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REP 11/2020 - Representação
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), pedindo informações e providências em relação à ligação da rede de esgoto da residência localizada à Av. Magno Claret n° 2.903, Bairro Lagoa de Santo Antônio, visto que o morador não consegue fazer a ligação da sua rede.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2020
Última Ação: Representação despachada conforme Ofício 91/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 566 de 2020
Data Anexação: 23 de Julho de 2020
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
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REP 12/2020 - Representação
Ementa: (Resposta em Doc. Acessório) No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT - pedindo que o Bairro Quinta das Palmeiras seja inserido na rota de entregas das correspondências e que o serviço seja prestado de forma contínua.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: Representação despachada.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 587 de 2020
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REP 13/2020 - Representação
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT - pedindo informações da omissão de entregas de mercadorias pela modalidade SEDEX e PAC.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Representação despachada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme Ofício 111/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 598 de 2020
Data Anexação: 6 de Agosto de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REP 14/2020 - Representação
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – a fim de solicitar informações sobre a ligação de água no Bairro Quinta das Palmeiras.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Representação despachada à COPASA, conforme Ofício 110/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 599 de 2020
Data Anexação: 6 de Agosto de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REP 15/2020 - Representação
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito ao Excelentíssimo Senhor Diretor da empresa Vina Equipamentos e Construções enviar a programação semanal e a rota que a equipe e o caminhão de lixo atuam no Bairro Quinta das Palmeiras, bem como a seguinte informação: se todo o bairro é atendido ou se há uma parte da população que não é atendida.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2020
Última Ação: Representação despachada ao Executivo, conforme Ofício 133/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 668 de 2020
Data Anexação: 27 de Agosto de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REP 16/2020 - Representação
Ementa: (Resposta em Doc. acessório) No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA - pedindo esclarecimentos sobre a falta de água em grande parte dos bairros da parte alta do Município no último fim de semana (04 a 07 de setembro). Solicita também a presença de representantes da empresa na Câmara Municipal para debater a situação de alguns bairros da cidade.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Última Ação: Representação encaminhada à COPASA, conforme o Ofício nº 143/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 709 de 2020
Data Anexação: 10 de Setembro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REP 17/2020 - Representação
Ementa: (Resposta em Doc. acessório) No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA - pedindo esclarecimentos sobre a falta de água em grande parte dos bairros da parte alta do Município no último final de semana (11 a 13 de setembro) e também a presença de representantes da empresa na Câmara Municipal para debater a situação de alguns bairros da cidade.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Representação encaminhada à Copasa, conforme o Ofício nº 150/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 720 de 2020
Data Anexação: 17 de Setembro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REP 18/2020 - Representação
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG o encaminhamento de representação a Empresa Expresso Unir, pedindo a alteração do horário da linha 170 (FELIPE CLÁUDIO SALES), a pedido da população.
A pedido da população, eu sugiro que o ônibus que sai da rodoviária às 05h15, passe a sair às 05h05 para que este chegue à rodoviária antes das 06h00. Possibilitando aos passageiros conseguirem pegar o ônibus da linha intermunicipal que sai para BH às 06h10.
