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PROT 760/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a retirada de entulho da Rua João Evangelista, em frente ao número 209, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 28/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 50 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 761/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico lâmpadas de LED na Rua Otávio Gouvêia, Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Justino Pires Damaso

PROT 762/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico lâmpadas de LED na Rua Moacir Ciroca, Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Justino Pires Damaso
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 28/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 46 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  José Justino Pires Damaso

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PROT 763/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico lâmpadas de LED na Rua Betim, Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Justino Pires Damaso

PROT 764/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico fazer sinalização em toda extensão da Rua Progresso, principalmente, na entrada da Rua Lúcio Cardoso Teixeira, pois a visibilidade para os motoristas é péssima.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Justino Pires Damaso
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 36/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  José Justino Pires Damaso

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PROT 765/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado uma lista atualizada com relação de todos os exames protocolados e que ainda não foram agendados. Essa relação deve conter o nome do paciente, o tipo de exame e quantidade total de exames pendentes de agendamento, bem como a data do protocolo. O requerimento tem por finalidade um estudo para identificar quais são os tipos de exames mais pedidos, a faixa etária dos pacientes, o tempo de atendimento entre protocolo e exame agendado, a quantidade de exames ainda pendentes de agendamento, para que com base nesse estudo, possa ser sugerido melhorias, buscar recursos e parcerias para diminuir essa lista.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo, conforme Ofício Geral nº 36/2021.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco , Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue) , Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 766/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar capina em toda a extensão da Rua Altivo Oliveira Bessa, Bairro Santa Tereza, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 45/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 767/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da via e instalação de sinalização na estrada da Lapa Vermelha Essa indicação tem por objetivo dar mais segurança aos motoristas que diuturnamente utilizam a via. Consoante reclamação de usuários que trafegam por esse trajeto, a camada asfáltica vive esburacada, o mato invade a pista, além da sinalização ser deficiente, haja vista que no trecho entre o Bairro Andiara e o município de Confins, existem duas curvas perigosas e não existe sinalização de advertência.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 768/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede próximo ao número 177 casa 2 na horta comunitária. Ressalto que a motivação ao propor a indicação tem como finalidade auxiliar alguns moradores que estão tendo problemas relacionados à falta de energia elétrica.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 181 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 769/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico manter a biblioteca municipal no local atual evitando novos custos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 28/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 65 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 770/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o serviço de capina e roçada nas respectivas ruas: Rua Antônio Aleixo Cruz Rua Geraldo Gonçalves Torres Rua Wandencolk Walace Cruz Todas do Bairro Jardinópolis, Pedro Leopoldo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 771/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para realizar a manutenção no bueiro da Rua José Antônio Figueiredo, esquina com Pedro Justino dos Reis, número 88 no Bairro Teotônio Batista de Freitas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 36/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 772/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da quadra de Esportes do Bairro Santo Antônio da Barra, situada na Rua Pacífico Gonçalves Filho nº 58.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 773/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a troca de lâmpadas para LED na Praça José dos Anjos, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 45/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 774/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar capina da Praça José dos Anjos, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. (NÃO PODE - EXISTE INDICAÇÃO 300/2017 - LEOZÃO)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

PROT 775/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação a Empresa Vina Solicito que a coleta de lixo seja feita na rua paralela a Rua Expedicionário Nogueira Cruz. Segundo relatos dos moradores locais , os colaboradores da empresa não estão subindo na rua paralela para fazer a coleta, ocasionando dos moradores terem que colocar o lixo na parte baixa. Foi nos relatado também que a maioria dos moradores da rua são idosos. Solicito providencias *Foto do local em anexo

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 776/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei 2.710/2003 - "Autoriza celebração de convênio entre os poderes públicos municipais e as rádios comunitárias que possuam título de utilidade pública, com sede no município de Pedro Leopoldo".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.601, de 24 de maio de 2021, sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 777/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. a retornar com o fornecimento das fraldas geriátricas, vez que, a demanda é grande e muitos necessitam desse serviço, pois, não possuem poder aquisitivo para a compra dessas. Ressalto que é grande o número de pessoas em nosso município que dependem desse serviço em nosso município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 778/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Exma. Prefeita o serviço de capina e revitalização da Praça Juscelino Kubitscheck, no Bairro Felipe Claudio, Pedro Leopoldo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 36/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 98 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 779/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.596, de 10 de março de 2021, sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito

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PROT 780/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico Moção de parabéns ao grupo de servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , pela postura impecável e serviço prestado a essa casa legislativa . Indico a servidora ROSEMARY GOMES RODRIGUES como representante dos servidores, para receber a moção em nome de todos . Autoria de Warlen Alves da Silva e Guilherme do doce.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Aguardando realização da solenidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Aguardando realização de solenidade para entrega de homenagem.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Warlen Alves da Silva

