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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o termo de colaboração assinado com a Associação Rede Cidadã em 2018. Quantos jovens estão sendo atendidos? Eles foram encaminhados para alguma empresa ou irão trabalhar nos prédios públicos mesmo?
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 254/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 727 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade e o valor gasto na aquisição dos copos distribuídos na campanha “Adote um Copo”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: O Executivo encaminhou Ofício: 80/2019 - Prefeito Municipal contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 749 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma audiência pública para debater políticas públicas para pessoas com deficiência e necessidades especiais.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Aguardando realização da audiência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: Encaminhado à Secretaria Geral para agendar audiência e as providências junto ao gabinete do Presidente.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 764 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Presidente
Texto Original
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: Requer audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei 37/2019 que “Institui diretrizes de proteção ao patrimônio cultural, material e imaterial do Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Aguardando realização da audiência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: Enviado à Secretaria Geral para agendamento da audiência pública e providências junto ao Gabinete do Vereador.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 768 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a relação dos médicos das unidades de Especialidade da Família - ESF - que estarão de férias, durante o período de 12 meses.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 270/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 777 de 2019
Data Anexação: 9 de Setembro de 2019
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
Texto Original
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópia da documentação referente as prestações de conta do Termo de Colaboração firmado entre a ASSER e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 270/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 783 de 2019
Data Anexação: 9 de Setembro de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a Vossa Excelência a realização de uma Audiência Pública para promover um debate sobre o Projeto de Lei nº 34/2019 – “Torna obrigatório a instalação de iluminação por lâmpadas de LED – Diodo Emissor de Luz – nas áreas comuns e vias públicas dos novos condomínios e loteamentos no Município” e sobre o Projeto de Lei nº 38/2019 – “Dispõe sobre o parcelamento, zoneamento, uso e a ocupação do solo urbano no Município de Pedro Leopoldo”, de nossa autoria.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao gabinete do presidente para tomar as devidas providencias.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Data Anexação: 9 de Setembro de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Matéria Anexada:
Protocolo nº 788 de 2019
Data Anexação: 9 de Setembro de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
, Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Texto Original
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópias de todos os documentos referentes à situação dos loteamentos dos Bairros Morada dos Angicos e Morada dos Hibiscos. Requeiro, ainda, cópia do TAC assinado pelo empreendedor que loteou o Bairro Morada dos Hibiscos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 782 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a
programação das ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 803 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a prestação de contas referente ao processo licitatório nº 16/2019, discriminando os valores.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 800 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações se já existe uma equipe de elaboração e estudo do processo de licitação para o transporte público no município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 805 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Texto Original
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações a respeito de uma casa situada na Rua Dr. Rocha nº 678, Centro de Pedro Leopoldo, se é tombada.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 816 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a quantidade de vagas disponibilizada pelas CEMAIS, nos seguintes anos: 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. ”
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 820 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a Vossa Excelência a realização de audiência pública para debater e discutir o Projeto de Lei 41/2019 – Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2020, de autoria de Prefeito, conforme determina a legislação.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao gabinete do presidente para tomar as devidas providencias.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 817 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Texto Original
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópia do termo de cessão de uso do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 282/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 799 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o histórico do valor empenhado para o Esporte em nossa cidade nos anos: 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2020
Última Ação: Recebeu resposta do Executivo conforme OFÍCIO: 033/2020
Matéria Anexada:
Protocolo nº 814 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a quantidade de funcionários que apresentaram atestados médicos em cada secretaria municipal, com respectivos CID’s.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 293/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 833 de 2019
Data Anexação: 26 de Setembro de 2019
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
Texto Original
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública com representantes da PetroCity Portos para discutir sobre a construção de ferrovia entre os municípios de São Mateus/ES e Sete Lagoas/MG.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Presidente
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 293/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 845 de 2019
Data Anexação: 26 de Setembro de 2019
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre todos os horários, modalidades e escolas participantes do Projeto Educação com Arte.
Requerimento retirado de Pauta pelo autor.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Retirado de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento retirado de pauta pelo autor.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 847 de 2019
Data Anexação: 26 de Setembro de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeremos a realização de audiência pública para discutir políticas públicas para o esporte.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Aziz José Ferreira
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Aguardando realização da audiência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Enviado à Secretaria Geral para agendamento da audiência pública e providências junto ao Gabinete do Vereador.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 864 de 2019
Data Anexação: 3 de Outubro de 2019
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Presidente
, Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre a quantidade de mamografias realizadas em 2017, 2018 e 2019.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 320/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 896 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 42/2019, que “Autoriza o Executivo Municipal a indenizar servidores públicos municipais por progressões e promoções requeridas e não concedidas em virtude dos impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências", de autoria do Prefeito.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Aguardando realização da audiência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhado à Secretaria para agendamento da audiência
Matéria Anexada:
Protocolo nº 901 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
Texto Original
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: Cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do processo licitatório para prestação de serviços de limpeza urbana geral, bem como cópia da ata e preço final das propostas dos demais proponentes do certame, ou seja, preço das outras quatro participantes.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 326/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 932 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Texto Original
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: Controle de pesagem dos caminhões de lixo no Município de Pedro Leopoldo e em Macaúbas onde o lixo é depositado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 326/2019.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 933 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Texto Original
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: Realização de audiência pública para esclarecer à população do Distrito de Lagoa de Santo Antônio, sobre a implantação do loteamento Bairro São Pedro, entre o distrito e o Bairro Santa Tereza.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: Requerimento enviado ao Presidente da Câmara.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 952 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
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