Segundo passageiros que necessitam do ônibus todos os dias, não estão conseguindo chegar a tempo à rodoviária, tendo que pegar o ônibus de 06h30 para Belo Horizonte, o que muitas vezes, faz os passageiros chegarem atrasados ao trabalho.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Representação recebeu resposta da Empresa Unir.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 717 de 2020
Data Anexação: 17 de Setembro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REP 19/2020 - Representação
Ementa: (Resposta em Doc. acessório) No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA - pedindo esclarecimentos sobre a falta de água em grande parte dos bairros em regiões altas do Município, no fim de semana de 18 a 20 de setembro.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada à COPASA, conforme o Ofício nº 160/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 746 de 2020
Data Anexação: 24 de Setembro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REP 20/2020 - Representação
Ementa: (Resposta em Doc. acessório) No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, solicitando a mesma cobrar das empresas operadoras de rede de internet que seus funcionários que ao término do serviço, façam a limpeza do local.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL –, conforme o Ofício nº 165/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 755 de 2020
Data Anexação: 1 de Outubro de 2020
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Documentos Acessórios:
1
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REP 21/2020 - Representação
Ementa: (Resposta em Doc. acessório) No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA - pedindo esclarecimentos sobre a falta de água em grande parte dos bairros em regiões altas do Município, no fim de semana de 25 a 27 de setembro.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Flávio Alves Fonseca (Keró do Salão)
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Marcus Antônio Pereira Marinho
Pastor José Maria Soares Santos
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Indicação encaminhada à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA -, conforme o Ofício nº 166/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 767 de 2020
Data Anexação: 1 de Outubro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REP 22/2020 - Representação
Ementa: (Resposta em Doc. acessório) No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - pedindo esclarecimentos sobre a falta de água em grande parte dos bairros em regiões altas do município no decorrer da semana do dia 27 de setembro a 04 de outubro.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Flávio Alves Fonseca (Keró do Salão)
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2020
Última Ação: Representação encaminhada a COPASA conforme ofício nº 179/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 777 de 2020
Data Anexação: 15 de Outubro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
, Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
, Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
, Flávio Alves Fonseca (Keró do Salão)
, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Marcus Antônio Pereira Marinho
, Pastor José Maria Soares Santos
, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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REP 23/2020 - Representação
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação a à Expresso Unir – pedindo tomar as medidas cabíveis para verificar a possibilidade de todos os horários de ônibus que chegam de Belo Horizonte passar pela Rua Nossa Senhora das Graças, subindo pela Rua Comendador Antônio Alves com destino final na rodoviária.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2020
Última Ação: Representação encaminhada à Unir, conforme o Ofício nº 182/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 805 de 2020
Data Anexação: 22 de Outubro de 2020
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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REP 24/2020 - Representação
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à ARSAE-MG (Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário pedindo análise dos valores das taxas cobradas pela Copasa de tratamento de esgoto aos moradores do bairro Andyara.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2020
Última Ação: Representação encaminhada à ARSAE-MG (Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário), conforme o Ofício nº 183/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 810 de 2020
Data Anexação: 22 de Outubro de 2020
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
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REP 25/2020 - Representação
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação para a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - solicitando a remoção de um poste de iluminação pública que se encontra em frente à garagem da residência localizada na Rua Elba de Moraes Reis, nº 65, Bairro Santa Tereza.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2020
Última Ação: Representação encaminhada à CEMIG, conforme o Ofício nº 185/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 812 de 2020
Data Anexação: 22 de Outubro de 2020
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
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REP 26/2020 - Representação
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à COPASA-MG (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) pedindo análise dos valores das taxas cobradas pelo tratamento de esgoto aos moradores do Bairro Andyara.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 816 de 2020
Data Anexação: 5 de Novembro de 2020
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
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REP 27/2020 - Representação
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Expresso Unir Ltda, pedindo a volta dos horários de 06h10min. e 18h35min., da Linha nº 100 (Vera Cruz de Minas), passando pelo Bairro Coqueirinho.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Representação encaminhada à Unir Transportes, conforme o Ofício nº 213/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 844 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Lista com todas as áreas de risco de alagamentos em Pedro Leopoldo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Recebeu resposta
Matéria Anexada:
Protocolo nº 9 de 2020
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
Documentos Acessórios:
2
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: (Resposta em Doc. acessório) Informações sobre o Boletim de Ocorrência (B.O), quanto a invasão por vírus, no Sistema de Informática do Executivo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Recebeu resposta ao requerimento.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 8 de 2020
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
Documentos Acessórios:
2
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre os kits escolares, e se há uma previsão para a entrega aos alunos da rede municipal em 2020.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício 22/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 18 de 2020