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PROT 781/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para transformar a quadra poliesportiva da Rua Pedro Maria Pereira, esquina com Amália Rodrigues, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, em um “Galpão Cultural”, onde poderá ser usado para várias oficinas junto a sociedade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 45/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 136 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 782/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 78/2017 No uso de minhas atribuições regimentais indico à Excelentíssima Senhora Prefeita realizar o mapeamento digital de todo município, para que se torne uma cidade inteligente, ou seja, proporcionando uma melhoria na gestão e na vida das pessoas, com a coleta e tratamento dos dados de forma integrada que facilitará a tomada de decisão dos gestores, empresários e cidadãos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 79/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 265 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 783/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 84/2017 NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A NECESSIDADE DE COLOCAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA JOSÉ DE PEDRÃO, QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E FIDALGO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 158/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 435 de 2021  Data Anexação: 17 de Junho de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 784/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 141/2017 No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar a elaboração do plano municipal para o desenvolvimento do turismo e sustentabilidade, como também de personalidades que elevaram o nome do nosso município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 163/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 439 de 2021  Data Anexação: 17 de Junho de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 785/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 187/2017 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A NECESSIDADE DE ILUMINAR O TREVO GIL TORRES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO ACESSO A PONTE GERALDO FRANÇA SIMÕES NO DISTRITO DE DR. LUND, RODOVIA DR. OCTÁVIO COSTA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 163/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 444 de 2021  Data Anexação: 17 de Junho de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 786/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 490/2017 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR O PLANO DE AÇÕES IMEDIATAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – PAITT NO MUNICÍPIO.”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 158/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 433 de 2021  Data Anexação: 10 de Junho de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 787/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 660/2017 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE SEGURANÇA, ENTRE VERA CRUZ DE MINAS E O MUNÍCIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, COM POSSÍVEL PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL”.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 158/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 434 de 2021  Data Anexação: 10 de Junho de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 447 de 2021  Data Anexação: 17 de Junho de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 788/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE 666/2017.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 789/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 680/2017 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM UMA EQUIPE COMPOSTA POR FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGAS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA E FONOAUDIÓLOGA, NO DISTRITO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 457 de 2021  Data Anexação: 24 de Junho de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2023  Data Anexação: 7 de Abril de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 790/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 820/2017 - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO CEPPEL - CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO: MELHORAR A ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS TANTO NAS ARQUIBANCADAS, QUANTO NA QUADRA; RESERVAR ESTACIONAMENTO PRIVATIVO NO ENTORNO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 468 de 2021  Data Anexação: 24 de Junho de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 791/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 523/2017 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA GERALDO BRAZ MOREIRA EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2023  Data Anexação: 7 de Abril de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 792/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o cumprimento da lei municipal e emissão da carteira de identificação do autista (CIA). Lei Municipal 3.541 de 11 de outubro de 2019.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 793/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Implementação do transporte universitário.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 452 de 2021  Data Anexação: 24 de Junho de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 794/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informação sobre o planejamento e implementação da Lei Municipal do Bolsa Atleta.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Recebeu resposta do Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 795/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre o planejamento para cumprimento da Lei Municipal 3.556 de Dezembro de 2019, que institui a proteção, identificação e controle populacional de Cães e Gatos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 107/2021.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 796/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regularização e melhoria da infraestrutura dos distritos industriais e centros comerciais da cidade. Priorizando e dando melhores condições para quem já gera emprego na cidade, a exemplo de: (LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO, SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 163/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 448 de 2021  Data Anexação: 17 de Junho de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 797/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico aumentar a participação do município em consórcios intermunicipais de saúde com o intuito de: A) Reduzir o longo tempo de fila de espera para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. B) Melhorar as condições físicas das unidades de saúde. C) Ampliar as especialidades médicas dependendo menos de nossa capital Belo Horizonte.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 798/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a implementação de ações voltadas para o fomento do turismo de nossa cidade, dentre elas destaco: 1) Melhoria da sinalização dos pontos turísticos. 2) Criação do Centro de Atenção ao Turista. 3) Apoiar eventos que já acontecem na cidade, com ainda mais estrutura. 4) Criação do calendário de eventos da cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 178/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 477 de 2021  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 799/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaboração de um plano municipal de investimentos, voltados para o lazer de nossas crianças e também para a revitalização de nossas praças, as tornando mais atrativas e agradáveis, para que as mesmas possam ser ocupadas da maneira certa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 191/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 494 de 2021  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 516 de 2021  Data Anexação: 7 de Julho de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 800/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Continuidade e ampliação do Projeto Escola de Campeões de forma gradativa para todos os bairros de Pedro Leopoldo. Aumentando de 4 núcleos para 20 núcleos em 4 anos, estendendo as ações do projeto para toda cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 178/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 478 de 2021  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2023  Data Anexação: 7 de Abril de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 801/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de chamamentos públicos em prol das corporações musicais e orquestras. Os chamamentos, devem ocorrer de forma ininterrupta durante os quatro anos de governo.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 186/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 498 de 2021  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 802/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Informatização gradativa dos meios de atendimentos da Prefeitura ao cidadão, facilitando e trazendo economia e agilidade aos processos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2023  Data Anexação: 7 de Abril de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 803/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do repasse para a APAE Pedro Leopoldo. Aumentando os investimentos para capacitação profissional dos alunos da instituição.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 186/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 499 de 2021  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 804/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação das modalidades do JEMPEL E JEMPELZINHO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 120 de 2023  Data Anexação: 7 de Abril de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 805/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Início da realização de chamamentos públicos, para cessão de terrenos municipais. É preciso acabar com o critério “político” para atrair novas empresas e gerar empregos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 186/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 501 de 2021  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 140 de 2023  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 806/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de campanhas educativas de combate aos maus tratos e abandonos de animais, nas escolas de nossa cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 140/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 395 de 2021  Data Anexação: 27 de Maio de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 807/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas com deficiência em nossa cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 88/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 304 de 2021  Data Anexação: 15 de Abril de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 808/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre a regularização dos serviços de emissão do cartão ótimo especial. Os encaminhamentos a BH TRANS, já estão sendo feitos? Sugiro também traçar uma estratégia para tornar mais acessível a adesão ao do benefício, o que é de direito das pessoas com deficiência.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 140/2021.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 809/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Informatização dentro da Secretaria Municipal de Educação, com a criação do diário eletrônico digital, eliminando o uso de uma grande quantidade de papéis e informatização de todo o processo pedagógico.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)