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REQ 61/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o termo de colaboração assinado com a Associação Rede Cidadã em 2018. Quantos jovens estão sendo atendidos? Eles foram encaminhados para alguma empresa ou irão trabalhar nos prédios públicos mesmo?

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 254/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 727 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 62/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a quantidade e o valor gasto na aquisição dos copos distribuídos na campanha “Adote um Copo”.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   O Executivo encaminhou Ofício: 80/2019 - Prefeito Municipal contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 749 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho
Documentos Acessórios: 1
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REQ 63/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma audiência pública para debater políticas públicas para pessoas com deficiência e necessidades especiais.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Aguardando realização da audiência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Geral para agendar audiência e as providências junto ao gabinete do Presidente.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 764 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Presidente
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REQ 64/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei 37/2019 que “Institui diretrizes de proteção ao patrimônio cultural, material e imaterial do Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Aguardando realização da audiência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Última Ação:   Enviado à Secretaria Geral para agendamento da audiência pública e providências junto ao Gabinete do Vereador.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 768 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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REQ 65/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a relação dos médicos das unidades de Especialidade da Família - ESF - que estarão de férias, durante o período de 12 meses.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 270/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 777 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho
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REQ 66/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópia da documentação referente as prestações de conta do Termo de Colaboração firmado entre a ASSER e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 270/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 783 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 67/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a Vossa Excelência a realização de uma Audiência Pública para promover um debate sobre o Projeto de Lei nº 34/2019 – “Torna obrigatório a instalação de iluminação por lâmpadas de LED – Diodo Emissor de Luz – nas áreas comuns e vias públicas dos novos condomínios e loteamentos no Município” e sobre o Projeto de Lei nº 38/2019 – “Dispõe sobre o parcelamento, zoneamento, uso e a ocupação do solo urbano no Município de Pedro Leopoldo”, de nossa autoria.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao gabinete do presidente para tomar as devidas providencias.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Matéria Anexada:   Protocolo nº 788 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia) , Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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REQ 68/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópias de todos os documentos referentes à situação dos loteamentos dos Bairros Morada dos Angicos e Morada dos Hibiscos. Requeiro, ainda, cópia do TAC assinado pelo empreendedor que loteou o Bairro Morada dos Hibiscos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 782 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 69/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a programação das ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 803 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 70/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a prestação de contas referente ao processo licitatório nº 16/2019, discriminando os valores.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 800 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 71/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações se já existe uma equipe de elaboração e estudo do processo de licitação para o transporte público no município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 805 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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REQ 72/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações a respeito de uma casa situada na Rua Dr. Rocha nº 678, Centro de Pedro Leopoldo, se é tombada.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 816 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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REQ 73/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a quantidade de vagas disponibilizada pelas CEMAIS, nos seguintes anos: 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. ”

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 820 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 74/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a Vossa Excelência a realização de audiência pública para debater e discutir o Projeto de Lei 41/2019 – Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2020, de autoria de Prefeito, conforme determina a legislação.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao gabinete do presidente para tomar as devidas providencias.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 817 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CFP - Comissão de Finanças Públicas
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REQ 75/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópia do termo de cessão de uso do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 799 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 76/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o histórico do valor empenhado para o Esporte em nossa cidade nos anos: 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2020
Última Ação:   Recebeu resposta do Executivo conforme OFÍCIO: 033/2020
Matéria Anexada:   Protocolo nº 814 de 2019  Data Anexação: 23 de Setembro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 77/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a quantidade de funcionários que apresentaram atestados médicos em cada secretaria municipal, com respectivos CID’s.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 293/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 833 de 2019  Data Anexação: 26 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho
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REQ 78/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública com representantes da PetroCity Portos para discutir sobre a construção de ferrovia entre os municípios de São Mateus/ES e Sete Lagoas/MG.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Presidente
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 293/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 845 de 2019  Data Anexação: 26 de Setembro de 2019 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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REQ 79/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre todos os horários, modalidades e escolas participantes do Projeto Educação com Arte. Requerimento retirado de Pauta pelo autor.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Retirado de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Requerimento retirado de pauta pelo autor.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 847 de 2019  Data Anexação: 26 de Setembro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 80/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeremos a realização de audiência pública para discutir políticas públicas para o esporte.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Aziz José Ferreira
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Aguardando realização da audiência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   Enviado à Secretaria Geral para agendamento da audiência pública e providências junto ao Gabinete do Vereador.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 864 de 2019  Data Anexação: 3 de Outubro de 2019 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Presidente , Mesa Diretora - Presidente
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REQ 81/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de informações sobre a quantidade de mamografias realizadas em 2017, 2018 e 2019.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 320/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 896 de 2019  Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 82/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 42/2019, que “Autoriza o Executivo Municipal a indenizar servidores públicos municipais por progressões e promoções requeridas e não concedidas em virtude dos impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências", de autoria do Prefeito.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Aguardando realização da audiência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria para agendamento da audiência
Matéria Anexada:   Protocolo nº 901 de 2019  Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho
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REQ 83/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do processo licitatório para prestação de serviços de limpeza urbana geral, bem como cópia da ata e preço final das propostas dos demais proponentes do certame, ou seja, preço das outras quatro participantes.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 326/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 932 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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REQ 84/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Controle de pesagem dos caminhões de lixo no Município de Pedro Leopoldo e em Macaúbas onde o lixo é depositado.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 326/2019.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 933 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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REQ 85/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de audiência pública para esclarecer à população do Distrito de Lagoa de Santo Antônio, sobre a implantação do loteamento Bairro São Pedro, entre o distrito e o Bairro Santa Tereza.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Requerimento enviado ao Presidente da Câmara.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 952 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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