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requere aplicar as seguintes leis municipais, que não estão sendo cumpridas:
• Lei 3539/2019, de 17 de setembro de 2019, “Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta;
• Lei 3536/2019, de 30 de Agosto de 2019 - Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências”;
• Lei 3535/2019, de 30 de Agosto de 2019, “Institui no Município o “Selo Empresa Amiga do Jovem”, e dá outras providências;
• Lei 3527/2019, de 26 de Abril de 2019, “Institui o Dia da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas públicas Municipais de Pedro Leopoldo, e dá outras providencias.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício 022/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 15 de 2020
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o início das castrações via Castramóvel do CISREC, no município de Pedro Leopoldo, especificando qual o motivo de não terem sido iniciadas as atividades.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício 022/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 16 de 2020
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento do cumprimento imediato das seguintes Leis:
• Lei 3556/2019, de 18 de dezembro de 2019 - “Institui a Lei Municipal de Proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”;
• Lei 3555/2019, de 18 de dezembro de 2019, “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedro Leopoldo, sua organização e dá outras providências;
• Lei 3541/2019, de 11 de Outubro de 2019-“Acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: “Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências”
• Lei 3540/2019, de 11 de outubro de 2019, “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 022/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 14 de 2020
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre a contratação de perito para emissão do Cartão ÓTIMO especial. (resposta lançada em doc. acessório)
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 022/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 19 de 2020
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
2
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Informações com relatórios e fotos sobre a destinação final das mobílias que estão sendo substituídas nas escolas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento despachado ao Executivo, conforme Ofício nº 030/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 43 de 2020
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de cópia dos documentos que comprovem que os motoristas que trabalham com o transporte municipal fizeram o curso de qualificação para função: qual seria o nome do curso especifico em especialização em Transporte Escolar, além da categoria D, e outras pequenas exigências de transporte de passageiros.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento despachado ao Executivo, conforme Ofício nº 030/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 63 de 2020
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
Documentos Acessórios:
1
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Plano decenal da Educação, quais são as metas atingidas e as que ainda estão para atingir.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento despachado ao Executivo, conforme Ofício nº 030/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 42 de 2020
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações junto a Secretaria Municipal de Educação da listagem, com localização (bairro), de cada aluno da rede municipal, e as respectivas escolas que estavam matriculados.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento despachado ao Executivo, conforme Ofício nº 030/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 62 de 2020
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a situação atual do projeto de regularização fundiária da Horta Comunitária.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 033/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 110 de 2020
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações quanto a não conclusão das obras do ESF do Bairro Magalhães. Solicito que ainda seja informado: se a segunda empresa assumiu as obras; por que a primeira empresa não deu continuidade ao serviço; se foram chamadas as próximas colocadas.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 033/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 91 de 2020
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: "No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações referentes às melhorias não entregues aos loteamentos dos bairros: Morada dos Hibiscos, Morada dos Angicos, Santa Fé, Nova Canaã e Parque dos Bandeirantes."
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 033/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 85 de 2020
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: "No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a cópia da notificação emitida pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, endereçada à Empresa contratada para a troca de lâmpadas em Pedro Leopoldo.
Solicito também o atendimento imediato dos protocolos emitidos em janeiro e fevereiro de 2020 e que ainda não foram contemplados.
E por fim, peço uma resposta formal, justificando o porquê do atraso da troca de lâmpadas neste município."
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 033/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 100 de 2020
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: “No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o valor gasto pela Prefeitura com o serviço do transporte escolar e qual o valor repassado pelo governo estadual e federal para custear o serviço prestado à população”.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 033/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 84 de 2020
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: “No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja cumprida a fiscalização dos serviços prestados pela COPASA/Terceirizados em relação ao recapeamento asfáltico”.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 033/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 94 de 2020
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: "No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a situação dos uniformes para os alunos da CEMAI, lembrando que houve um concurso de desenho para a confecção deles."
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 033/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 105 de 2020
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: "No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Audiência Pública para debater a regularização fundiária, bem como, das empresas no parque industrial do município."
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 033/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 110 de 2020
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: (Resposta em Doc. acessório) "No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações do Setor de Zoonoses Municipal sobre a falta de vacinas no ano de 2019 e também sobre a programação do calendário de vacinação dos animais em 2020, se vai ocorrer ou não."
