede titulo cidadão honorário Natural: Santana de Pirapama Nasc: 05/07/1960 Casado End: Rua José de Paula Toledo 249 Bairro:Felipe Claudio de Sales Fone: 31/98673-0238 Filiação: Joaquim Batista dos Santos Ana Batista dos Santos Cônjuge: Gláucia Maria Teixeira Santos Filhos:Samuel Henrique Teixeira Santos Gabriel Junior Teixeira Santos Formação: 1° Grau Completo Experiência em Trabalho: Banco Crédito Real como Cantineiro. Banco Agrícola Vigia Cauê ,Ical ,Ciminas , Unir e Câmara Municipal História de Vida; Na Paróquia Nossa Senhora da Conceição atuou como coordenador de Liturgia , Ministro da Palavra , Presidente do grupo de jovens GREJOEC . Membro de Colegiado Vicentino ajudando aos menos favorecidos em nossa comunidade. Manual em anexo

SOLICITO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

DIVERSAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DAS NEVES, NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SANTA RITA; FAZER UMA PISTA DE CAMINHADA/PASSARELA/CICLOVIA, LIGANDO O MEMORIAL CHICO XAVIER A PRAÇA DR. SENRA, COM INFRAESTRUTURA DE QUIOSQUES, BANCOS AO LONGO DO PERCURSO; CRIAR UM PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, DEVIDO AO CONJUNTO DAS RELAÇÕES AMBIENTAIS, ESTRUTURAIS, COMO TAMBÉM PERSONALIDADES QUE ELEVARAM O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO EM TODO TERRITÓRIO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA VELÓRIO DA QUINTA DO SUMIDOURO; INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TAXI PRÓXIMOS AO SUPERMERCADO EPA PLUS E REGIÃO CENTRAL DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO LOCAIS MAIS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE; COLOCAR REDE DE ESGOTO NA RODOVIA NEVES EM VERA CRUZ DE MINAS E FAZER O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO; FAZER UM CONVÊNIO/PARCERIA COM O CINE MARAJÁ, DE PEDRO LEOPOLDO/MG, PARA EXIBIÇÃO DE FILMES A REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, PROPICIANDO CUL

Mensagem 001 - Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 04/2019: Dispõe sobre a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de Cães e Gatos no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

REQUEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FUTEBOL.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar que o setor competente providencie a instalação de bebedouro na Pista de Cooper da Avenida Rômulo Joviano, neste Município.

No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua José Aleixo Correa, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implantação de um redutor de velocidade e respectiva sinalização, com placa e pintura, na Av. Heitor Cláudio de Sales, na altura do nº 810, Bairro Adélia Issa, neste Município.

No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a recuperação e pavimentação da Rua dos Pinheiros, Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar a CEMIG instalar um poste de energia elétrica, na Rua Professora Guida Viana, altura do número 599, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município.

No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a colocação de Redutor de Velocidade na Rua Expedicionário Rui Antônio nº 150 em Santo Antônio da Barra, neste Município".

No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede elétrica, com a instalação de mais ou menos seis postes de luz, nas ruas Wandencolk Wallace Cruz e Guiomar Barbosa Cruz, Bairro Jardinópolis, neste Município.

No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a reconstrução da ciclovia na Av. Heitor Cláudio de Sales, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Solicito manutenção periódica e nova colagem do telefone de contato da Transpl nos parquímetros da cidade.

informação sobre os jovens que operam o Rotativo Social , motoristas da cidade operar parquímetro.

Indico aos órgãos competentes a fazer um curso de reciclagem em defesa pessoal, pois muitos não sabem como reagir na hora em que são abordados e ate mesmo agredidos.

indico conceder moção de parabêns Angélica Soares da Costa, residente na Tanzânia, Nº 100, casa 3 Bairro Canaã em Belo Horizonte. Angélica ja atua a 20 anos na área da saúde, em suas formações, ela tem Bacharelado em Emfermagem - FASEH, Pós graduação em Gestão de Saúde Pública pela Faculdade Federal de Juiz de Fora, Pós Garduação em nefrologia - Inst. Ensino e Pesquisa Santa Casa de Belo Horizonte, MBA Gestão de Estratégia da Saúde. Centro Universitário UNA/MG A 5 anos atua em Pedro Leopoldo onde começou como emfermeira no Hospital Francisco Gonçalves, em seguida passou para coodenadora de imunização, Coordenadora de Atenção Primária dos PSF, logo após atuou no TFD da Prefeitura e atualmente trabalha como enfermeira de Curativos ( atendimento ao portador de feridas crônicas), nesse período Angélica vêm mostranto toda sua dedicação e empenho, tratando os pacientes sempre com muito amor, carinho e principamente pela atenção em cada atendimento preocupando-se não somente em

(JÁ TEM INDICAÇÃO 322/2019, DO MESMO AUTOR, APROVADA EM JUNHO DE 2019) INDICO UMA ACADEIMA AO AR LIVRE NA PRAÇA RAIMUNDO BISPO E ILUMINAÇÃO NA REFERIDA PRAÇA

indico que seja retirado entulho ao redor da associação do Bairro Dom Camilo

“Denomina de Maria da Conceição Rodrigues Vieira – Lilia – o Espaço Multiuso da Secretaria Municipal de Educação.”