Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 02 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 02 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Observação
Lei nº 2.710, de 02 de setembro de 2003
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS QUE POSSUAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS QUE POSSUAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Norma Jurídica Relacionada