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PROT 996/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buraco na Av. Magno Claret em toda sua extensão.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme ofício 350/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 556 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 997/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Placa de indicação na Av. Vereador Magno Claret, próximo ao número 521.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Recebeu Ofício 005/2020 do Prefeito Municipal com resposta da Transpl - Gerência de Trânsito - à indicação 559/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 559 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 998/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar uma grade perto do ponto de apoio enfrente ao Posto da Guarda Municipal.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação enviada ao executivo, conforme ofício 350/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 561 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 999/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(Aguardando definir quais praças e pontos estratégicos) Instalação de banheiros públicos nas praças e pontos estratégicos que possuem maior movimento de pessoas.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 1000/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de banheiros químicos nos locais onde são realizados exames de habilitação.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme ofício 350/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 558 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 1001/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.514, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito
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PROT 1002/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar de Sr. José Martins (falecido), para Amanda Nogueira dos Santos (neta) Rua Joaquim Marcelino Filho, 1158 - Fidalgo - Pedro Leopoldo

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 1003/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar da falecida Ângela Maria dos Santos

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 1004/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso ao parecer contrário emitido pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2019, que acrescenta o art. 48-A à Lei Municipal nº 2.205 de 27 de agosto de 1996 (Código de Postura do Município de Pedro Leopoldo), a fim de obrigar proprietários de animais soltos em via pública e urbana a chipar esses animais, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho

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PROT 1005/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso ao parecer contrario emitido pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 40/2019 que Institui no Município normas para aquisição, distribuição e venda de merenda escolar em instituições de ensino particular e públicas municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho

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PROT 1006/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis, para realizar a limpeza dos bueiros e das grades da Av. Vereador Magno Claret, 1915 - Lagoa de Santo Antônio. Bueiros completamente obstruído, necessitando de limpeza urgente. boca de lobo

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme Ofício 020/2020.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2020  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 1007/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(Já tem prot. 523/18 Alex) Moção de parabéns ao pedroleopoldense Dirceu Lopes, por sua brilhante trajetória como jogador profissional e atleta do Cruzeiro e da Seleção Brasileira e também pelo lançamento do livro O Príncipe - A Real História de Dirceu Lopes, escrito pelo jornalista Pedro Blank que narra as histórias dos anos dourados do Cruzeiro, com Dirceu Lopes como protagonista.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 1008/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Marcelo da Silva Custódio, pelo seu serviço prestado no município, pelo seu profissionalismo, pelo seu empenho em atendimentos domiciliar na área da saúde. Endereço: Rua D, 141 - Vale Verde Ville - Lagoa Santa.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade de 09 votos, em plenário, na 06ª Reunião Ordinária de 2020.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2020  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 1009/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico um estudo para escoamento de água pluvial na Rua Dr. Louis Ensch, nas proximidades do número 41, centro. (fotos em anexo) Justificativa: Moradores relatam que há anos vem sofrendo com este transtorno de água empossada das chuvas na porta de suas residências ,além da dificuldade de transitar pelo local, ainda tem o risco por se tratar de água parada a proliferação do mosquito da dengue.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 020/2020.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2020  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

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PROT 1010/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico estudo de viabilidade ,sinalização por toda a extensão da rua Helenice Hermeto que faz divisa com o novo empreendimento São Bento, no bairro Santa Tereza, pintura de sinalização nos quebra- molas que já se apagaram e conserto da placa de sinalização do quebra mola que foi danificado devido a um acidente, próximo ao número 350. Justificativa: Devido a grande proporção do novo empreendimento moradores temem que a sinalização e os redutores de velocidade não sejam o suficiente para atender a toda demanda, está via já é considerada de risco mesmo estando sinalizada, vários acidentes já foram relatados.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2020  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

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PROT 1011/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz (LED) em toda extensão da rua Anália Neri, Portal das Acácias. light-emitting diode ( Nery)

