Lei nº 3.601, de 24 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3601
Ano
2021
Data
24/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 02 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 02 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Lei nº 2.710 autoriza celebração de convênio entre os poderes públicos municipais e as rádios comunitárias que possuam título de utilidade pública, com sede no município de Pedro Leopoldo.
Lei nº 2.710 autoriza celebração de convênio entre os poderes públicos municipais e as rádios comunitárias que possuam título de utilidade pública, com sede no município de Pedro Leopoldo.
Observação
Assuntos
- Celebra Convênio
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.710, de 02 de setembro de 2003
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.710, de 02 de setembro de 2003
Anexos Norma Jurídica