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 043/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 113 de 2020
Data Anexação: 5 de Março de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: "No uso de minhas atribuições regimentais, reitero os Requerimentos 08/2017 e 47/2019, de minha autoria, por meio dos quais solicitei a Vossa Excelência a realização de audiência pública para tratar da real situação do Terminal Rodoviário Municipal de Pedro Leopoldo."
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Aguardando realização da audiência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado à Diretoria Geral, para agendar Audiência Pública.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 116 de 2020
Data Anexação: 5 de Março de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: "No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar a vinda do Secretário de Administração - Elder Sebastião Santos – a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre as indenizações dos Servidores, cujos pagamentos foram autorizados pela Lei nº 3.546, de 03 de dezembro de 2019."
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 043/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 128 de 2020
Data Anexação: 5 de Março de 2020
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: “No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informar as datas em que serão realizadas, ou em que estão programadas, a capina, a limpeza e a pintura do CEPPEL”.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 043/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 115 de 2020
Data Anexação: 5 de Março de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: (Resposta em Doc. acessório)
"No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações sobre a leishmaniose em nosso município:
• o quantitativo de pessoas com leishmaniose em nosso município.
• Quais os tipos com maior quantitativo?
• Qual a quantidade de exames em animais feitos em 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020?
• Qual a quantidade média de eutanásia feito em nosso município em 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020?
• O que vem sendo feito para conscientizar a população sobre a Leishmaniose?"
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 050/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 148 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: “No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte informação sobre os recursos que sobraram da reforma da Pista de Skate Plaza, Luiz Eustáquio Ferreira (Luizinho bocão) ”, localizada no Conjunto histórico-arquitetônico da praça da estação”.. Bem como se essa sobra pode ser utilizada para manutenção, reparos, pintura e cercamento da pista.”
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 050/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 144 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que envie resposta oficial da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, em relação aos horários de ônibus na cidade neste período de pandemia.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: Matéria encaminhada ao executivo, conforme ofício nº 55/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 221 de 2020
Data Anexação: 14 de Maio de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja notificada a empresa Expresso Unir, detentora do contrato de concessão do transporte público em nossa cidade, a fim de termos a volta imediata dos horários de ônibus que fazem o atendimento ao Bairro Quinta das Palmeiras, que é atendido apenas três vezes por dia.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo, conforme ofício nº 55/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 230 de 2020
Data Anexação: 14 de Maio de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre os ecopontos da cidade e se seria possível uma nova ampliação.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 059/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 251 de 2020
Data Anexação: 28 de Maio de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a situação do lote vago localizado entre a quadra e o Posto de Saúde Odontológico do Bairro Romero de Carvalho.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Flávio Alves Fonseca (Keró do Salão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 059/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 156 de 2020
Data Anexação: 28 de Maio de 2020
Autor(es):
Flávio Alves Fonseca (Keró do Salão)
Documentos Acessórios:
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar a presença do Secretário de Saúde – Fabrício Simões - na reunião ordinária para esclarecer dúvidas sobre as ações realizadas pela Prefeitura neste período de pandemia.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 059/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 287 de 2020
Data Anexação: 28 de Maio de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar a presença da Secretária Municipal de Educação, Denise Botelho, na Reunião Ordinária para esclarecer dúvidas sobre o Educa em Casa PL.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Flávio Alves Fonseca (Keró do Salão)
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria arquivada
Matéria Anexada:
Protocolo nº 288 de 2020
Data Anexação: 4 de Junho de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar a presença do novo Secretário de Obras – Dioalmir Ferreira Miranda - e da sua equipe de frente, para que apresentem as programações e o planejamento de ações para o mês de junho.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Flávio Alves Fonseca (Keró do Salão)
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 063/2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 316 de 2020
Data Anexação: 4 de Junho de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Vossa Excelência a criação de uma Comissão Especial Temática de Estudos para enfrentamento do COVID-19.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Flávio Alves Fonseca (Keró do Salão)
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Comissão formada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
Última Ação: Comissão formada na 11ª Reunião Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 321 de 2020
Data Anexação: 4 de Junho de 2020
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
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