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

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PROT 1012/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico um estudo de viabilidade urbana, referente a sinalização de trânsito, redutores de velocidade, em toda a malha viária do bairro Portal das Acácias.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

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REP 1/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – uma cobrança maior da emissora Globo Minas em relação ao sinal de transmissão de televisão em Pedro Leopoldo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   A Anatel encaminhou Ofício Nº 1223/2019/ORLE/SOR-ANATEL contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 927 de 2018  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios: 1
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REP 2/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – que seja reavaliado o prazo para religação de energia, nos casos de corte por atraso de pagamento, que hoje é de até 24 horas, para até 03 horas.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Última Ação:   Representação encaminhadas ao Procon conforme Ofício nº 58/2019, CEMIG Ofício nº57/2019 e Deputado João Vitor Ofício nº 59/2019 .
Matéria Anexada:   Protocolo nº 149 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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REP 3/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação virou indicação

Apresentação: 18 de Março de 2019

REP 4/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG o encaminhamento de representação a Empresa Expresso Unir, a fim de que sejam tomadas providencias quanto ao problema mecânico e na parte elétrica no ônibus da linha Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Última Ação:   A Empresa Unir encaminhou Ofício contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 156 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios: 1
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REP 5/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência encaminhar representação à COPASA, solicitando informações sobre a causa da paralisação do abastecimento de água no período de 15 a 18/03 em Pedro Leopoldo.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   Representação retirada pelo autor. O Sr. José Cláudio esteve presente na 7° reunião ordinária e respondeu em plenário a solicitação do vereador.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 178 de 2019  Data Anexação: 25 de Março de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REP 6/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência encaminhar representação à COPASA, solicitando investimento nas caixas d’água que abastecem a Região Norte, expandindo sua capacidade de armazenamento.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2019
Última Ação:   Representação encaminhada a COPASA conforme Ofício nº 88/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 181 de 2019  Data Anexação: 1 de Abril de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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REP 7/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG o encaminhamento de representação a Empresa Expresso Unir, a fim de que sejam tomadas providências quanto à limpeza da frota de ônibus da cidade e também para os restos de produtos de limpeza deixados em bancos, vidros e no chão.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Última Ação:   A Empresa Unir encaminhou Ofício contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 244 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 1
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REP 8/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG – a fim de reivindicar a construção de uma passarela para ligar o ponto de ônibus da LMG-800 até a entrada do campus das Faculdades da Fundação Pedro Leopoldo, no sentido contrário na Avenida Lincoln Diogo Viana, Distrito de Doutor Lund, Município de Pedro Leopoldo/MG.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   Representação encaminhada ao DEER/MG conforme Ofício nº 132/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 285 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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REP 9/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais unir forças com a comunidade da Escola Estadual Dr. Roberto Belisário Viana para a implementação das medidas necessárias à permanência do programa “Escola em Tempo Integral” oferecido pela Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Última Ação:   O Governador encaminhou Ofício SECGERAL/GABINETE Nº 558/2019 contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 421 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios: 1
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REP 10/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG – e a Polícia Rodoviária Estadual a fim de tomar providências em relação ao grande número de animais soltos na MG 424 que liga Pedro Leopoldo à Capital.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Aziz José Ferreira
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Marcus Antônio Pereira Marinho
Pastor José Maria Soares Santos
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao DER conforme ofício 162/2019 e à Polícia Rodoviária Estadual conforme ofício 163/2019
Matéria Anexada:   Protocolo nº 448 de 2019  Data Anexação: 3 de Junho de 2019 Autor(es):  Aziz José Ferreira
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REP 11/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito ao Excelentíssimo Senhor Diretor da empresa Vina Equipamentos e Construções uma atenção especial no recolhimento do lixo na Rua Manoelito da Cunha, localizada no centro, deste Município.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhada à Empresa Vina conforme ofício 164/2019
Matéria Anexada:   Protocolo nº 465 de 2019  Data Anexação: 3 de Junho de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REP 12/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito ao Sr. Rômulo Thomas Perilli – Administrador da COPASA - informações sobre os investimentos de infraestrutura na capacidade do reservatório que atende a região norte de Pedro Leopoldo, bem como informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a constante falta d’água nos Bairros Dom Camilo, Teotônio Batista de Freitas e Andiara, devido aos problemas na bomba da Rua São Paulo.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Aziz José Ferreira
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   A COPASA encaminhou Ofício Nº 057/2019 - SPMT contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 524 de 2019  Data Anexação: 17 de Junho de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Documentos Acessórios: 1
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REP 13/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito informações ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, sobre as definições, instrumentos normativos e diretivas do órgão para a avaliação da interrupção dos benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez bem como, solicitar a presença de representante da autarquia a sede da Câmara Municipal para prestar maiores esclarecimentos.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   Representação encaminhada ao INSS conforme Ofício nº 201/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 539 de 2019  Data Anexação: 24 de Junho de 2019 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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REP 14/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG – a fim de reivindicar melhorias na sinalização da Rodovia MG-424, no trevo popularmente conhecido como Trevo da Holcim, principalmente na rotatória do sentido Matozinhos para Pedro Leopoldo. Também solicito do DEER melhorias na sinalização do trevo popularmente conhecido como Trevo da PRECON.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Última Ação:   Representação encaminhada ao DEER/MG conforme Ofício nº 204/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 562 de 2019  Data Anexação: 1 de Julho de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REP 15/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Sr. Agostinho Patrus Filho a fim de elaborar Projeto que “Dispõe sobre a Isenção do pagamento da tarifa de Pedágio o veículo cujo proprietário possua residência permanente, estude em instituições de nível superior ou exerça atividade profissional permanente no próprio município em que esteja localizada praça de cobrança de Pedágio. ” Conforme modelo em anexo o Projeto de Lei nº 08/2013, de autoria do Ex-Senador Eduardo Matarazzo Suplicy.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2019
Última Ação:   Representação encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa conforme Ofício nº 211/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 585 de 2019  Data Anexação: 8 de Julho de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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REP 16/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – a fim de solicitar informações sobre a paralisação do abastecimento de água nos bairros Santo Antônio e Lajinha, Município de Pedro Leopoldo, durante quatro dias (08/07 a 11/07/2019).

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   A COPASA encaminhou Ofício nº 055/2019 - SPMT contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 624 de 2019  Data Anexação: 22 de Julho de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios: 1
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REP 17/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-MG – a fim de reivindicar uma solução acerca da impossibilidade de se fazer ligações de telefones móveis para os Serviços de Atendimento ao Cliente – SAC – da maioria das empresas de grande porte.

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2019
Última Ação:   Representação encaminhada ao PROCON-MG conforme Ofício nº 229/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 630 de 2019  Data Anexação: 22 de Julho de 2019 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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REP 18/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de nossas atribuições regimentais, encaminhamos a presente representação a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a fim de nos manifestarmos contrários a instalação de pedágio na MG-424, no trecho entre os Municípios de Pedro Leopoldo e Belo Horizonte. Solicitamos aos Exmos. Srs. Deputados do Estado de Minas Gerais, apoio a essa causa e união de esforços para que não seja dado prosseguimento aos trâmites para a realização da obra.

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Aziz José Ferreira
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Marcus Antônio Pereira Marinho
Pastor José Maria Soares Santos
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   A Assembleia encaminhou Ofício 2.217/2019/SGM informando que a representação foi publicada no Diário do Legislativo e encaminhada para a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 638 de 2019  Data Anexação: 22 de Julho de 2019 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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REP 19/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação a GEATU- BH TRANS a fim de solicitar informações sobre a relação de documentos para renovação do convênio entre a BH Bus e os municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, para liberação do cartão para pessoa com deficiência.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GABV
Status:  Documento juntado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Recebida resposta da BHTrans em 03/09/19 e encaminhada ao autor por e-mail em 23/09. Cópia arquivada na pasta do vereador que fica sob os cuidados da Assessoria Parlamentar.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 699 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REP 20/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência encaminhar representação à Empresa VINA, concessionária do serviço de coleta do lixo e resíduos sólidos, para que amplie sua rota passando por todas as ruas do Bairro Morada dos Angicos e Santa Fé, dentro dos domínios de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Representação encaminhada a Empresa Vina conforme Ofício nº 262/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 739 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REP 21/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito ao Sr. Rômulo Thomas Perilli – Administrador da COPASA - atender o pedido dos moradores da Rua Escritor Humberto Campos, quanto ao mau cheiro insuportável que exala do esgoto da rua, após as obras de canalização efetuadas pela empresa.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhada à COPASA conforme ofício 272/2019
Matéria Anexada:   Protocolo nº 794 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

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REP 22/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita as seguintes informações a COPASA sobre a ligação de água no bairro Quinta das Palmeiras. 1) Existe algum projeto para o local. 2) Qual seria o custo para a implementação do serviço no local. 3) A empresa já fez uma pesquisa de demanda no local.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   Ofício enviado ao administrador da COPASA.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 879 de 2019  Data Anexação: 10 de Outubro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REP 23/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal unir forças para apoiar o Senador Eduardo Girão referente ao Projeto de Lei que “Concede à Pedro Leopoldo o Título de Capital Nacional da Mediunidade. ”

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Presidente
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Aziz José Ferreira
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   Ofício enviado ao Presidente do Senado.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 890 de 2019  Data Anexação: 10 de Outubro de 2019 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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REP 24/2019 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – a fim de solicitar informações sobre a falta de água no Bairro Mirante.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Representação apresentada e aprovada em plenário na 43ª Reunião Ordinária.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 979 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a lista de todos os cadastros do Programa Bolsa Família.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GABV
Status:  Documento juntado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Recebida resposta do Secretário de Desenvolvimento Social - Regis Aparecido Andrade Spíndola - e encaminhada cópia ao autor do requerimento. Via original arquivada na pasta do vereador que fica sob os cuidados da Assessoria Parlamentar.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 914 de 2018  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho
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REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o encaminhamento de informações sobre qual a data em que o Projeto de Lei nº 10/2018, por meio do qual se pretende criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, voltará a tramitar na Câmara Municipal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social encaminhou Ofício Nº 45/2019 contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 933 de 2018  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o encaminhamento de informações sobre qual a data em que será reativado o Conselho Municipal do Idoso.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Última Ação:   A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social encaminhou CI Nº 137/2019 contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 934 de 2018  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, reitero os Requerimentos nº 39/2017 e 06/2018, de minha autoria, através do qual requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópias de todos os documentos referentes à contratação da empresa que elaborou estudo para melhoria do trânsito no município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Última Ação:   O Executivo encaminhou Ofício: 72/2019 - Prefeito Municipal contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 9 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre os gastos com pacientes que utilizam o transporte do Município para fazer exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada em Belo Horizonte pelo SUS, especificando os gastos com o transporte e com os exames. Solicito, ainda, um estudo para avaliar se o custo não seria menor, caso a prefeitura fizesse um investimento para realizar esses exames em Pedro Leopoldo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   O executivo encaminhou resposta da secretaria municipal da saúde conforme requerido.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 50 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópia da folha de pagamento de todas as secretarias da Prefeitura, dos últimos 12 (doze) meses.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº29/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 55 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho
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REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o valor investido na ampliação da iluminação pública nos anos de 2017 e 2018 no Município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Última Ação:   O Executivo encaminhou Ofício Nº 54/2019 contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 49 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o recurso paralisado referente à cobertura da quadra da estação.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   A Controladoria Geral do Município encaminhou CI: 035/2019 contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 53 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a data para retorno da obra da UBS MAGALHÃES, motivo da paralisação e extrato descriminando todo o valor já gasto do recurso.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Última Ação:   O Executivo encaminhou CI SMS/PL Nº 150/2019 contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 8 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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